Coordenador: Juiz Federal Substituto Bruno Henrique Silva Santos (Ato 2391, de 30/06/2023)
- O Fórum Interinstitucional da Saúde do Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi instituído pela Resolução nº 142/2021.
- Próxima reunião do Fórum: a definir
- Recomendações e Deliberações aprovadas - atualizado até a 4ª Reunião
- INTEGRANTES DO FÓRUM: (Lista de integrantes atualizada em 28/01/2025) - lista em elaboração.
Magistrados que integram, atualmente, o Fórum Interinstitucional da Saúde do TRF4:
I - o(a) Desembargador(a) Federal Coordenador(a) do Sistema de Conciliação (presidente);
Desembargador Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior
II - o(a) Corregedor(a)-Regional ou magistrado(a) por ele(a) indicado(a);
Juíza Federal Graziela Soares
III - o(a) Desembargador(a) Federal Coordenador(a) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ou magistrado(a) por ele(a) indicado(a);
Juíza Federal Gabriela Pietsch Serafin
IV - um(a) Desembargador(a) Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, indicado(a) pela Presidência do Tribunal;
Des. Federal João Pedro Gebran Neto
V - um(a) Juiz(íza) Federal designado(a) pelo(a) Desembargador(a) Federal Coordenador(a) do Sistema de Conciliação, para auxiliar na coordenação do Fórum;
Juiz Federal Bruno Henrique Silva Santos
VI - os(as) Juízes(ízas) Federais Coordenadores(as) ou Vice-Coordenadores(as) dos Comitês Estaduais de Saúde de cada um dos Estados da 4ª Região (Res. CNJ nº 388/2021);
Juíza Federal Substituta Ana Carolina Morozowski - PR
Juiz Federal Clênio Jair Schulze - SC
Juiz Federal Substituto Gabriel Menna Barreto von Ghelen - RS
VII - os(as) Coordenadores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania nas Seções Judiciárias;
Juíza Federal Anne Karina Stipp Amador Costa - Paraná/PR
Juiz Federal Leonardo Müller Trainini - Santa Catarina/SC
Juiz Federal Fábio Vitório Mattiello - Rio Grande do Sul/RS
VIII - os(as) Coordenadores(as) dos Centros Locais de Inteligência (CLIPR, CLIRS e CLISC);
Juíza Federal Ana Beatriz Vierira da Luz Palumbo - PR
Juíza Federal Luísa Hickel Gamba - SC
Juiz Federal Fábio Dutra Lucarelli - RS
IX - representantes do Ministério da Saúde;
Dra. Ludmila Ferreira de Andrade - Diretora do departamento de Gestão das demandas em Judicialização na Saúde - DJUD/SE/MS
X - um(a) representante da Advocacia Geral da União;
Douglas Jurek - PRU4
XI - um(a) representante da Ordem dos Advogados do Brasil de cada um dos Estados da 4ª Região, integrante de comissão que trata do tema saúde;
Mariana Polydoro de Albuquerque Diefenthaler - OAB/RS
Aguardando indicação da - OAB/SC
Renata Farah de Castro - OAB/PR
XII - um(a) representante da Procuradoria da República de cada um dos Estados da 4ª Região.
Ana Paula Carvalho Medeiros - MPF/RS
Suzete Bragagnolo Suzete - MPF/RS
Michael von Muhlen de Barros Gonçalves - MPF/SC
Indira Bolsoni Pinheiro - MPF/PR
XIII - um(a) representante da Defensoria Pública da União de cada um dos Estados da 4ª Região;
Rossana Picarelli da Silva - Defensoria Pública da União/RS
Carolina Balbinot - Defensoria Pública da União/SC
João Juliano Josué Francisco - Defensoria Pública da União/PR
XIV - um(a) representante dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) de cada um dos Estados da 4ª Região;
MAICON DE BARROS LEMOS - COSEM/RS
Aguardando indicação do COSEM/SC
Carlos Alexandre Lorga - COSEM/PR - Cargo: Assessor Jurídico do Cosems/PR
XV - um(a) representante de cada Secretaria Estadual de Saúde dos Estados da 4ª Região;
Aguardando indicação do Secretário de Estado da Saúde/PR
Paula Vieira e Silva - Secretaria de Estado da Saúde/SC
Alexandre Morais Neves - Secretário de Estado da Saúde/RS
XVI - um(a) representante da Procuradoria-Geral de cada um dos Estados da 4ª Região;
Lourenço Floriani Orlandini - PGE/RS
Thiago Aguiar de Carvalho - PGE/SC
Felipe Azevedo Barros - PGE/PR
XVII - outros(as) participantes cuja atuação tenha pertinência com o objeto do Fórum, a critério do(a) Desembargador(a) Federal Coordenador(a) do Sistema de Conciliação.