MAGISTRATURA FEDERAL
• Desembargador Federal do TRF4 desde 2013.
• Membro da 1ª Turma, especializada em matéria tributária.
• Foi membro do Conselho de Administração e da Corte Especial.
• Foi membro da 8ª Turma, especializada em matéria penal, de 2013 a 2021.
• Juiz Auxiliar do STF em 2007 e de 2009 a 2011.
• Juiz Federal de 1993 a 2013, foi Diretor do Foro da Seção Judiciária do RS de 1999 a 2000.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
• Doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte. Universidade de Salamanca, Espanha, reconhecido pela USP, 2014.
• Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito. UFRGS, 2005.
• Especialista em Filosofia e Economia Política. PUCRS, 1994.
• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. PUCRS, 1992.
LIVROS PUBLICADOS
• Impostos Federais, Estaduais e Municipais. 12ª ed. 2022.
• Curso de Direito Tributário. 13ª ed. 2022.
• Tratado de Direito Penal Tributário. 2022.
• ISS: CF e LC 116 Comentadas. 2ª ed. 2022.
• Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro. 4ª ed. 2019
• Leis de Processo Tributário Comentadas (em co-autoria). 9ª ed. 2018.
• Crimes Federais. 2ª ed. 2018.
• Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 18ª ed. 2017.
• Resumo de Direito Tributário. 2016.
• A Lei de Repatriação. 2016.
• Capacidade Colaborativa. 2014.
• Responsabilidade e Substituição Tributárias. 2ª ed. 2014.
• Manual das Certidões Negativas de Débito. 2009.
• Segurança Jurídica, Certeza do Direito e Tributação. 2006.
• Não Cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. 2006.
• Certidões Negativas de Débito. 1999.
• Desapropriação e Reforma Agrária. 1997.
• Justiça Federal: Propostas para o Futuro. 1996.
OUTRAS ATIVIDADES RELEVANTES
• Foi Procurador da Fazenda Nacional em 1993.
• Membro do Instituto de Estudos Tributários desde 2006.
• Membro da Associação Beneficente e Educacional de 1858 desde 1997.
• Membro da Associação dos Juízes Federais do Brasil desde 1994.