Na abertura do evento, foi lançada a Edição Especial da Revista do TRF4, em comemoração aos 25 anos deste Tribunal.

Promoção
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Coordenação científica

     Desembargador Federal Thompson Flores
     Desembargador Federal Diretor da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
 

Objetivo
Distinguir e analisar aspectos da efetivação dos Direitos Humanos e da Jurisdição Constitucional brasileira comparativamente com as realidades americana, europeia e mexicana. Estudar e debater os aspectos da constitucionalização de Direitos Fundamentais na Justiça Federal da Quarta Região e Tribunais Superiores para aplicação e eficácia das decisões judiciais.

Carga horária
9 horas

Público-alvo
Magistrados federais, servidores e convidados

Período de realização
18 e 19 de agosto de 2014

Local
Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região


Corpo docente
 

• Angelika Nussberger
  Juíza representante da Alemanha no Tribunal Europeu de Direitos Humanos; Juíza do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha


• Gilmar Mendes
  Doutor e Mestre em Direito pela Westfälische Wilhelms - Universität Münster; Mestre pela Universidade de Brasília; Professor adjunto da Universidade de Brasília; Ministro do Supremo Tribunal Federal


• Jairo Schafer
  Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Juiz Federal Auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça; Professor colaborador do Instituto Brasiliense de Direito Público.


• Roger Raupp Rios
  Pós-Doutor em Direito, pela Universidade de Paris II; Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS; Juiz federal da 4ª Vara Federal de Porto Alegre; Professor do Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter


• Márcia Fernandes
  Pós-Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Medicina: Ciências Médicas pela UFRGS. Doutora em Direito pela UFRGS. Pró-Reitora de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão da UniRitter e Professora do Mestrado em Diretos Humanos da UniRItter


• Flávia Piovesan
  Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP; Professora da PUC/SP; Procuradora do Estado de São Paulo


• Eduardo Fernando Appio
  Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito Constitucional pela UNISINOS; Juiz Federal titular Juiz Federal titular da Vara de Execuções Fiscais de Curitiba/PR


• Sérgio Garcia Ramirez
  Doutor pela Universidade Nacional Autónoma do México; foi Juiz da Corte Interamericana de Derechos Humanos da Organização dos Estados Americanos; Advogado

Programa do evento

Notícias sobre o evento:

• 19/08/2014 - Chega ao fim ciclo de conferências sobre jurisdição constitucional e direitos humanos
   
• 19/08/2014 - Curso no TRF4 aborda concretização dos direitos humanos e conexão com bioética
   
• 18/08/2014 - Juíza do Tribunal Europeu de Direitos Humanos fala de crescente influência da corte na política internacional

• 18/08/2014 - Proteção dos direitos fundamentais e crise de identidade do sistema jurisdicional brasileiro são debatidos no TRF4

2014 - Jurisdição Constitucional: A Efetivação dos Direitos Humanos Porto Alegre – 18 e 19 de agosto

Palestra Conferência Inaugural: O Tribunal Europeu de Direitos Humanos - Posição, Organização e a Proteção dos Diretos Humanos no Espaço Europeu Conferencista: Angelika Nussberger Conferência 2: O STF e a Proteção dos Direitos Fundamentais Conferencista:Gilmar Mendes Conferência 3: Direitos Fundamentais Prestacionais na Jurisprudência Do STF e a Crise de Identidade do Sistema de Jurisdição Constitucional Brasileiro Conferencista: Jairo Schäfer Conferência 4: O Poder Judiciário Federal da 4ª Região e a Concretização dos Direitos Humanos: Balanço, Perspectivas e Desafios Conferencista: Roger Raupp Rios Conferência 5: A Conexão entre a Bioética e os Direitos Humanos Conferencista: Márcia Fernandes Conferência 6: Direitos Humanos e Diálogos Jurisdicionais Conferencista: Flávia Piovesan Conferência 7: As Políticas ee Ação Afirmativa no Brasil e nos Estados Unidos: As Cotas Discriminam? Conferencista: Eduardo Fernado Appio Palestra Conferência de Encerramento: La Jurisdicción Interamericana como Garantía Regional de La Tutela de Los Derechos Humanos. Temas Y Problemas Conferencista: Sérgio Garcia Ramirez     Materiais disponibilizados pelos palestrantes Desde que preservada a referência de autoria do material.   Voltar para o topo da página    Direitos fundamentais prestacionais na jurisprudência do STF e a crise de identidade do sistema de jurisdição constitucional brasileiro Jairo Schäfer   As cotas discriminam? Eduardo Appio   Jurisdição constitucional e direitos humanos: balanço, tendências e desafios Roger Raupp Rios         Fotos do evento Clique nas fotos para ampliá-las. Voltar para o topo da página