Realização
Emagis - Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Apoio
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de Santa Maria
Coordenação científica
Desembargador Federal Joel Ilan Paciornik
Público-alvo
Magistrados federais da 4ª Região
Período de realização
05 e 06 de outubro
Locais
Santa Maria (RS):
Dia 05 de Outubro - Associação dos Professores Universitários de Santa Maria, Av. Nossa Senhora das Dores, 791
Dia 06 de Outubro - Subseção Judiciária de Santa Maria, Alameda Montividéo, 244, Térreo
Carga horária total:
10 horas-aula
Objetivo
Capacitar os magistrados para o enfrentamento com eficácia de demandas de execução fiscal, buscando consenso sobre aspectos controvertidos, especialmente quanto ao redirecionamento e aplicação dos modernos conceitos na matéria, revisando, debatendo e contextualizando as atuais posições acerca do tema, além de capacitar os magistrados para aplicar as novas disposições processuais no processo de execução fiscal.
Programação
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