Revista da Emagis - Edição nº 2
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O segundo volume da Revista da Escola da Magistratura vem a lume com magníficos textos de consagrados juristas nacionais e internacionais. Traz o debate doutrinário de temas relevantes do Direito que contribuem para enriquecer a atuação jurisdicional e de toda a comunidade jurídica.

Inova com a Seção “Jurisprudência Selecionada”, trazendo acórdãos de destaque no meio jurídico. A divulgação dos julgados colabora com a missão do Judiciário, incumbido da resolução dos conflitos sociais, no cumprimento e na eficácia da ordem constitucional.
Desejamos a todos uma boa leitura.

Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Diretor da Escola da Magistratura

 

Clique aqui para fazer o download da EDIÇÃO Nº 2

ARTIGOS DA EDIÇÃO Nº 2

Parecer: Ação direta de declaração de inconstitucionalidade.Reclamação. Desconstituição de atos de promoção de juízes do Tribunal de Alçada ao Tribunal de Justiça. Quinto constitucional. Descabimento

Carlos Thompson Flores

Parecer: Doação. Encargo a favor de terceiro. Art. 1.180 do Código Civil de 1916
Alfredo Buzaid

Parecer: Concessão de serviço público
Paulo Brossard de Souza Pinto

O Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência das liberdades sob a égide da Constituição de 1988 
José Celso de Mello Filho

O legado do julgamento de Nuremberg
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Relações jurídicas, contratos e responsabilidade civil: uma liberdade, duas funcionalizações, três problematizações
Luiz Edson Fachin

Garantías judiciales: doble instancia y amparo de derechos fundamentales (artículos 8.2.h y 25 CADH)
Sergio García Ramírez

A abstração da questão constitucional de repercussão geral frente ao recurso extraordinário
Taís Schilling Ferraz

Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Luiz Guilherme Marinoni

A coisa julgada nacional frente à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Roberto Lima Santos

A intervenção judicial e o cumprimento da tutela específica
Sérgio Cruz Arenhart

Reflexões sobre o projeto do novo Código de Processo Civil: a estabilidade da jurisprudência das cortes superiores
Maria Isabel Pezzi Klein

Improbidade administrativa ambiental: algumas observações
Vanir Fridriczewski

A atuação judicial na transferência de propriedade de imóveis penhorados: compra e venda, adjudicação e arrematação em hasta pública
Rafael Selau Carmona

A trajetória e a reparação ao Advogado Pinheiro Machado Netto
José Antonio Gomes Pinheiro Machado

O mito da segunda coisa julgada
Luciano Andraschko

Juristas italianos analisam Código Civil brasileiro de 2002 em Roma
Andréia Scapin

Questões sensíveis do Protocolo de Madri sob a perspectiva brasileira
Bernardo Lima de Athayde

A antecipação assecuratória dos efeitos da tutela em matéria previdenciária e o dever de restituição ao status quo ante na hipótese de revogação
Denise Dias de Castro Bins Schwanck

Os reflexos das decisões punitivas das cortes de contas na esfera da improbidade administrativa
Lenira Medeiros

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

Apelação Cível nº 5040672-02.2013.404.7100/RS
Marga Inge Barth Tessler 

Agravo de Instrumento nº 5003662-78.2013.404.0000/RS
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz 


 

FICHA TÉCNICA

Direção
Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Assessoria
Isabel Cristina Lima Selau

Direção da Divisão de Publicações
Arlete Hartmann

Revisão e Formatação
Ademir Arcanjo Furtado
Carlos Campos Palmeiro
Leonardo Schneider
Marina Spadaro Jacques

Projeto Gráfico
Ricardo Lisboa Pegorini


Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300
CEP 90.010-395 | Porto Alegre | RS
www.trf4.jus.br/emagis
e-mail: revista@trf4.jus.br
Tiragem: 600 exemplares

 

 

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