| Público-alvo Modalidade Período e Local de realização Carga horária total | Coordenação científica e tutoria Natureza do Curso Objetivo Geral |
Programação
O curso terá duas etapas diferenciadas: (a) a primeira será desenvolvida durante 5 semanas (entre os dias 01 e 31 de março de 2016), no Ambiente Virtual da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região (20 h/a); (b) e a segunda ocorrerá no dia 1º de abril de 2016, em um encontro presencial (8h/a) em 01 de abril de 2015, no auditório da Justiça Federal em Florianópolis/SC.
A primeira etapa divide-se em 5 semanas, em um total de 20 dias úteis contendo 4 módulos (de 5 dias úteis) em ambiente virtual. Recomenda-se a dedicação ao curso de ao menos uma hora por dia útil para os alunos, razão pela qual se atribui a carga horária total dessa etapa de 20 h/a.
Os 4 módulos são divididos de acordo com os seguintes conteúdos e datas:
1) Dias 01 a 07/03 – Parte Geral do novo CPC
Normas Fundamentais do Processo Civil; Competência; Cooperação; Sujeitos do Processo; Intervenção de Terceiros; Auxiliares da Justiça; Atos Processuais; Tutela Provisória.
2) Dias 08 a 14/03 – Procedimento Comum
Fase de Conhecimento; Petição Inicial; Audiência de Conciliação ou Mediação; Contestação; Saneamento do Processo; Instrução; Sentença e Conteúdo Mínimo da Fundamentação.
3) Dias 15 a 21/03 – Recursos: Precedentes e Jurisprudência
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência. Recursos em Espécie. Reclamação.
4) Dias 22 a 31/03 – Execução
Normas Gerais; Peculiaridades e Espécies de Execução de Título Judicial e Extrajudicial; Penhora On-line; Parcelamento; Execução a favor e contra a Fazenda Pública. Disposições FInais e Transitórias.
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Cada módulo terá um conteúdo elaborado e indicado pelo tutor (textos próprios e de outros autores, além de vídeos disponíveis on-line), e no mínimo um fórum específico de debates no ambiente virtual, para tratar dos assuntos destacados pelos alunos e pelo tutor. De acordo com a necessidade, poderão ser criados tantos fóruns quantos forem necessários para abordar os temas selecionados. Além disso, pretende-se expandir o uso dessa ferramenta para um fórum permanente de debate entre todos os juízes federais da 4ª Região sobre o novo Código de Processo Civil.
Por sua vez, o encontro presencial será destinado a discutir o conteúdo e os resultados da fase anterior, entre os alunos, o tutor e professores convidados.
Avaliação de Aprendizagem
A avaliação de aprendizagem será realizada ao longo de todo o curso, observando-se a participação e o desempenho nas atividades avaliativas - um caso prático por módulo na fase à distância e dois estudos de caso que compõem a programação do encontro presencial – por meio das quais se observará a compreensão do novo Código e o desenvolvimento da competência de aplicação do texto legal em sua nova redação. Será considerada a interação entre os participantes, por meio das postagens nos fóruns, contribuindo para a construção coletiva do conhecimento.
Edital
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