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Via Legal destaca saúde e direitos indígenas

08/02/2012 - 15h48
Atualizada em 08/02/2012 - 15h48
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O programa Via Legal desta semana destaca a decisão que condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar R$ 183 mil de indenização a uma comunidade guarani que, em 2008, foi vítima de uma operação equivocada e truculenta da Polícia Militar. Durante o episódio, o cacique chegou a ser preso e um grupo de mulheres e crianças foi retirado da aldeia. O problema é que a ordem judicial para desocupação não se referia à comunidade atingida.

As disputas políticas e jurídicas envolvendo a construção de um bairro nobre na capital federal é outro assunto abordado nesta edição do Via Legal, que estreia hoje na TV Justiça. Viviane Rosa ouviu os argumentos de uma comunidade indígena que se recusa a deixar a área destinada ao setor habitacional Noroeste. Apesar do impasse, as construtoras mantêm as obras. Ao todo, 40 mil pessoas devem morar no novo bairro.

Direto de São Paulo, o assunto é saúde. Erica Resende explica que o Estado não disponibiliza a única droga capaz de evitar as sequelas e garantir o atendimento correto a quem tem um Acidente Vascular Cerebral (AVC). Uma decisão judicial determinou que o Ministério da Saúde tome providências e informe quando  a população passará a ter acesso ao tratamento. O AVC é responsável por 129 mil mortes por ano no Brasil.

Juliano Domingues também fala de saúde. A reportagem mostra números da esquistossomose em Pernambuco. O ex-prefeito de um município no interior do Estado foi condenado por causa de falhas na aplicação dos recursos repassados pelo governo federal. O dinheiro deveria ter sido usado para financiar medidas de prevenção e diagnóstico da doença.

Denise Moraes esteve em Vitória, no Espírito Santo, onde o Programa Farmácia Popular foi alvo de investigação. Uma empresa vinculada ao serviço foi acusada de fraudar documentos para que o governo pagasse por medicamentos que nunca foram vendidos.  Por causa da irregularidade, o Ministério da Saúde bloqueou o valor destinado à empresa. O dono da drogaria recorreu à Justiça, mas perdeu a disputa.

O Via Legal é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de em outras 25 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela Internet: www.vialegal.cjf.jus.br ou www.programavialegal.blogspot.com.

Dias e horários em que o Via Legal vai ao ar:

Na TV Justiça
Quarta-feira - 21h30min (inédito)
Sexta-feira - 18h (reprise)
Domingo - 18h (reprise)
Terça-feira - 12h (reprise)

Na TVE/RS
Segunda - 7h30min

Na Rede TV Cultura
Sábado - 7h30min

Na TV Brasil
Sábado - 8h30min

Fonte: Imprensa CJF