Emagis Podcast | Valoração Aduaneira
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Podcaster: Rosaldo Trevisan

Rosaldo TRevisan

 

Especialista em Direito Internacional e Mestre em Direito Econômico (PUC/PR), Doutor em Direito do Estado (UFPR). Professor de Direito Aduaneiro, Tributário e Internacional, na ESMAFE/PR e em diversos cursos de pós-graduação, profissionalizantes e preparatórios. Auditor-Fiscal da RFB, em exercício no CARF/MF. Assessor da Organização Mundial das Aduanas e consultor do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, com missões realizadas em vários países. Membro das equipes elaboradoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009, e do grupo redator do Código Aduaneiro do MERCOSUL. Membro da junta diretiva da Academia Internacional de Direito Aduaneiro.

Entrevista gentilmente concedida em 2020, durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de COVID-19, ao Juiz Federal Flávio Ayres, ex-Auditor Fiscal da Receita Federal.

Juiz Federal Flávio Ayres

assuntos dos episódios

  • Diferença entre impostos essencialmente aduaneiros e niveladores;
     
  • Repercussão dos acordos comerciais internacionais multilaterais (GATT) na valoração aduaneira;
     
  • A base de cálculo do imposto de importação e as recentes discussões judiciais do tema em relação aos ajustes facultativos (“despesas de carga, descarga e manuseio”).

 

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Valoração Aduaneira

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ficha técnica

 

  • Podcast: Valoração Aduaneira
     
  • Participantes do podcast: Juiz Federal Substituto Flávio Ayres dos Santos Pereira (3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu/PR) e Rosaldo Trevisan (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, atualmente no CARF/MF)
     
  • Publicado em 19 de novembro de 2020
     
  • Duração: 29min 07s