2020 - Webinário sobre Mineração ontem e hoje: dificuldades na recuperação das áreas devastadas, um alerta para o futuro. Megaprojetos de Mineração na 4ª região - nova província mineral?
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Webinário sobre Estratégias de desjudicialização da Previdência  e o papel do CRPS

 


Programação

 Clique aqui    para acessar a programação do curso.  


   

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

 

PÚBLICO-ALVO

 

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

            

 

Magistrados federais da 4ª Região

 

6,5 horas-aula

 

MODALIDADE

 

PLATAFORMA

 

DATA DE REALIZAÇÃO

On-line

 

Zoom 

 

27 de novembro de 2020
10h às 18h30min

 

Coordenação científica do curso

Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler

 

 


 Objetivo

Ao final do curso, espera-se que o magistrado construa soluções coletivamente para uma abordagem com olhos postos na precaução e prevenção, evitando as prováveis consequências verificadas anteriormente e identifique os conhecimentos em face de novo marco minerário/sanitário/segurança das barragens.

 


Metodologia

Exposição ao vivo dos palestrantes seguida de debates mediados por magistrados federais e participação pelo chat

 

 

 

Acervo

clique aqui para assistir ao vídeo completp do evento
 
 

PALESTRANTES

MATERIAIS

VÍDEO

Francisco Milanez

Saúde, Desenvolvimento e Mineração

Gisele C. Sessegolo

O conhecimento do patrimônio
espeleológico como estratégia prévia de
planejamento e implantação de projetos
sustentáveis de mineração

Luciana Bauer

Marcelo Mossmann

Megaprojetos e megaimpactos: o papel da sociedade civil no controle de danos e riscos socioambientais

RECOMENDAÇÕES DE LEITURA:

  • SBERT, Carla Carlsson. El Salvador’s Mining Ban and Mining in Ontario’s Ring of Fire From The Lens of Ecological Law. Vermont Law Review, vol. 43, n. 3, 2019, p. 517-548.   
     
  • SBERT, Carla Carlsson. Mining from the Lens of Ecological Law: Obstacles and Opportunities for Re-formation. A thesis submitted in partial fulfillment of the requirements for the Doctorate in Philosophy degree in Law Department of Graduate and Postdoctoral Studies Faculty of Law, Common Law University of Ottawa. Ottawa, 2019. 307p.  
     
  • SBERT, Carla Carlsson. Re-imagining Mining: The Earth Charter as a Guide for Ecological Mining Reform. (2015) 6 I    
     
  • ARAGÃO, Alexandra. O Estado de Direito Ecológico no Antropoceno e os limites do Planeta. In.: Estado de Direito Ecológico: Conceito, Conteúdo e Novas Dimensões para a Proteção da Natureza. Flávia França Dinnebier (Org.); José Rubens Morato (Org.); - São Paulo : Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017.

Marcelo Cardozo da Silva

Ação Civil Pública da Segurança estrutural

 

 

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