2014 - Sequestro Internacional de Crianças
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Curso Sobre Sequestro Internacional de Crianças
 

Promoção
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Coordenação Científica
Desembargador Federal Thompson Flores
Diretor da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região

Público-alvo
Magistrados, membros do Ministério Público, Policiais Federais, Servidores do Poder Judiciário e do Ministério da Justiça, membros da Advocacia-Geral da União, estudantes e convidados.

Período
28 e 29 de Abril de 2014

Local
Auditório da Justiça Federal de Santa Catarina
R. Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Bairro Agronômica
Florianópolis | SC

Programa do evento
Clique aqui para acessar a programação do evento.



Corpo docente
 

Ministro Francisco Rezek
Doutor pela Universidade de Paris em Direito Internacional Público; Ministro do Supremo Tribunal Federal; Ministro do Tribunal Superior Eleitoral; Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil; Juiz da Corte Internacional das Nções Unidas.

Natália Camba Martins
Advogada da União; Coordenadora do Núcleo de Controvérsias em Foros Internos; Diretora Substituta do Departamento Internacional

José Augusto Fontoura Costa
Doutor em Direito Internacional pela USP; Professor da USP; Consultor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Carmen Tibúrcio
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Virgínia; Professora da UERJ; Consultora e Parecerista para a área de Direito Internacional.

Nádia de Araújo
Doutora em Direito pela USP; Mestre em Direito Comparado pela George Washington University; Professora da PUCRJ.

Guilherme Calmon
Doutor em Direito Civil pela UERJ; Conselheiro do CNJ. Desembargador Federal do TRF da 2ª Região.

Jorge Antonio Maurique
Desembargador Federal do TRF4R e Coordenador do Comitê de Combate ao Sequestro Internacional de Crianças

Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros
Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa; Desembargadora Federal do TRF da 1ª Região; Juíza de Ligação (Enlace) Haia/ Brasil para Convenção de 1980.

Ignacio Goicoechea
Representante para América Latina da Conferência de Haia de Direito Internacional Privado; Advogado

 

Notícias sobre o evento:

 

 

 

 



 

 
2014 - Curso sobre Sequestro Internacional de Crianças
Florianópolis – 28 e 29 de abril
 
Palestra "Conferência Inaugural: A Internacionalização do Direito uma Realidade Centenária e suas Perspectivas"
Palestrante: Ministro Francisco Rezek
Palestra "Conferência 2: Guarda e Visitação Convencionais"
Palestrante:Guilherme Calmon
Palestra "Conferência 3: A Convenção Interamericana de Direito Internacional Privado sobre sequeestro Internacional de Menores"
Palestrante: José Augusto Fontoura Costa
Palestra "Conferência 4: Alguns Aspectos Polêmicos da Convenção da Haia: Conceito de Residência Habitual da Criança e Métodos de Interpretação do Tratado"
Palestrante: Carmen Tibúrcio
Palestra "Conferência 5: Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro de Menores: Análise de Alguns Casos da Jurisprudência Brasileira e do Direito Comparado"
Palestrante: Nádia de Araújo
Palestra "Conferência 6: "Exceções à Obrigação de Retorno Imediato de Crianças Vítimas de Subtração Internacinal (artigos 12, 13 e 20 da Convenção de Haia de 1980)"
Palestrante: Natália Camba MArtins
Palestra "Conferência 7a: "Apresentação do Comitê de Combate ao Sequestro Internacional de Crianças"
Palestrante: Jorge Antonio Maurique
Palestra "Conferência 7b: "Apresentação do Comitê de Combate ao Sequestro Internacional de Crianças"
Palestrante: George de Lima Beserra
Palestra "Conferência 8: "Proteção da Criança e do Adolescente pela Conferência de Haia no Direito Intenacional Privado"
Palestrante: Ignacio Goicoechea


 

Materiais disponibilizados pelos palestrantes

Desde que preservada a referência de autoria do material.
 
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GRUPO DE HAIA
Jorge Maurique