2015 - EAD | Emagis - Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura da 4ª Região
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Realização
Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região - EMAGIS

Coordenação geral
Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona
​Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira

Fundamentação legal

  • Resolução nº 3, de 04/12/2013, que dispõe sobre o curso de formação inicial na carreira da magistratura, e alterações: Resolução nº 4, de 09/02/2014, e Resolução nº 7, de 17/06/2014, todas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

  • Resolução nº 11, de 07/04/2015, que dispõe sobre as diretrizes pedagógicas da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

 

Objetivo
O curso de Formação Inicial tem como objetivo geral proporcionar ao magistrado uma formação que desenvolva competências que permitam uma performance jurisdicional embasada em valores éticos e humanistas, assegurando a promoção da cidadania, valorizando práticas que estejam em consonância com as transformações sociais contemporâneas na realização dos direitos fundamentais.

Data
05 de junho de 2015 a 08 de outubro de 2015

Local
05 de junho - Ambiente Virtual de Aprendizagem EAD|Emagis
08 de junho a 08 de outubro - Sala de Cursos da EMAGIS, na sede do TRF4R

Público Alvo
Magistrados aprovados no XVI Concurso Público da Magistratura da 4ª Região

Carga-horária
564 horas

Proposta Metodológica
A proposta metodológica a ser priorizada ao longo do curso é a utilização de métodos ativos de aprendizagem cujo foco é o aluno. Assim, os docentes irão se valer de aulas expositivo-dialogadas, métodos interrogativos, dinâmicas de grupo tais como G.V.O.; simulações; estudos de caso individual e em grupos; grupos de cochicho; brainstorming; pergunta circular; debate; dramatização; entre outras metodologias que priveligiem a participação ativa do aluno na construção do conhecimento.
 

Organização Curricular

MÓDULO I : Estrutura Administrativa e Judiciária da Justiça Federal
Coordenação: Juiz Federal Eduardo Tonetto  Picarelli

MÓDULO II: Relações Interpessoais e Interinstitucionais
Coordenação: Juíza Federal Salise Monteiro Sanchotene e Juíza Federal Taís Schilling Ferraz

SUBEIXOS:

1 - Relações interinstitucionais
Coordenação: Juíza Federal Salise Monteiro Sanchotene e Juíza Federal Taís Schilling Ferraz

2 - Habilidades comportamentais
Coordenação: Juíza Federal Salise Monteiro Sanchotene e Juíza Federal Taís Schilling Ferraz

3 - Poder Judiciário e a Imprensa ou Media Training
Coordenação: Analice Bolzan

4 - Aspectos psicológicos do Juiz e da Magistratura
Coordenação: Elizabeth Eliana Schefer

MÓDULO III: Recursos da informação
Coordenação: Juiz Federal Eduardo Tonetto  Picarelli e Cristian Ramos Prange

MÓDULO IV: Português Jurídico
Coordenação: Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior

MÓDULO V: Técnicas de Elaboração de Sentença Cível (eixo argumentativo/discursivo)
Coordenação: Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior

MÓDULO VI: Hermenêutica 
Coordenação: Juiz Federal Gilson Jacobsen

SUBEIXOS:

1 - Direitos Fundamentais
Coordenação: Juiz Federal Juiz Federal Gilson Jacobsen

2 - Transformações sociais ou Novos Paradigmas da Sociedade Contemporânea
Coordenação: Juiz Federal Roger Raupp Rios

3 - Hermenêutica e Epistemologia
Coordenação:Juiz Federal Gilson Jacobsen

MÓDULO VII: Ética e Deontologia
Coordenação: Juiz Federal Artur César de Souza

MÓDULO VIII: Técnicas de Elaboração de Sentença Penal (eixo argumentativo/discursivo)
Coordenação: Juiz Federal José Paulo Baltazar Junior

MÓDULO IX : JEFs
Coordenação: Desembargadora Federal Vivian Josete Pantaleão Caminha e Juiz Federal João Batista Lazzari

MÓDULO X : Conciliação
Coordenação: Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira

MÓDULO XI: Impacto Econômico e Social das Decisões Judiciais
Coordenação: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva

MÓDULO XII: Administração Judiciária
Coordenação: Juíza Federal Eliana Paggiarin Marinho

SUBEIXOS:

1 - Gestão processual
Coordenação: Juíza Federal Eliana Paggiarin Marinho

2 - Gestão de pessoas e de material
Coordenação: Juíza Federal Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva

3 - Carreira da magistratura
Coordenação: Juiz Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior

4 - Gestão administrativa e planejamento estratégico
Coordenação: Juíza Federal Vera Lúcia Feil Ponciano

MÓDULO XIII: Prática Jurisdicional
Coordenação: Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida

SUBEIXO:

1 - Prática Penal
Coordenação: Juiz Federal Ricardo Rachid

 

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