SISTCON - Sistema de Conciliação - Perfil Institucional
PERFIL INSTITUCIONAL
PERFIL INSTITUCIONAL
O Sistema de Conciliação da 4ª Região é um órgão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, criado com base nas Resoluções n. 88, de 29/07/2005 e nº 22, de 23/4/2009 e ampliado por meio da Resolução nº 15, de 14/03/2011, tendo como objetivo principal viabilizar a solução dos conflitos pré-processuais e processuais por meio da conciliação, prestar apoio aos projetos especiais de conciliação promovidos no âmbito da 4ª Região e oferecer atendimento e orientação à cidadania, estimulando a comunicação, o diálogo e o entendimento.
MISSÃO
Oferecer à sociedade acesso a Justiça, solucionando conflitos com rapidez e eficácia, observando os princípios humanos e éticos, em busca da pacificação e garantia da justiça social, com a menor traumatização possível do jurisdicionado sob os aspectos social, econômico e moral, afastando ao máximo a cultura da litigiosidade e, ao contrário, intensificar a multiplicação de intenções autocompositivas, projetando-as ao futuro.
VISÃO
Ser reconhecido como um órgão acessível, que promove justiça com celeridade, qualidade, transparência, promovendo a autocomposição do litígio e contribuindo para o desenvolvimento da paz social.
VALORES
- Acessibilidade
- Credibilidade
- Transparência
- Informalidade
- Respeito
- Ética
- Eficiência
- Celeridade
- Humanização das relações
- Gestão democrática e participativa
- Paz social
OBJETIVOS
- Aprimorar a imagem institucional do Poder Judiciário Federal e órgãos públicos submetidos a sua jurisdição.
- Motivar e comprometer magistrados e servidores nas atividades de conciliação.
- Fortalecer a cultura da conciliação, disseminando os aspectos positivos da prática.
- Promover, em conjunto, com as áreas competentes, o treinamento e aperfeiçoamento de magistrados, servidores e conciliadores voluntários na área da conciliação.
- Contribuir para uma prestação jurisdicional célere, com o menor impacto econômico e social possível.
- Integrar partes, advogados, órgãos públicos e unidades do Judiciário.
- Promover a troca de experiências entre Tribunais nos planos nacional e internacional.
- Ampliar as matérias objeto da conciliação.
- Contribuir permanentemente junto ao Conselho Nacional de Justiça que criou o Movimento Nacional pela Conciliação.
- Utilizar tecnologia informatizada para otimizar os processos de trabalho.
PROJETOS E AÇÕES
Publicado em "Boas Práticas"
Coordenadoria do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região