As inscrições estarão abertas das 14h do dia 24 de agosto às 17h do dia 03 de setembro de 2021, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento.

O deferimento das inscrições no curso será comunicado através de meio eletrônico até o dia 6 de setembro de 2021.

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

PÚBLICO-ALVO

CARGA HORÁRIA TOTAL

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

Magistrados federais 

30 horas-aula

MODALIDADE

PLATAFORMA

DATAS E HORÁRIOS

Plataforma Zoom 

14/09 - das 9h às 12h
21/09  - das 9h às 12h20min
28/09  - das 9h às 12h20min
06/10 - das 9h às 12h20min
19/10 - das 9h às 12h20min
26/10 - das 9h às 12h20min
09/11 - das 9h às 12h20min
16/11 - das 9h às 12h20min
23/11 - das 9h às 12h20min
30/11 - das 9h às 12h20min

Desembargador Federal Roger Raupp Rios

Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4 Região. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito stricto sensu UNISINOS - Mestrado e Doutorado - e do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ('Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas'); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ('O princípio da igualdade e a discriminação por orientação sexual: a homossexualidade no direito brasileiro e norte-americano'); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

José Reinaldo de Lima Lopes

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-doutor pela Universidade da Califórnia, São Diego, e livre-docente pela Universidade de São Paulo. Graduado em Direito, Letras (português, inglês e alemão) pela Universidade de São Paulo e em Teologia. Professor fundador da DIREITO SP em São Paulo, atuou como Diretor do Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA), até 2014. Professor associado da Universidade de São Paulo e parecerista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Foi professor visitante da Universidade Nacional da Colômbia, da Universidade de Munique (Cátedra Rio Branco), e visiting scholar na Universidade de Roma (La Sapienza) e na MaurerSchoolof Law (Indiana University). É autor de vasta bibliografia técnico-científica na área do Direito, como Direitos sociais (teoria e pratica), O direito na história , As palavras e a lei, O oráculo de delfos: o Conselho de Estado no Brasil Império, bem como organizador de Supremo Tribunal de Justiça (182801889) e Curso de história do direito esta última vencedora do prêmio Jabuti de melhor livro jurídico em 2006. Por sua contribuição acadêmica, recebeu em 2010 a Medalha da Ordem Nacional do Mérito Científico pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. Possui experiência na área de Direito, com ênfase em História e Teoria do Direito, bem como direito do consumidor e direitos humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: justiça, raciocínio jurídico, história e direitos de reconhecimento.

Isabel Cristina Lima Selau

Assessora da Escola de Magistratura do TRF 4a Região; Mestre em Educação pela PUCRS; Especialista em Educação à Distância pelo Senac; possui graduação em Direito pela PUCRS e licenciatura em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras. Formadora: Nível 1 completo.

A tarefa primordial de uma escola institucional de formação de magistrados é propiciar condições de ensino, aprendizado e aperfeiçoamento dos magistrados, desde o ingresso e no curso de sua trajetória profissional, visando à sua missão constitucional de prover a jurisdição, mediante a aplicação do direito. Para tanto, são requeridas formação inicial e continuada, abrangendo tanto o conhecimento e a expertise jurisdicional em campos específicos do direito, tais como direito administrativo, direito processual e direito penal, como também pela adequada, madura e refletida compreensão sobre o que constitui a prática do direito, enquanto atividade que impacta tanto a subjetividade do magistrado, quanto a dinâmica da vida social como um todo.

Neste esforço, faz-se imprescindível capacitar-se não só diante de questões e procedimentos jurídicos em espécie, pertinentes à respectiva área onde cada magistrado atua, como se dá sempre que há inovações legislativas ou se apresentam novas questões antes pouco ou nunca suscitadas; antes disso e em todos os momentos, é preciso capacitar-se, como ser humano e profissional, sobre a natureza, os requisitos e os desafios próprios do atuar como prático do direito, sem o que se prejudicam gravemente não só o desempenho concreto dos magistrados, como também fica comprometida a ética no exercício da magistratura, dado que os magistrados, na ausência ou na insuficiência da compreensão superficial ou irrefletida sobre a prática do seu ofício, esvai-se a capacidade crítica sobre si mesmo e sua atuação, que é pressuposto para ser e atuar como magistrado.

Consciente e desafiado por esta realidade, este curso objetiva fornecer aos magistrados elementos e ambiente qualificados de formação e reflexão sobre o direito e a prática jurisdicional, seja qual for a área de atuação ou o estágio na carreira em que se encontrem os participantes. Enquanto ação educacional, ele vai ao encontro da necessária formação teórica e prática ao operador do Direito, em nível de excelência, agregando a necessária e indispensável permanente formação acadêmica e humanística, como propalado pelas diretrizes fundamentais que orientam desde a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), até diretamente esta Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (EMAGIS).

Pretende-se que o magistrado ao final do curso tenha desenvolvido suas capacidades para:

- aprofundar e desenvolver sua formação humanística, em nível de excelência;

- aceder a uma compreensão mais qualificada sobre seu agir prático enquanto magistrados no exercício de seu ofício;

- dominar os temas e debates fundamentais acerca da função do direito no mundo contemporâneo, visando à contextualização de sua atividade jurisdicional, propiciados pela filosofia do direito;

- participar, de modo qualificado e responsável, da construção institucional do Poder Judiciário em que atuam, dada a aquisição de categorias e perspectivas para tanto necessárias;

- desenvolver reflexão ética sobre seu agir profissional em bases mais amplas e aprofundadas;

- atuar de modo mais consciente e responsável na condução e decisão dos processos.

Para tanto, o curso está formatado no sentido de que seja proporcionada formação teórica e prática ao operador do Direito com a necessária ênfase à formação humanística, com uma visão que aproxime ainda mais o Judiciário da realidade do cidadão, garantindo que os magistrados estejam em permanente formação acadêmica e humanística, tanto para juízes em início de carreira, quanto em qualquer momento de sua trajetória.

Nesse diapasão, objetiva-se, fundamentalmente, propiciar formação crítica e reflexiva que possibilite contextualizar e dar sentido a todas as demais proposições e iniciativas que almejam o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional.

O curso se desenvolverá por meio de exposições dialogadas e debates entre os participantes, propiciando a exposição e a discussão dos conteúdos pertinentes, tomando-se como referência obras e materiais indicados. Serão utilizadas metodologias ativas, conforme descrito no quadro, como por exemplo sala de aula invertida, ou flipped classroom, na qual o estudante terá acesso ao conteúdo a ser discutido em sala de forma antecipada, a fim de que o tempo de aula seja otimizado, fazendo com que tenha um conhecimento prévio sobre o conteúdo a ser estudado e interaja com os colegas para realizar projetos e resolver problemas. Serão utilizados recursos variados, como vídeos, imagens, e textos em diversos formatos. O estudo de caso também será empregado como metodologia, oferecendo aos magistrados-alunos a oportunidade de direcionar sua própria aprendizagem, enquanto exploram seus conhecimentos em situações relativamente complexas.