Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva
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Curriculum Vitae
 
 

Fernando Quadros da Silva

Nascido em 29-03-1964, em União da Vitória - PR.


1 – Atuação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4a Região, desde 23-11-2009, nomeado pelo critério de merecimento;

Integrante da Turma Regional Suplementar-PR, da 3ª Seção e da Corte Especial;

Membro do Conselho de Administração e Gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça, de 2012 a 2015; 

Presidente do Comitê Regional de Planejamento Estratégico da 4ª Região, de 2013 a 2015;

Coordenador dos Juizados Especiais Federais – COJEF, a partir de junho 2017;

Presidente da 3ª Turma julgadora no biênio de 2010-2012; Membro da Comissão de Concurso para Juiz Federal Substituto; Juiz Convocado no Tribunal, nos períodos de 1998 a 2001, 2003 a 2004 e 2006 a 2009.  


2- Formação acadêmica

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS (2012);

Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2001);

Especialista em Direito Penal pela Universidade de Brasília – UnB (1997);

Graduado em Direito pela Unicuritiba (1988).

 

3 – Atuação na Justiça Federal de Primeira Instância

Juiz Federal Substituto na Vara Federal de Maringá-PR, de 06 de setembro de 1993 a  23 de maio 1994;

Juiz Federal e Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Maringá, de maio de 1994 a agosto de 1998; 

Juiz da 6a Vara Federal de Curitiba de agosto de 1998 a 23 de novembro de 2009;

Diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná, no biênio 2001 a 2003.


4 - Ministério Público

Procurador do Ministério Público do Trabalho (1991 a 1993), nomeado em virtude de habilitação em concurso. Atuou junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em Porto Alegre;

Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (2007-2009), indicado pelo Supremo Tribunal Federal.


5 - Advocacia

Advogado privado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob nº 15.283, no período de 1988 a 1991;

Procurador do Estado do Paraná (1989 a 1991), nomeado em virtude de habilitação em concurso de provas e títulos. Atuou na Procuradoria Regional de Guarapuava e na Coordenadoria de Recursos e Ações Rescisórias de Curitiba.


6- Outras atividades profissionais  

Juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (2004/2006).


7- Participações em bancas examinadoras

Membro da banca examinadora do concurso para provimento do cargo de juiz do trabalho substituto, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (2008); 

Membro da banca examinadora do concurso para provimento do cargo de juiz federal substituto, promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (2014-2015);

Membro de diversas bancas de mestrado e de doutorado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUC/RS e na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.


8- Condecorações

Medalha do Pacificador, concedida pelo Exército Brasileiro, em 2013;

Cidadão Honorário do Município de Maringá-PR;

Medalha Mérito Santos-Dumont, concedida pela Aeronáutica, em 2015.


9- Livros publicados 

Agências reguladoras no direito brasileiro. São Paulo: Editora RT, 2014. Obra coletiva com Vladimir Passos de Freitas, Min. Luiz Alberto Gurgel Faria, Néviton Guedes e Ricardo Dip. Prefacio de João Grandino Rodas.

Crimes ambientais: estudos em Homenagem a Vladimir Passos de Freitas. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2010.

Controle judicial das agências reguladoras. Porto Alegre: Editora Verbo Jurídico, 2014.

Agências reguladoras: sua independência e o princípio do Estado Democrático de Direito. Curitiba: Ed. Juruá, 2002 (Dissertação de mestrado: Universidade Federal do Paraná.


Juizados especiais federais: aspectos gerais. in  “Juizados Especiais Federais: primeiras impressões”, (Coord.) Eduardo Didonet Teixeira. Curitiba: Ed. Genesis, 2001, pp. 17/31.


9.1 - Artigos publicados 


Contratações públicas: a prova da sustentabilidade em juízo. Interesse Público (Impresso), v. 98, p. 111, 2016.

Estabilização da jurisprudência e segurança jurídica. Revista Justiça & Cidadania, v.193, p. 24-27, 2016.

Poder Judiciário e Sustentabilidade. Revista Interesse Público, v. 81, p.93-100, 2014.

Retenção de contribuições previdenciárias e os contratos de empreitada total. Estudos em homenagem a Ministra Denise Martins Arruda, Betina Treiger Grupenmacher (Coord.), São Paulo: Editora Noeses, 2014, p. 281-296.

Responsabilidade penal da pessoa jurídica: a Lei n.º 9.605, de 13.02.98 e os princípios constitucionais penais. Revista de Direito Ambiental, a . 5,  n. 128,  abr./jun. 2000, pp. 163-197.

A magnitude da lesão nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional: uma abordagem à luz da Análise Econômica do Direito. In Curso Modular de Direito Penal. (Orgs.) Tadaaqui Hirose e José Paulo Baltazar Júnior, São Paulo: Conceito Editorial, 2010. 

A livre iniciativa como direito fundamental in Curso Modular de Direito Constitucional, (Orgs.) Jairo Gilberto Schäfer e Paulo Afonso Brum Vaz. Porto Alegre: Conceito Editorial, 2007.

A repercussão geral no recurso extraordinário: parâmetros jurisprudenciais. In Curso Modular de Direito Processual Civil. (Orgs.) Tadaaqui Hirose e Maria Helena Rau de Souza. São Paulo: Conceito Editorial, 2011, pp 679-712. 

Tutela das águas do mar.  In “Águas: aspectos jurídicos e ambientais”, (Org.) Vladimir Passos de Freitas, Curitiba, Juruá, 2000, pp. 169-197.

Atividade administrativa e proteção dos peixes in Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil, a. 15, n. 55, maio/junho, 1997.

A gestão dos recursos hídricos após a Lei n. 9.4333, de 08.01.97 in  Direito Ambiental em Evolução, (Org.) Vladimir Passos de Freitas, Curitiba: Ed. Juruá, 1998, p.75-90.

A Pesca e a Proteção dos Peixes in Revista de Direito Ambiental, a . 1 n. 9, jan./mar. 98, pp.103-116.

A Convenção da ONU sobre Direito do Mar, in Revista CEJ, Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, Brasília, n. 12, a. 4, Dezembro de 2000, pp. 46-50.  

A liberdade sindical na nova ordem constitucional brasileira: uma análise calcada no direito comparado. Jurisprudência Brasileira: Trabalhista,  Curitiba: Editora Juruá 1989.