- Portaria Nº 649/2024 (atualizada em 15/07/2026)
- Parecer Comunidade Quilombola
- Territórios Quilombolas: Regularização fundiária
- Reuniões do Grupo de Trabalho (GT) - Próxima reunião: 25/11/2026, 14h30min.
- Lista de processos Quilombolas prioritários
- Lista de processos trabalhados pelo GT
| Quem somos? Coordenação - Criada com a finalidade de apresentar e conduzir plano de trabalho, impulsionando as atividades de conciliação e o diálogo interinstitucional relacionados a processos que envolvam comunidades quilombolas em trâmite na Justiça Federal da 4ª Região.
Magistrados: PATRICK LUCCA DA ROS - Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo, na função de Coordenador LUCAS FERNANDES CALIXTO - Juiz Federal Substituto da 17ª Vara Federal de Porto Alegre CLARIDES RAHMEIER - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves ANA LIDIA SILVA MELLO - Juíza Federal Subistituta da 3ª Vara Federal de Itajaí BRUNO BRUM RIBAS - Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal de Porto Alegre GUILHERME JANTSCH - Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Joaçaba SILVIA REGINA SALAU BROLLO - Juíza Federal da 11ª Vara Federal de Curitiba MARIANA CAMARGO CONTESSA - Juíza Federal Substituta da 1ª Vara Federal de Capão da Canoa
Secretaria do SISTCON |
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