JEF - Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional
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Informamos que, no dia 17 de julho de 2020 (sexta-feira), às 9h30min, será realizada a 3ª Reunião Virtual do Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional, em ambiente virtual, com pauta preferencialmente direcionada às questões que envolvem a pandemia da COVID-19, decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-Cov-2) e seus reflexos nas demandas previdenciárias.

 

Livreto - atualizado até 24.04.20

 

O que é o fórum?

 

Enunciados, Recomendações e Deliberações aprovadas - atualizado até 22.05.2020

 

Atas

 

 

 

 

 

 

 

 

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Dispõe sobre o regime de plantão extraordinário e outras medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.

 

Altera a Resolução nº 18/2020, que dispõe sobre o regime de plantão extraordinário e outras medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio e à transmissão do novo coronavírus (SARS-CoV-2) no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 4ª Região.

 

Dispõe sobre a realização de sessões virtuais de julgamento e fóruns virtuais nos órgãos colegiados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, dos Juizados Especiais Federais, da Seção de Execução Penal de Catanduvas (SJPR), bem como no âmbito da Coordenadoria dos Juizados Especias Federais da 4ª Região e da Coordenadoria do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região.

 

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