SISTCON - BOLETIM 1º SEMESTRE/2020 - ACORDOS E AUDIÊNCIAS
- Em novembro de 2019, o Sistcon encerrou 373 processos do caso Vizivali. A audiência ocorreu por meio de videoconferências entre o TRF4 e as Subseções Judiciárias de Curitiba e Francisco Beltrão.
Videoconferência em uma das salas de audiência do Sistcon. Foto: Manuela Ribeiro/TRF4
- OAB questionou resolução do CNJ sobre a presença de advogados em audiências de conciliação. O conselho se posicionou e argumentou que, devido à expressão "poderão atuar" contida na resolução, a presença de advogados é facultativa.
- No dia 6/3, foi realizada a última audiência de conciliação do processo relacionado às empresas carboníferas de Criciúma (PR). Foram definidos parâmetros para a celebração de acordo entre as partes. A audiência teve duração superior a 7 horas e ocorreu na sede do TRF4, em Porto Alegre (RS).
Audiência com partes reunidas no auditório do TRF4. Foto: Maurício Cauduro/TRF4
- No dia 5/5, quatro audiências virtuais de conciliação em processos selecionados para o Programa Justiça Inclusiva foram realizadas pela 26ª Vara Federal. Foram reuniados conciliadores, magistrados e um profissional do campo da assistência social de forma remota para o estabelecimento de um acordo.
- Em regime de teletrabalho desde 18 de março, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná têm resultados via conciliação virtual.
- Cejuscons de Porto Alegre, Erechim, Pelotas, Passo Fundo e Canoas aderiram ao uso do Fórum de Conciliação Virtual (FCV) para retomar tratativas com Caixa Econômica Federal nas ações revisionais e indenizatórias.