Podcaster: Marcel Citro de Azevedo
 | Doutor em Direito Tributário pela UFRGS; Mestre em Direito pela mesma universidade; Bacharel em Direito e em Administração de Empresas. Ex- auditor-fiscal da Receita Federal na Alfândega do Aeroporto Internacional de Porto Alegre (1992- 1997) e na Delegacia de Julgamento da mesma capital (1997-2001). Magistrado desde 2001, lotado na 19ª vara federal de Porto Alegre. Diretor Nacional de Prerrogativas da Associação dos Juízes Federais (2016-2018) e Vice-presidente institucional da AJUFERGS ( 2018-2020). Coordenador e professor da Disciplina de Direito Tributário no Curso Preparatório à Carreira da Magistratura Federal na ESMAFE/RS desde 2005. Palestrante em Cursos de Pós-Graduação em Direito Tributário na PUCRS/IET e na Unisinos/RS. Entrevista gravada em novembro de 2020.
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- O que é grupo econômico
- Tipologia dos grupos econômicos
- Solidariedade Passiva intragrupal
- Responsabilidade de terceira empresa
- Promiscuidade Financeira e Fraude à execução
- Confusão Patrimonial e Desvio de Finalidade
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- STJ, RESP 1775269/PR. Rel. Min. Gurgel De Faria, Primeira Turma, julgado em 21/02/2019. Dje 01/03/2019.
- STJ, REsp 1786311/PR, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 09/05/2019, DJe 14/05/2019.
- STJ. ARESP 1.455.240/RJ. Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 15/08/2019, DJe 23/08/2019.
- STJ. AgInt no REsp 1759512/RS. Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 15/10/2019, DJe 18/10/2019.
- TRF4, AG 5021974-58.2020.4.04.0000, PRIMEIRA TURMA, Relator FRANCISCO DONIZETE GOMES, juntado aos autos em 30/10/2020);
- TRF4, AG 5030425-72.2020.4.04.0000, PRIMEIRA TURMA, Relator ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, juntado aos autos em 16/09/2020)
- TRF4, AG 5040316-54.2019.4.04.0000, PRIMEIRA TURMA, Relator ROGER RAUPP RIOS, juntado aos autos em 08/07/2020)
- TRF4, AG 5033574-76.2020.4.04.0000, SEGUNDA TURMA, Relatora MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, juntado aos autos em 10/11/2020)
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| Sujeição passiva na tributação de empresas integrantes de Grupos Econômicos |
- Podcast: Sujeição passiva na tributação de empresas integrantes de Grupos Econômicos
- Podcaster: Juiz Federal Marcel Citro de Azevedo
- Entrevistador: Juiz Federal Jairo Gilberto Schäfer
- Publicado em 3 de dezembro de 2020
- Duração: 35m 25s