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Conciliações para agilizar obras da Rodovia do Parque são destaque no Via Legal

19/10/2011 - 13h50
Atualizada em 19/10/2011 - 13h50
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No programa Via Legal que estreia hoje (19/10), na TV Justiça, Nara Sarmento mostra como as audiências de conciliação têm sido importantes para agilizar as obras da chamada Rodovia do Parque, na região metropolitana de Porto Alegre. A construção da pista depende da desapropriação de alguns imóveis e, como não houve acordo entre os donos e o governo, o assunto acabou virando caso de Justiça. Na mesa de negociações, os agricultores têm conseguido aumentar o valor da indenização. Para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a maior vantagem é a liberação dos trabalhos que devem desafogar o trânsito na BR 116, uma das mais perigosas do país.

Uma forma de garantir a preservação integral de uma das mais belas paisagens do país. Em outra reportagem, o Via Legal repercute uma decisão judicial que condiciona a realização de cruzeiros marítimos em Fernando de Noronha à avaliação prévia do Instituto Chico Mendes. Pela decisão, os passeios só podem ser liberados depois de um estudo completo dos impactos ambientais. Juliano Domingues explica o que levou a essa ampliação do controle que antes era feito apenas pelos órgãos estaduais de fiscalização.

A tentativa de torcedores e do Ministério Público de suspender a reforma do Maracanã é outro assunto abordado nesta edição. Denise Moraes explica que parte da torcida questiona a alteração na fachada do monumento. As obras fazem parte das exigências da Federação Internacional de Futebol, a Fifa,  para a Copa de 2014. Nos tribunais, prevaleceu o entendimento de que as intervenções são necessárias e não ferem o tombamento do estádio.
   
Ainda nesta edição, tem a compra de instrumentos musicais com recursos doados pela Justiça Federal. Estão sendo beneficiados alunos de um conservatório público no interior paulista. A decisão de usar dinheiro do crime para financiar projetos sociais é uma forma de compensar a sociedade pelos danos causados por criminosos. A reportagem é de Erica Resende.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de em outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF