2014 - Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário
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Promoção
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Coordenação Científica
Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona
 
Público-alvo
Magistrados, servidores, Técnicos e Analistas da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Procuradores da Fazenda Nacional, Membros e servidores do Ministério Público Federal, Advogados, Acadêmicos do Direito, Convidados.
 
 
 

EDIÇÃO PORTO ALEGRE 
05 e 06 de junho de 2014
 
Carga-horária
6h30min

Local
Porto Alegre/ RS | Brasil
Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300
Bairro Praia de Belas; Porto Alegre/RS
 
Edição RS
Carlos Alberto Molinaro
Humberto Ávila
Juarez Freitas
Vasco Guimarães
Ministro Teori Zavascki
 
 

 

 

 

2014 - Currículo Permanente - Direito Tributário
EDIÇÃO PORTO ALEGRE - 05 e 06 de junho
 
Palestra - A Arbitragem Fiscal em Portugal. Teoria e prática
Vasco Branco Guimarães
Palestra - Tributação, Economia e Tecnologia na Sociedade da Informação
Carlos Alberto Molinaro
Palestras - Interpretação no Direito Tributário | Tributação e Meio Ambiente
Humberto Ávila | Juarez Freitas
Palestra - Coisa julgada em matéria tributária: relativização e desconstituição
Ministro Teori Zavascki

 
 

 
15 e 16 de maio de 2014

Local
Curitiba/ PR | Brasil

Auditório da Seção Judiciária do Paraná
Av. Anita Garibaldi, 888
Bairro Ahú - Curitiba - PR
 

Edição PR
Betina Treiger Grupenmacher
Eduardo Soares de Melo
James Marins
Liziane Meira
Luiza Nagib
Octávio Campos Fischer
Renato Lopes Becho
Sérgio Kukina
 

 

 

2014 - Currículo Permanente - Direito Tributário
EDIÇÃO CURITIBA - 15 e 16 de maio  
 
Palestra - Garantias do crédito tributário - cautelar fiscal e indisponibilidade de bens: aspectos destacados
James Marins
Palestra - Incidentes na execução fiscal
Renato Lopes Becho
Palestras - Direitos Fundamentais e Tributação
Octavio Campos Fischer
Palestra - IPI na importação
Luiza Nagib
Palestra - Interposição fraudulenta de terceiro
Liziane Meira
Palestra - Repetição do indébito tributário - legitimidade - art. 166 do CTN, prescrição/decadência
Betina Treiger Grupenmacher
Palestra - Contribuição social substitutiva sobre a folha de salários
José Eduardo Soares de Melo
Palestra - Questões tributárias processuais na jurisprudência do STJ
Sérgio Kukina

 

10 e 11 de abril de 2014

Carga horária - 10,8 horas-aula.

Local
Florianópolis/ SC | Brasil
Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina
 
Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810
Bairro Agronômica, Florianópolis/SC
 
Edição SC
André Mendes Moreira
Andrei Pitten Veloso
Andréia Cristina Scapin
Everardo Maciel
Leandro Paulsen
Paulo Ayres Barreto
Ricardo Mariz de Oliveira
Ubaldo Cesar Balthazar


 


 


 
 

 

2014 - Currículo Permanente - Direito Tributário
EDIÇÃO FLORIANÓPOLIS - 10 e 11 de abril   
 
Palestra - Ato Simulado e Sonegação Fiscal: Aplicabilidade do ART. 116, Parágrafo único do CTN
Paulo Ayres Barreto
Palestra - Sujeição Passiva Tributária - Responsabilidade de Terceiros Aspectos Polêmicos
Andrei Pitten Velloso
Palestra - Sanções Pólíticas em Matéria Tributária
Leandro Paulsen
Palestra - Tributação Como Instrumento de Desenvolvimento
Andréia Cristina Scapin
Palestra - Administração Tributária Eficiente, Obrigações Acessórias e Custo Brasil
Everaldo Maciel
Palestra - Depurações do Lucro Contábil para Determinação do Lucro Tributável
Ricardo Mariz de Oliveira
Palestra - COFINS: Regime e Questões Controversas
André Mendes Moreira
Palestra - Princípio do Não-Confisco do Direito Tributário Brasileiro
Ubaldo Cesar Balthazar

 
  Materiais disponibilizados pelos palestrantes

Desde que preservada a referência de autoria do material.

 


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cp 9181 CP 9144 CP 9091 cp 1020 CP 9131 CP 9114 CP 983 CP 1059 CP1023 CP 379 cp 386 CP 115 cp 125 CP 111 cp 1011

 

 

 

 

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