2016 - EAD | Emagis - Curso sobre o Novo CPC
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Público-alvo
Magistrados da 4ª região em processo de vitaliciamento e Magistrados em Processo de Formação Continuada

Modalidade
Semipresencial – AVA e aula de encerramento – presencial

Período e Local de realização
EAD (23h/a) de 01 a 31 de março de 2016, no Ambiente Virtual da Escola da Magistratura do TRF4, e encontro presencial (8h/a) no dia 01 de abril de 2016, no auditório da Justiça Federal em Florianópolis/SC.

Carga horária total
28h/aula

Coordenação científica e tutoria
Juiz Federal Oscar Valente Cardoso

Natureza do Curso
Vitaliciamento e Formação Continuada

Objetivo Geral
O curso busca a capacitação dos juízes federais da 4ª Região para compreender teoricamente o novo Código de Processo Civil, de forma sistematizada e a partir de sua estrutura inovadora, além de desenvolver as habilidades dos magistrados para a interpretação e a aplicação prática de suas normas.


 

Programação
O curso terá duas etapas diferenciadas: (a) a primeira será desenvolvida durante 5 semanas (entre os dias 01 e 31 de março de 2016), no Ambiente Virtual da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (20 h/a); (b) e a segunda ocorrerá no dia 1º de abril de 2016, em um encontro presencial (8h/a)  em 01 de abril de 2015, no auditório da Justiça Federal em Florianópolis/SC.

A primeira etapa divide-se em 5 semanas, em um total de 20 dias úteis contendo 4 módulos (de 5 dias úteis) em ambiente virtual. Recomenda-se a dedicação ao curso de ao menos uma hora por dia útil para os alunos, razão pela qual se atribui a carga horária total dessa etapa de 20 h/a.

Os 4 módulos são divididos de acordo com os seguintes conteúdos e datas:

1) Dias 01 a 07/03 – Parte Geral do novo CPC
Normas Fundamentais do Processo Civil; Competência; Cooperação; Sujeitos do Processo; Intervenção de Terceiros; Auxiliares da Justiça; Atos Processuais; Tutela Provisória.

2) Dias 08 a 14/03 – Procedimento Comum
Fase de Conhecimento; Petição Inicial; Audiência de Conciliação ou Mediação; Contestação; Saneamento do Processo; Instrução; Sentença e Conteúdo Mínimo da Fundamentação.

3) Dias 15 a 21/03 – Recursos: Precedentes e Jurisprudência
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência. Recursos em Espécie. Reclamação.

4) Dias 22 a 31/03 – Execução
Normas Gerais; Peculiaridades e Espécies de Execução de Título Judicial e Extrajudicial; Penhora On-line; Parcelamento; Execução a favor e contra a Fazenda Pública. Disposições FInais e Transitórias.

Clique aqui para acessar a programação completa do curso.

 

Cada módulo terá um conteúdo elaborado e indicado pelo tutor (textos próprios e de outros autores, além de vídeos disponíveis on-line), e no mínimo um fórum específico de debates no ambiente virtual, para tratar dos assuntos destacados pelos alunos e pelo tutor. De acordo com a necessidade, poderão ser criados tantos fóruns quantos forem necessários para abordar os temas selecionados. Além disso, pretende-se expandir o uso dessa ferramenta para um fórum permanente de debate entre todos os juízes federais da 4ª Região sobre o novo Código de Processo Civil.
Por sua vez, o encontro presencial será destinado a discutir o conteúdo e os resultados da fase anterior, entre os alunos, o tutor e professores convidados.

 

Avaliação de Aprendizagem
A avaliação de aprendizagem será realizada ao longo de todo o curso, observando-se a participação e o desempenho nas atividades avaliativas - um caso prático por módulo na fase à distância e dois estudos de caso que compõem a programação do encontro presencial – por meio das quais se observará a compreensão do novo Código e o desenvolvimento da competência de aplicação do texto legal em sua nova redação. Será considerada a interação entre os participantes, por meio das postagens nos fóruns, contribuindo para a construção coletiva do conhecimento.

 

Edital

Clique aqui para acessar o Edital do curso.

 

 

 
2016 - Curso sobre o Novo CPC
Florianópolis - 1º de abril de 2016
 
Abertura 
Des. Federal Otávio Roberto Pamplona
O contraditório do Novo CPC 
Juiz Federal Vicente de Paula Ataíde Júnior
Reflexos do Novo CPC nos Juizados Especiais Federais Cíveis  
Juiz Federal Gilson Jacobsen
Temas controvertidos do Novo CPC 
Juiz Federal Oscar Valente Cardoso
Resultados dos Estudos de Casos