• Portaria Nº 649/2024
• Portaria Nº 649/2024
• Parecer Comunidade Quilombola
• Territórios Quilombolas: Regularização fundiária
• Processos quilombolas no TRF4 e na segunda instância
• Territórios quilombolas: regularização fundiária

REUNIÕES DO GRUPO DE TRABALHO (GT)

• Reunião inaugural:  26 de abril de 2024, às 09h, em ambiente virtual
  • Ata da reunião inaugural
  • Gravação da reunião  -  Senha de acesso: u0u$&Pib

• 2ª Reunião: 9 de julho de 2024, às 09h, em ambiente virtual
  • Ata da reunião
  • Gravação da reunião  -  Senha de acesso: *q0WF@uq

• 3ª Reunião: 9 de setembro de 2024, às 09h, em ambiente virtual
  • Ata da reunião
  • Gravação da reunião  -  Senha de acesso: a!3*DEMQ

• 4ª Reunião: 9 de dezembro de 2024, às 09h, em ambiente virtual
  • Ata da reunião
  • Gravação da reunião  -  Senha de acesso: KK3zu$Bw
     
• 5ª Reunião: 15 de maio de 2025, às 09h, em ambiente virtual 
  • Ata da reunião
  • Gravação da reunião - Senha de acesso: h1bzcDh&
     
• 6ª Reunião: 24 de setembro de 2025, às 14h30min, em ambiente virtual
  • Ata da reunião 
  • Gravação da reunião - Senha de acesso: 848%#*7r