Reuniões do Fórum do Direito à Moradia
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  • Apresentações na reunião:
  • Tratamento adequado às ações coletivas e individuais envolvendo as ocupações da faixa de domínio da ferrovia Malha Sul - com a participação da Comissão de Demandas Estruturais do TRF da 4ª Região | Erivaldo Ribeiro dos Santos - Juiz Federal e Integrantes do GT Ferrovia Malha Sul e Coordenadores da Comissão de Demandas Estruturais do TRF da 4ª Região

 

 

 

 

  • Apresentações na reunião:
  • O DNIT fará um retrospecto em relação ao trabalho de colmatação das lacunas da faixa de domínio, atualizando os participantes em relação ao cronograma e perspectivas; debates em relação à exposição do DNIT; Tratar dos critérios de prioridade do cronograma e da forma como serão disponibilizadas/publicizadas as áreas sobre as quais não há definição de faixa de domínio | Grupo de Trabalho Projeto Ferrovia Malha Sul

 

 

 

 

  • Apresentações da reunião:
  • Balanço das ações do Fórum da Moradia no ano de 2022 e perspectivas para 2023 | Erivaldo Ribeiro dos Santos - Juiz Federal coordenador do Fórum da Moradia
  • Relato sobre o curso das tratativas desencadeadas pelo grupo temático das ferrovias e perspectivas. Worshop sobre o tema para 2023 | Maurício Pessutto  - Procurador Regional da República
  • Vícios construtivos: Relato da reunião promovida pelo realizada pelo Conselho da Justiça Federal com a participação de todos os Tribunais Regionais Federais do País, no dia 01/12/2022, e possibilidade de padronização de algumas ações em nível nacional | Erivaldo Ribeiro dos Santos - Juiz Federal Coordenador do Fórum da Moradia
  • Constituição do Comitê para tratamento adequado de conflitos fundiários no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região: análise e considerações sobre a minuta de resolução | Erivaldo Ribeiro dos Santos - Juiz Federal Coordenador do Fórum da Moradia 
  • Relato sobre as deliberações da 6ª reunião do Fórum da Moradia | Erivaldo Ribeiro dos Santos - Juiz Federal Coordenador do Fórum da Moradia

 

 

  • Apresentações na reunião:
  • "Pessoas em situação de rua" e a implantação da Resolução 425/21 do CNJ | Luciane Ortiz – Juíza Federal na 3ª Região.
  • Pessoas em situação de rua - ACP da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre/RS | Daniela Tocchetto Cavalheiro - Juíza Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Porto Alegre/RS
  • Relato da Defensoria Pública da União - DPU sobre pessoas em situação de rua | Geórgio Endrigo Carneiro da Rosa – Defensor Público Federal
  • Relato sobre o Projeto Malha Sul | Maurício Pessutto - Procurador Regional da República 
  • Grupo de apoio às ordens Judiciais de Reintegração de posse nos conflitos coletivos | Erivaldo Ribeiro dos Santos - Juiz Federal Coordenador do Fórum da Moradia
  • Prevenção de Conflitos relativos a vícios construtivos | Jean Carlos Martins - Advogado
  • Criação de Comitê para cumprimento de ordem judicial de desocupação/reintegração - notícias | Erivaldo Ribeiro dos Santos - Juiz Federal Coordenador do Fórum da Moradia

 

 

  • Apresentações na reunião:
  • REURB - Conceitos, espécies e procedimentos, e o REURB-S na pendência de ação judicial | Simone Somensi - Secretária adjunta da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária do Município de Porto Alegre, Carolina Teodoro Faleiros -  Procuradora Municipal - Munícipio de Porto Alegre e Bruna Pfaffenzeller - Procuradora da República - MPF/RS

 

 

  • Apresentações na reunião:
  • As experiência sobre o GAORP (Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse) | Ana Rita de Figueiredo Nery - Juíza Assessora da Presidência  do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
  • A experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná em relação às atividades da Comissão de Conflitos Fundiários | Desembargador Fernando Antônio Prazeres do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

 

 

  • Apresentações na reunião:
  • Comitê de apoio as ordens judiciais de reintegração de posse nos conflitos coletivos | Wilza Carla Folchini Barreiros - Defensoria Pública da União/SC
  • Realocação de famílias que ocupam indevidamente unidades habitacionais objeto de produção subsidiada | Alfredo Eduardo dos Santos - Secretário Nacional de Habitação e Ministério do Desenvolvimento Regional
  • Invasões de imóveis construídos ou em fase de construção | Roseane Maria de Hollanda Cavalcanti - Gerente Executiva – GEJUR/CAIXA

 

 

  • Apresentações na reunião:
  • Caráter estrutural das demandas de vícios construtivos | Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
  • Pessoas em situação de rua - a Resolução 425/2021 do CNJ | Juíza Federal Catarina Volkart Pinto - Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do TRF 4ª Região
  • Comitê de apoio as ordens judiciais de reintegração de posse nos conflitos coletivos | Wilza Carla Folchini Barreiros - Defensoria Pública da União/SC
  • Análise de viabilidade de uma Palestra a ser realizada pela CAIXA no âmbito do TRF 4ª Região, para fins de prestar esclarecimentos sobre o Tema – “Diferenças Jurídicas entre PMCMV Faixa I e o SH/FCVS” | Roseane Maria de Hollanda Cavalcanti - Gerente Executiva – GEJUR/CAIXA
  • As ocupações da faixa de domínio da ferrovia - a atuação interinstitucional do MPF em relação ao estudo de risco das áreas e as estratégias quanto ao tema | Mauricio Pessuto - Procuradoria Regional da República da 4ª Região
  • Realocação de famílias que ocupam indevidamente unidades habitacionais objeto de produção subsidiada | Alfredo Eduardo dos Santos - Secretário Nacional de Habitação e Ministério do Desenvolvimento Regional

 

 

* obs: a partir da 9ª reunião, as pautas dos GTs temáticos passaram a ser desenvolvidas no âmbito do Fórum.

 

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