2016 - Ação por Improbidade Administrativa
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Organização do curso
Emagis - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
 

Coordenação científica
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva 
 

Modalidade
Semipresencial
 

Público-alvo
Magistrados da Justiça Federal da 4ª Região.
 

Período
21 e 22 de novembro de 2016 (Presencial)
25 de novembro a 05 de dezembro de 2016 (EaD)
 

Local
Presencial - Sala de aula modulável do Auditório do TRF4
EaD - Ambiente Virtual de Aprendizagem da Emagis
 

Edital de inscrição
Clique aqui para acessar o edital de inscrição deste curso.

 

Objetivos gerais

Identificar os principais impactos sobre a prestação jurisdicional incidentes a partir das mudanças na legislação correlata ao tema da improbidade administrativa;

Reconhecer as oportunidades de aperfeiçoamento dos procedimentos e da efetividade nas ações de improbidade administrativa;

Desenvolver estratégias para a implementação de mecanismos consensuais de solução de conflito e recuperação de patrimônio público nas ações de improbidade administrativa;

Esboçar as linhas de atuação comum que possam orientar a solução de questões com maior divergência com base nos debates e trocam de experiências.
 

Programação
Clique aqui para acessar a programação (provisória).

Carga horária total
23 horas-aula (15 horas-aula presencial e 8 horas-aula EAD)