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Fórum Previdenciário do RS se reúne amanhã na sede do TRF4

11/06/2012 - 17h56
Atualizada em 11/06/2012 - 17h56
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Será realizada amanhã (12/6), em Porto Alegre, a segunda reunião de 2012 do Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul. O encontro acontece a partir das 9h no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e tem por objetivo discutir formas de melhorar a prestação jurisdicional na área do Direito Previdenciário.

Sob a presidência da desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, o fórum reúne representantes da Corregedoria Regional da JF da 4ª Região, dos juizados e das turmas recursais do RS, do Tribunal de Justiça gaúcho, da OAB/RS, do Ministério Público Federal, da Procuradoria Regional Federal Especializada em INSS, da Defensoria Pública da União, da Superintendência Regional do INSS, da Associação dos Juízes Federais do RS e da Federação de Trabalhadores Aposentados e Pensionistas.

A pauta do encontro inclui debates sobre temas como a implantação do Sistema de Perícias Médicas e Conciliação Pré-Processual (Sicoprev) na JFRS, a padronização de procedimentos preparatórios para mutirões de conciliação em matéria previdenciária e assistencial e o andamento do Projeto de Lei nº 1.597/2011, que cria estrutura permanente para o funcionamento das turmas recursais dos juizados especiais federais.