Podcaster: Claudia Maria Dadico

• Necessidade de novas abordagens sobre o ódio e crescimento das ocorrências no Brasil e no mundo como justificativas para a pesquisa.
   
• O ódio como elemento constitutivo do Estado moderno.


• A persistência do ódio contra minorias no mundo globalizado.


• Debates sobre os crimes de ódio e discurso de ódio no direito internacional, no direito interno estadunidense e no direito brasileiro.


• Proposições para aperfeiçoamento da legislação penal incriminadora.


• Novos paradigmas para a aplicação da lei penal sobre crimes de ódio.
  
   

• O ódio ancestral como elemento constitutivo do estado moderno e seus reflexos na compreensão dos crimes de ódio: um diálogo entre o direito internacional e o direito brasileiro. DADICO, Cláudia Maria. 2020.
  Tese apresentada como requisito para a obtenção do grau de Doutorado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, na Área de concentração: Sistema Penal e Violência. Linha de pesquisa: Sistemas jurídicos-penais contemporâneos.


• Julgamentos do Supremo Tribunal Federal relacionados aos temas dos crimes de ódio e discursos de ódio:
  
  
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 82.424-2/RS. Relator Moreira Alves, data de publicação: DJ 19 de março de 2004. Brasília, DF, 2004. (2004b). Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2052452. Acesso em 20 jan. 2020.
     
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Tribunal Pleno). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 130. Relator Min. Carlos Britto, j. 30/04/2009, Dje 06/11/2009. (2009b).
     
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4274 DF. Rel. Min. Ayres Brito, Brasília, DF, J. 23 de novembro de 2011. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2691530. Acesso em: 20 jan. 2020.
     
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 109.676/RJ, Rel. Min. Luiz Fux, j. 19 de junho de 2012. (2012b) Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/24806249/habeas-corpus-hc-109676-rj-stf/inteiro-teor-112280013. Acesso em: 5 jan. 2020.
     
  • BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Inquérito nº 3590/DF. Relator: Min. Marco Aurélio, Data de Julgamento: 12 de agosto de 2014, Primeira Turma, Data de Publicação: Acórdão Eletrônico DJe-177 Divulg. 11 set. 2014 Public. 12 set. 2014. (2014c).
     
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 291. Relator: MIN. Roberto Barroso, Brasília, DF, 2015 (2015c). Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4462545. Acesso em: 5 jan. 2020.
     
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal (1ª Turma). Inquérito nº. 3932/DF, Rel. Min. Luiz Fux, j. 21 de junho de 2016. (2016b).
     
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade 4815 DF. Relatora Ministra Cármen Lúcia, Brasília, DF, DJe 29 de janeiro 2016 (2016b). Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4271057. Acesso em: 20 jan. 2020.
     
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ROHC 134682/BA. Relator: Min. MIN. Edson Fachin, Brasília, DF, DJE 29/08/2017. (2017c) Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4988091. Acesso em: 20 jan. 2020.
     
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Primeira Turma). Inquérito nº 4694, ACÓRDÃO ELETRÔNICO. Relator(a): Min. Marco Aurélio, Primeira Turma, julgado em 11 de setembro 2018 (2018d), ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-167 DIVULG 31-07-2019 PUBLIC 1 ago. 2019.
     
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADO nº 26/DF. Relator: Ministro Celso de Mello, Brasília, DF, data de julgamento 13 jun. 2019. (2019b) Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/tesesADO26.pdf, Acesso em: 26 out. 2019.
     
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Medida Cautelar na Reclamação nº 31.818/DF, Decisão. Brasília, DF, 9 de abril de 2019 (2019c). Relatora Min. Cármen Lúcia. Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15339987537&ext=.pdf. Acesso em 27 out. 2019.
     
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. MI 4733 DF. Relator: MIN. Edson Fachin, Brasília, DF, data de julgamento 13 de junho de 2019. (2019d). Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4239576. Acesso em: 20 jan. 2020.


• Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça relacionados ao tema dos crimes de ódio e discursos de ódio:
   
  • BRASIL, Superior Tribunal de Justiça (5ª Turma). Recurso Especial n° 222.653 – Roraima, Rel. Min. Jorge Scartezzini, j. 12.09.2000, DJ 30/10/2000 p. 174.
     
  • BRASIL, Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus nº 302954 - Brasília, DF, Relatora Maria Thereza de Assis Moura, DJe 04/09/2014. (2014b).
     
  • BRASIL, Superior Tribunal de Justiça (6ª Turma), AgRg no AREsp 686.965/DF, Rel. Ministro Ericson Maranho (Desembargador Convocado do TJ/SP), julgado em. 18 de agosto de 2015, Dje 31 de agosto de 2015. Conjur, São Paulo, 2015 (2015b). Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/acordao-stj-paulo-henrique-amorim.pdf. Acesso em: 5 jan. 2020.
     
  • BRASIL. Superior Tribunal de Justiça (6ª Turma), AgRg no AREsp 734.236/DF. Relator. Ministro Nefi Cordeiro, Brasília, 2018. (2018c). Disponível em: http://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15339307242&ext=.pdf. Acesso em: 5 jan. 2020.
     
  • BRASIL Superior Tribunal de Justiça. AgRg no Recurso Especial nº 1.817.240-RS - Rio Grande do Sul. Acórdão. Origem - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 5008071-48.2015.4.04.7107/RS Relator: Min. Joel Ilan Paciornik, julgado em 24 de setembro de 2019 (2019) Disponível em: https://ww2.stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=1869016&num_registro=201901608663&data=20190927&formato=PDF Acesso em: 24 jan. 2020.
     
• Julgamentos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região relacionados ao tema do discurso de ódio:
   
  • BRASIL. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Oitava Turma). Apelação Criminal nº 2003.71.01.001894-8. Relator: Desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, DJ 26/04/2006. (2006b)
     
  • BRASIL, Tribunal Regional Federal da 4ª Região (4ª seção). Embargos Infringentes e de Nulidade nº 5008071-48.2015.4.04.7107/RS. Relator Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli, 4ª Seção. Porto Alegre, j. 21/03/2019. (2019e)
     
• Julgamento relacionado ao tema dos "hate crimes" da Suprema Corte dos Estados Unidos:
   
  • EUA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Matthew Shepard e James Byrd Jr. Hate Crime Prevention Act. S. 909. Washington: 28 abril 2009. Disponível em https://www.congress.gov/bill/111th-congress/senate-bill/909/text, Acesso 22 jan. 2020.
     
• Julgamentos relacionados ao tema do "hate speech" da Suprema Corte dos Estados Unidos:
   
  • EUA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. US Supreme Court. 343 U.S. 250 (1952). Beuaharnais v. Illinois. Washington, DC, 28 abr. 1952. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/343/250/. Acesso em: 2 jan. 2020.
     
  • EUA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. US Supreme Court. 395 U.S. 444 (1969). Brandenburg v. Ohio. Washington, DC, 9 jun. 1969. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/395/444/. Acesso em: 2 jan. 2020.
     
  • EUA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. US Supreme Court. 403 U.S. 15(1971). Cohen v. Califórnia. Washington, DC, 7 jun. 1971. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/403/15/. Acesso em: 2 jan. 2020.
     
  • EUA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. US Supreme Court. 432 U.S. 43 (1977). National Socialist Party v. Village of Skokie. Washington, DC, 14 jun. 1977. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/432/43/. Acesso em: 2 jan. 2020.
     
  • EUA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. US Supreme Court. 505 U.S. 377 (1992). R.A.V. v St. Paul, Washington, DC, 22 jun. 1992. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/505/377/. Acesso em: 2 jan. 2020.
     
  • ESTADOS UNIDOS. US Supreme Court. 508 U.S. 476 (1993). Wisconsin v. Mitchell. Washington, 1993. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/508/476/#479, Acesso em 27 out. 2019.
     
  • EUA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. US Supreme Court. 538 U.S. 343 (2003). Virginia v. Black. Washington, DC, 7 abr. 2003. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/538/343/. Acesso em: 3 jan. 2020.
     
• Julgamento relacionado ao limites e novas compreensões do direito fundamental à liberdade de expressão, na Suprema Corte dos Estados Unidos:
   
  • EUA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. US Supreme Court. 584 U. S. (2018) Masterpiece Cakeshop v. Colorado Civil Rights Comission. Washington, DC, 4 jun. 2018. Disponível em: https://www.supremecourt.gov/opinions/17pdf/16-111_j4el.pdf. Acesso em: 6 jan. 2020.
     
  • EUA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. US Supreme Court. 562 U.S. 443 (2011). Snyder v. Phelps. Washington, DC, 2 mar. 2011. Disponível em: https://supreme.justia.com/cases/federal/us/562/443/. Acesso em: 3 jan. 2020.
     
• Julgamento relacionado ao tema do discurso de ódio no Tribunal Constitucional da Espanha:
   
  • ESPANHA. Tribunal Constitucional. Sentença 235/2007, j. 7 novembro 2007, publicada BOE número 295, de 10 novembro 2007. Disponível em: http://hj.tribunalconstitucional.es/es-ES/Resolucion/Show/6202, Acesso em: 15 jan. 2020.
     
• Decisão do Conselho da Europa, relacionada ao tema dos crimes de ódio:
  
  
  • CONSELHO DA EUROPA. Decisão Marco 2008/913/JHA. Bruxelas, 28 nov. 2008. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/eli/dec_framw/2008/913/oj. Acesso em: 15 jan. 2020.
     
• Dispositivos relacionados ao tema dos "hate crimes" no Direito Comparado:
   
  • Leis federais dos Estados Unidos:
     
  • EUA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Hate Crimes Statistics Act. H.R. 1048. Washington: 23 abril 1990. Disponível em https://www.congress.gov/bill/101st-congress/house-bill/1048/text, Acesso 22 jan. 2020.
     
  • EUA - ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Hate Crimes Sentencing Enhancement Act of 1993. H.R. 1152. Washington, D.C., 22 setembro 1993. Disponível em https://www.congress.gov/bill/103rd-congress/house-bill/1152/text, Acesso em 22 jan. 2020.
     
• Dispositivos relacionados ao tema dos "hate crimes" no Direito Comparado:
   
  • Código Penal da Espanha, artículo 22.4:
     
  • ESPANHA. Código Penal y legislación complementaria. Ley Orgánica 10/1995. Madrid: 23 novembro 1995. Disponível em: https://www.boe.es/legislacion/codigos/codigo.php?id=38&modo=1¬a=0, Acesso em: 22 jan. 2020.
     
• Relatorio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos relacionada ao tema do racismo institucional no Poder Judiciário do Brasil:
   
  • CIDH - COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Relatório nº 66/06. Caso 12.001. Mérito. Simone André Diniz v. Brasil. Washington, D.C., 21 de outubro de 2006. Disponível em http://www.cidh.org/annualrep/2006port/BRASIL.12001port.htm, Acesso 16 jan. 2020.
     
• Relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos relacionadas ao tema da violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo nas Américas:
   
  • CIDH - COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Violência contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo nas Américas. OEA/Ser.L/V/II. Doc.36/15 Rev.1, 12 novembro 2015. ISBN 978-0-8270-6594-9. Disponível em: http://www.oas.org/pt/cidh/docs/pdf/ViolenciaPessoasLGBTI.pdf. Acesso em 11 nov. 2019.
     

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• Podcast: Crimes de Ódio
   
• Podcaster: Claudia Maria Dadico
   
• Apresentador: Desembargador federal Márcio Antônio Rocha
   
• Entrevistador: Juiz federal Jairo Gilberto Schäfer: 
   
• Publicado em 03 de setembro de 2020

• Duração:
  • Crimes de Ódio - Parte 1: 29min 03s
     
  • Crimes de Ódio - Parte 2: 18min 46s