Gebran, Paulsen e Muniz são empossados como desembargadores do TRF4

16/12/2013
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Os juízes federais João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Sebastião Ogê Muniz foram empossados, em solenidade realizada na tarde de hoje (16/12), como desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A cerimônia ocorreu no Plenário da corte, em Porto Alegre, e foi coordenada pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente do tribunal.

Os três magistrados foram conduzidos ao Plenário pelas desembargadoras federais Marga Inge Barth Tessler e Vivian Josete Pantaleão Caminha. A seguir, eles renovaram o juramento, assinaram o termo de posse eletronicamente, por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) do TRF4. A nova carteira funcional foi entregue pelo presidente Hirose.

O desembargador federal Fernando Quadros da Silva discursou em nome do tribunal. O magistrado falou sobre a história pessoal e profissional dos novos desembargadores e desejou sucesso na nova função. "Temos certeza que engrandecerão essa corte e esse sentimento advém da brilhante carreira e do elevado espírito público que até agora demonstraram", declarou.

20 anos de magistratura federal

Em seu discurso, Gebran ressaltou o significado especial da cerimônia, pois cada um dos empossandos tem origem num dos estados que compõem a 4ª Região: RS, SC e PR. "Todos os três fizeram suas carreiras integralmente em seus respectivos estados e hoje se reúnem para judicar sobre toda a Região, simbolizando simultaneamente a diversidade cultural e a unidade regional", lembrou.

O novo desembargador, natural de Curitiba, destacou que, em seus 20 anos de magistratura, assistiu "a metamorfose da Justiça Federal". "Vi as varas federais mal aparelhadas, mal instaladas e entulhadas de processos transformarem-se em locais de excelência, com instalações dignas e processos digitais", comparou Gebran.

"Não cabe ao Poder Judiciário ser protagonista das políticas públicas. Nosso papel é assegurar o respeito às leis e à liberdade, fazendo valer as duas faces da cidadania, a dos direitos e a dos deveres", disse Paulsen. 

Gaúcho de Porto Alegre, o novo desembargador foi, ao entrar na magistratura em 1993, o juiz federal mais jovem do país. Ele concluiu prometendo sempre buscar a construção de um país melhor, onde se vivam vidas melhores.

Para o catarinense Muniz, natural de Lages, a posse de hoje marca uma feliz coincidência, pois, além de cada um dos empossandos proceder dos três estados do Sul, os três ingressaram na magistratura federal em 1993, no mesmo concurso público. O desembargador lembrou que, agora, sua principal função será julgar recursos interpostos contra decisões da Justiça Federal, participando de sessões de julgamento. "Tudo farei para bem cumprir o meu novo papel", concluiu.

Antes de encerrar a cerimônia, o presidente do TRF4 deu as boas vindas aos novos integrantes da corte e desejou êxito nas novas funções assumidas. Após a solenidade, os presentes se dirigiram ao saguão de entrada do TRF4, onde os novos desembargadores descerraram suas fotografias na Galeria dos Desembargadores Federais, acompanhados por familiares e pelo presidente da corte.

Compuseram a mesa de autoridades o ministro Gilson Langaro Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); o procurador-chefe Marco André Seifert, da Procuradoria Regional da República na 4ª Região; o presidente do Instituto de Previdência de SC, Adriano Zanotto, representando o governo catarinense; o procurador-geral adjunto Marcelo do Canto, representando a Prefeitura de Porto Alegre; os desembargadores Carlos Roberto Lofego Caníbal, do Tribunal de Justiça (TJ) do RS, e José Joaquim Guimarães da Costa, do TJ do Paraná; o juiz federal Nino Toldo, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil; o procurador de Justiça Mauro Renner, representado a Procuradoria-Geral de Justiça do RS; o coronel Carlos Sampaio Malan, representando o Comando Militar do Sul; e o tenente-coronel Ivan Luiz Salvi, representando o V Comando Aéreo Regional.

Clique aqui para assistir a reportagem sobre a posse.



Foto: Maurício Cauduro
Plenário do tribunal ficou lotado na solenidade de posse


Presidente Tadaaqui Hirose entregou a carteira aos novos membros do TRF4

Foto: Sylvio Sirangelo
Desembargador Quadros da Silva falou em nome da corte


Ogê Muniz discursou de seu lugar na bancada dos desembargadores do TRF4