27 de setembro | quarta-feira

13h30min - 14h45min
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Os Conceitos Fundamentais da Ciência das Mudanças Climáticas
Emílio Lèbre La Rovere
Mediação: Rafaela Santos Martins da Rosa
 
14h45min - 15h | INTERVALO
 
15h - 16h
PAINEL 1 | RESOLUÇÃO CNJ 433/2021: CIÊNCIAS DE ATRIBUIÇÃO, FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS E SUAS CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. CIÊNCIAS DE ATRIBUIÇÃO E USOS POTENCIAIS EM JUÍZO
Delta Merner 
Jessica Wentz
Mediação: Ana Carolina Vieira de Carvalho e Rafaela Santos Martins da Rosa
 
16h - 17h
PAINEL 2 | RESOLUÇÃO CNJ 433/2021, ARTIGO 11: FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE EMISSÕES OU SUPRESSÕES DE SUMIDOUROS E USOS POTENCIAIS EM JUÍZO
Cristiano da Cunha Duarte
Ana Carolina Vieira de Carvalho 

17h - 18h
PAINEL 3 | LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E DIREITOS DO CONSUMIDOR    
Cláudia Lima Marques
Marcelo Schenk Duque
Mediação: Rafaela Santos Martins da Rosa

28 de setembro | quinta-feira

9h - 10h
PALESTRA 1 | CONSTITUCIONALISMO CLIMÁTICO
AULA MAGNA
James R. May
 
10h - 10h45min
PALESTRA 2 | REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL E NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Patryck Araújo Ayala
 
10h45min - 11h | INTERVALO
 
11h - 11h45min
PALESTRA 3 | DANO CLIMÁTICO E RESPONSABILIDADE CIVIL
Rafaela Santos Martins da Rosa
 
11h45min - 12h30min
PALESTRA 4 | CONTEXTO GERAL DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: ACHADOS DO RELATÓRIO UNEP 2023
Maria Antônia Tigre 

13h30min - 14h30min
PALESTRA 5 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL E VARIÁVEL CLIMÁTICA
Danielle de Andrade Moreira 
Mediação: Marcelo Krás Borges
 
14h30min - 15h15min
PAINEL 4 | LITIGÂNCIA CLIMÁTICA CONTRA CORPORAÇÕES E AGENTES FINANCEIROS
Fábio Alperowitch 
Caroline Dihl Prolo
Mediação: Andréia Momolli

15h15min - 15h30min | INTERVALO
 
15h30min - 16h15min
PALESTRA 6 | LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA JUSTA
Luís de Camões Lima Boaventura
Mediação: Ricardo Fay
 
16h15min - 17h15min
PAINEL 5 | CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA (RESOLUÇÃO CNJ 433/2021 E CONVENÇÃO 169 OIT) E REFLEXOS NA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA
Fernanda Bragato  
Fernanda Menna
Ana Laíde Soares Barbosa 
Mediação: Catarina Volkart Pinto

29 de setembro | sexta-feira

9h - 10h
PAINEL 6 | LITIGÂNCIA CLIMÁTICA EM TRIBUNAIS INTERNACIONAIS E REGIONAIS. RESOLUÇÃO ONU 77/276 PARECER CONSULTIVO (CIJ) E OPINIÃO CONSULTIVA CORTE IDH
Lucas Lima 
Caio Borges
 
10h - 11h
PALESTRA 7 | DESASTRES CLIMÁTICOS: CONCEITO E ESPECIFICIDADES
Robert Verchick
 
11h - 11h45min
PAINEL 7 | JUSTIÇA CLIMÁTICA E VULNERABILIDADES
Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima 
Diego Pereira
 
11h45min - 12h | intervalo
 
12h - 13h
AULA MAGNA DE ENCERRAMENTO - CENÁRIOS DA LITIGÂNCIA CLIMÁTICA MUNDIAL. 
Daniel Farber
Mediação: Rafaela Santos Martins da Rosa