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Via Legal mostra disputa entre governo e planos de saúde

09/02/2011 - 13h22
Atualizada em 09/02/2011 - 13h22
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Na edição desta semana, o programa Via Legal apresenta duas reportagens que mostram a tentativa do Estado de receber de volta o que pagou por despesas que deveriam ser custeadas pela iniciativa privada. O programa recorda uma disputa antiga entre governo e operadoras deplano de saúde. Quando um cliente destas empresas é atendido na redepública, o Sistema Único de Saúde (SUS) pede o ressarcimento dosvalores. Analice Bolzan acompanhou uma destas disputas que chegaram aostribunais.

Em São Paulo, já é expressivo o número de ações judiciais pedindo que as empresas devolvam ao INSS o pagamento por licenças decorrentes de acidentes de trabalho. Erica Resende mostra que a cobrança por ser feita nos casos em que ficar provada a negligência do empregador.

Em outra reportagem, Juliano Domingues chama a atenção para os riscos que corre quem fornece informações falsas na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda.  Em Pernambuco, uma fisioterapeuta está sendo processada por ter fornecido recibos a pessoas às quais ela não havia prestado nenhum serviço. Mesmo proibido por lei, o procedimento ainda é adotado por muitos contribuintes que tentam pagar menos impostos.

Viviane Rosa esteve em Serra, no Espírito Santo, onde um erro de cálculo provocou muito sofrimento a servidores de um posto de saúde. Durante meses, os profissionais ficaram expostos a um inseticida usado no combate ao mosquito da dengue. Muitos tiveram doenças graves. Perícias mostraram que a quantidade de veneno aplicada no prédio era muito superior à indicada para o procedimento.

O programa também repercute uma decisão do Conselho Federal de Psicologia que puniu uma psicóloga que prometia "curar" homossexuais. O assunto é polêmico e envolve o preconceito que ainda faz parte da rotina de milhares de brasileiros. A reportagem é de Alessandra de Castro.

O Via Legal é exibido na TV Justiça e em mais de 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF