2016 – Revista da Emagis - Edição nº 3
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A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região lança este terceiro número para celebrar o seu primeiro ano de existência. A mais jovem publicação da Emagis é um novo meio de a Escola contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito.

O periódico é semestral e, na presente edição, oferece a seus leitores 20 artigos doutrinários de excelência, da lavra de renomados juristas e de outros qualificados autores. Na seção “Jurisprudência Selecionada”, a revista veicula dois acórdãos nas matérias penal e processual penal, julgados que podem servir de referência a quem atua nesse ramo.

Desejamos a todos uma boa leitura.

Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona
Diretor da Escola da Magistratura

 

 

Clique aqui para fazer o download da EDIÇÃO Nº 3

Clique aqui para fazer o download da EDIÇÃO Nº 2 - (lista de artigos)

Clique aqui para fazer o download da EDIÇÃO Nº 1 - (lista de artigos)

 


 

ARTIGOS DA EDIÇÃO Nº 3

Reflexos da exigência de “repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso” sobre a natureza e a amplitude do recurso extraordinário

José Néri da Silveira

Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal
Maria Isabel Gallotti

Considerações acerca do testamento conjuntivo: análise do artigo 1.863 do Código Civil
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

O Supremo Tribunal Federal e a jurisprudência das liberdades sob a égide da Constituição de 1988 
José Celso de Mello Filho

Questões acerca da responsabilidade tributária e do redirecionamento nas execuções fiscais
Joel Ilan Paciornik

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Toshio Mukai

Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro: alguns aspectos jurídicos
Artur César de Souza

Superior Tribunal de Justiça – 25 anos
Roberto Rosas

O princípio da cooperação e os juizados especiais federais
Andréia Castro Dias

Participação em licitações de empresas em recuperação judicial
Adilson Abreu Dallari e Mariana Novis

A indicação de magistrados e cidadãos para o Conselho Nacional de Justiça
Joaquim Falcão e Tania Rangel

Organizações sociais
Luís Alberto Thompson Flores Lenz

Direitos e obrigações do torcedor de futebol no Brasil e na Inglaterra: o Estatuto do Torcedor brasileiro e o common law inglês
Pedro Arruda Alvim Wambier, Guilherme Consul Charles e João Pedro de Castro Nascimento

Solidariedade e subsidiariedade na judicialização da saúde: uma possibilidade de releitura constitucional da forma de cumprimento de decisões judiciais
Éder Maurício Pezzi López

Ação coletiva e honorários advocatícios: a fixação percentual sobre a condenação e a problemática do processo executivo
Karoline Busatto

Novidades probatórias na judicialização da saúde
Clenio Jair Schulze

A tutela dos direitos como fim do processo civil no Estado Constitucional
Daniel Mitidiero

Direitos humanos e constitucionalismo regional transformador: o impacto do sistema interamericano
Flávia Piovesan

Cooperação jurídica internacional
Saulo José Casali Bahia

A doutrina do precedente vinculante no sistema norte-americano
Karine da Silva Cordeiro

Avanços em matéria de cooperação jurídica internacional: cartas rogatórias, homologação de sentenças estrangeiras e auxílio direto
Carmen Tiburcio

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 2003.70.00.066405-7/PR
Victor Luiz dos Santos Laus

Mandado de Segurança nº 2009.04.00.042727-8/PR
Victor Luiz dos Santos Laus


 

FICHA TÉCNICA

Direção
Des. Federal Otávio Roberto Pamplona

Assessoria
Isabel Cristina Lima Selau

Direção da Divisão de Publicações
Arlete Hartmann

Revisão e Formatação
Ademir Arcanjo Furtado
Carlos Campos Palmeiro
Leonardo Schneider
Marina Spadaro Jacques

Projeto Gráfico
Ricardo Lisboa Pegorini
 

 

 


Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300
CEP 90.010-395 | Porto Alegre | RS
www.trf4.jus.br/emagis
e-mail: revista@trf4.jus.br
Tiragem: 600 exemplares

 

 

 

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