2014 - Jurisdição Constitucional - A efetivação dos direitos humanos
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Na abertura do evento, foi lançada a Edição Especial da Revista do TRF4,
em comemoração aos 25 anos deste Tribunal.
 


Promoção
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Coordenação científica

     Desembargador Federal Thompson Flores
     Desembargador Federal Diretor da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
 


Objetivo
Distinguir e analisar aspectos da efetivação dos Direitos Humanos e da Jurisdição Constitucional brasileira comparativamente com as realidades americana, europeia e mexicana. Estudar e debater os aspectos da constitucionalização de Direitos Fundamentais na Justiça Federal da Quarta Região e Tribunais Superiores para aplicação e eficácia das decisões judiciais.

Carga horária
9 horas

Público-alvo
Magistrados federais, servidores e convidados

Período de realização
18 e 19 de agosto de 2014

Local
Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região


Corpo docente
 

  • Angelika Nussberger
    Juíza representante da Alemanha no Tribunal Europeu de Direitos Humanos; Juíza do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

  • Gilmar Mendes
    Doutor e Mestre em Direito pela Westfälische Wilhelms - Universität Münster; Mestre pela Universidade de Brasília; Professor adjunto da Universidade de Brasília; Ministro do Supremo Tribunal Federal

  • Jairo Schafer
    Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Juiz Federal Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça; Professor colaborador do Instituto Brasiliense de Direito Público.

  • Roger Raupp Rios
    Pós-Doutor em Direito, pela Universidade de Paris II; Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS; Juiz federal da 4ª Vara Federal de Porto Alegre; Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter

  • Márcia Fernandes
    Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Medicina: Ciências Médicas pela UFRGS. Doutora em Direito pela UFRGS. Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da UniRitter e Professora do Mestrado em Diretos Humanos da UniRItter

  • Flávia Piovesan
    Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP; Professora da PUC/SP; Procuradora do Estado de São Paulo

  • Eduardo Fernando Appio
    Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito Constitucional pela UNISINOS; Juiz Federal titular Juiz Federal titular da Vara de Execuções Fiscais de Curitiba/PR

  • Sérgio Garcia Ramirez
    Doutor pela Universidade Nacional Autónoma do México; foi Juiz da Corte Interamericana de Derechos Humanos da Organização dos Estados Americanos; Advogado

 

Programa do evento

 


Notícias sobre o evento:

 

 

 

 


 

 

 
2014 - Jurisdição Constitucional: A Efetivação dos Direitos Humanos
Porto Alegre – 18 e 19 de agosto
 
Palestra Conferência Inaugural: O Tribunal Europeu de Direitos Humanos - Posição, Organização e a Proteção dos Diretos Humanos no Espaço Europeu
Conferencista: Angelika Nussberger
Conferência 2: O STF e a Proteção dos Direitos Fundamentais
Conferencista:Gilmar Mendes
Conferência 3: Direitos Fundamentais Prestacionais na Jurisprudência Do STF e a Crise de Identidade do Sistema de Jurisdição Constitucional Brasileiro
Conferencista: Jairo Schäfer
Conferência 4: O Poder Judiciário Federal da 4ª Região e a Concretização dos Direitos Humanos: Balanço, Perspectivas e Desafios
Conferencista: Roger Raupp Rios
Conferência 5: A Conexão entre a Bioética e os Direitos Humanos
Conferencista: Márcia Fernandes
Conferência 6: Direitos Humanos e Diálogos Jurisdicionais
Conferencista: Flávia Piovesan
Conferência 7: As Políticas ee Ação Afirmativa no Brasil e nos Estados Unidos: As Cotas Discriminam?
Conferencista: Eduardo Fernado Appio
Palestra Conferência de Encerramento: La Jurisdicción Interamericana como Garantía Regional de La Tutela de Los Derechos Humanos. Temas Y Problemas
Conferencista: Sérgio Garcia Ramirez

 

 

Materiais disponibilizados pelos palestrantes

Desde que preservada a referência de autoria do material.
 
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Fotos do evento

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