Coordenação científica
Juiz Federal Fabrício Bittencourt da Cruz e
Juiz de Direito Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi
Escola responsável
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Objetivo
Capacitar os magistrados para a condução de audiências de custódia e estabelecer um consenso quanto à aplicação das questões como o relaxamento de eventuais prisões ilegais, concessão de liberdade provisória, com ou sem fiança, substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares ou em prisão preventiva, facilitando o atingimento do objetivo definido para o novo instituto que é de funcionar como um mecanismo de prevenção e combate à tortura e efetivo controle judicial.
Público-alvo
Magistrados federais da 4 Região
Local
Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR
Período
29 de outubro de 2015
Modalidade
Presencial
Carga horária
9 horas/aula
Programa
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