A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região lança este terceiro número para celebrar o seu primeiro ano de existência. A mais jovem publicação da Emagis é um novo meio de a Escola contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito. O periódico é semestral e, na presente edição, oferece a seus leitores 20 artigos doutrinários de excelência, da lavra de renomados juristas e de outros qualificados autores. Na seção “Jurisprudência Selecionada”, a revista veicula dois acórdãos nas matérias penal e processual penal, julgados que podem servir de referência a quem atua nesse ramo. Desejamos a todos uma boa leitura. Desembargador Federal Otávio Roberto Pamplona Diretor da Escola da Magistratura   Clique aqui para fazer o download da EDIÇÃO Nº 3

ARTIGOS DA EDIÇÃO Nº 3

Reflexos da exigência de “repercussão geral das questões constitucionais discutidas no caso” sobre a natureza e a amplitude do recurso extraordinário
José Néri da Silveira

Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal
Maria Isabel Gallotti

Considerações acerca do testamento conjuntivo: análise do artigo 1.863 do Código Civil
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Questões acerca da responsabilidade tributária e do redirecionamento nas execuções fiscais
Joel Ilan Paciornik

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Toshio Mukai

Notificação da ação individual para efeitos coletivos no novo CPC brasileiro: alguns aspectos jurídicos
Artur César de Souza

Superior Tribunal de Justiça – 25 anos
Roberto Rosas

O princípio da cooperação e os juizados especiais federais
Andréia Castro Dias

Participação em licitações de empresas em recuperação judicial
Adilson Abreu Dallari e Mariana Novis

A indicação de magistrados e cidadãos para o Conselho Nacional de Justiça
Joaquim Falcão e Tania Rangel

Organizações sociais
Luís Alberto Thompson Flores Lenz

Direitos e obrigações do torcedor de futebol no Brasil e na Inglaterra: o Estatuto do Torcedor brasileiro e o common law inglês
Pedro Arruda Alvim Wambier, Guilherme Consul Charles e João Pedro de Castro Nascimento

Solidariedade e subsidiariedade na judicialização da saúde: uma possibilidade de releitura constitucional da forma de cumprimento de decisões judiciais
Éder Maurício Pezzi López

Ação coletiva e honorários advocatícios: a fixação percentual sobre a condenação e a problemática do processo executivo
Karoline Busatto

Novidades probatórias na judicialização da saúde
Clenio Jair Schulze

A tutela dos direitos como fim do processo civil no Estado Constitucional
Daniel Mitidiero

Direitos humanos e constitucionalismo regional transformador: o impacto do sistema interamericano
Flávia Piovesan

Cooperação jurídica internacional
Saulo José Casali Bahia

A doutrina do precedente vinculante no sistema norte-americano
Karine da Silva Cordeiro

Avanços em matéria de cooperação jurídica internacional: cartas rogatórias, homologação de sentenças estrangeiras e auxílio direto
Carmen Tiburcio

JURISPRUDÊNCIA SELECIONADA

Embargos Infringentes e de Nulidade nº 2003.70.00.066405-7/PR
Victor Luiz dos Santos Laus

Mandado de Segurança nº 2009.04.00.042727-8/PR
Victor Luiz dos Santos Laus

FICHA TÉCNICA

Direção
Des. Federal Otávio Roberto Pamplona

Assessoria
Isabel Cristina Lima Selau

Direção da Divisão de Publicações
Arlete Hartmann

Revisão e Formatação
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Carlos Campos Palmeiro
Leonardo Schneider
Marina Spadaro Jacques

Projeto Gráfico
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CEP 90.010-395 | Porto Alegre | RS
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Tiragem: 600 exemplares