Público-alvo

Magistrados(as) e servidores(as) da Justiça Federal da 4ª Região.

Período e local

De 5 a 7 de agosto de 2025.
Auditório do prédio-sede do TRF4, Porto Alegre.

 

Carga horária 

Total: 24 h/a.

Modalidade

Presencial.

Justificativa

A Emenda Constitucional 45/2004 conferiu especial relevância à formação e ao aperfeiçoamento de magistrados. Além de prever a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, estabeleceu a necessidade de participação dos juízes em cursos de formação inicial na carreira e de cursos de formação continuada, visando à sua permanente atualização. 

A ENFAM, para dar efetividade à norma constitucional, regulamentou os cursos oferecidos pelas escolas institucionais, estabelecendo o programa de formação de formadores, voltado ao desenvolvimento de competências didático-pedagógicas para que os magistrados pudessem desempenhar com eficiência a formação dos próprios pares. No bojo de tais normativos, estão os fundamentos e as diretrizes pedagógicas da educação judicial, que centram foco na complexidade do ambiente de trabalho do magistrado e na sua prática profissional, associando teoria à prática, adotando a problematização como mecanismo de formação, prestigiando a experiência já adquirida e promovendo um ambiente que permita a construção coletiva e reflexiva de saberes, mediante desenvolvimento de competências profissionais.

As Escolas de magistratura, que realizam as ações educacionais voltadas à formação inicial, formação no vitaliciamento e formação continuada, vêm procurando oportunizar aos magistrados a formação como formadores, de forma a introduzir, no planejamento e execução dos cursos destinados aos magistrados, as diretrizes pedagógicas da ENFAM, em especial os fundamentos da educação judicial e o desenvolvimento de competências didático-pedagógicas. 

Neste contexto, a EMAGIS, à luz dos fundamentos e das diretrizes pedagógicas da Escola Nacional, criou seu programa de formação de formadores. O programa divide-se em dois Níveis e cada Nível divide-se em Módulos, concebidos de forma a permitir a introdução paulatina do novo modelo de formação e a construção de metodologias para a sua implementação e constante aperfeiçoamento. O Nível I subdivide-se em três módulos, o primeiro e o terceiro em ambiente presencial e o segundo em EAD. 

Este curso implementa o Módulo 1 do Nível I do programa de formação de formadores, destinado a introduzir o projeto político-pedagógico para o ensino-aprendizagem na escola judicial, o modelo de formação por competências na educação judicial e aspectos relacionados ao planejamento de aula.

Objetivo geral

Pretende-se que o aluno, ao final da formação, seja capaz de planejar e ministrar aulas, observando os novos fundamentos e diretrizes da educação judicial, definidos nos normativos da ENFAM e nos projetos pedagógicos da Escola.