2017 - Curso de Formação Inicial na carreira da magistratura da 4ª Região
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Notícias sobre o curso

 

 
​​​ Programação Objetivos ​​Metodologia Docentes

 

Coordenação Geral
Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus

Coordenação Pedagógica
Isabel Cristina Lima Selau



Modalidade
Presencial

Público-alvo
Magistrados aprovados no XVII Concurso Público da Magistratura da 4ª Região

  



Período

11 de setembro a
19 de dezembro de 2017



Carga horária

508 horas-aula
(268 horas-aula teoria,
240 horas-aula prática supervisionada)



Local

Sala de cursos da Emagis
(Prédio administrativo do TRF4, 6º andar)


 

O curso de Formação Inicial tem como objetivo geral o desenvolvimento, pelo magistrado em formação, de competências específicas para o exercício da Magistratura Federal na 4ª Região, de forma que atue com base em valores éticos e humanistas, assegure a promoção da cidadania e esteja em consonância com as transformações sociais contemporâneas na realização dos direitos fundamentais.  

 

 

Para a concepção da proposta pedagógica, partiu-se do princípio de que os conhecimentos a serem apropriados devem ser significativos e construídos de forma contextualizada com as demandas das atividades judicantes. Desta forma, são priorizadas estratégias e ferramentas que favoreçam a construção ativa do conhecimento pelo magistrado, levando em conta os saberes prévios que ele detém e o próprio ambiente de trabalho com o qual irá se deparar.

Buscando aliar teoria e prática, o curso de formação inicial também promoverá situações de aprendizagem que articulem a formação teórica à experiência no espaço de trabalho. As atividades práticas jurisdicionais, assim concebidas, constituem-se em estratégia privilegiada de articulação entre teoria e prática, inserindo o juiz em formação na prática jurisdicional sob a orientação de um profissional experiente e adequadamente capacitado, de modo a promover a construção do conhecimento na prática, com os pares, a partir dos conhecimentos científicos, tecnológicos, gerenciais e humanos disponibilizados. Desta forma, os formandos terão oportunidade de aplicar e consolidar competências desenvolvidas em aula mediante a vivência da prática jurisdicional em unidades da Justiça Federal, sob a supervisão de magistrados experientes.

A concepção deste curso se deu em duas fases. Na primeira, foi construído o itinerário formativo por um grupo de desembargadores e juízes, com a orientação da equipe pedagógica, considerando os conteúdos previstos na Resolução nº 2, de 08/06/16 (o trabalho foi concluído em dezembro de 2016). O grupo foi constituído por dois magistrados das matérias administrativa, tributária, previdenciária e criminal e por dois magistrados com reconhecida experiência em gestão. Os conteúdos foram analisados e organizados  em quatro eixos temáticos - Justiça e Sociedade, Técnicas da Decisão Judicial, Atuação Gerencial e Institucional, Prática Jurisdicional -, e distribuídos em módulos dentro de cada eixo. Em um segundo momento, iniciado o planejamento propriamente dito, o coordenador-geral do curso e os coordenadores de cada eixo elaboraram planos para cada um dos módulos, indicaram docentes e definiram critérios de avaliação.

Os três primeiros eixos e o módulo nacional ministrado pela  Enfam somam 268 horas-aula, a serem ministradas preponderantemente no período da manhã. A prática jurisdicional ocorrerá em unidades judiciárias conforme distribuição da coordenadora do eixo, em sua maior parte, no período da tarde, totalizando 240 horas-aula.		  

 

Clique aqui para acessar a programação (provisória).  

 

 

 Coordenadores dos Eixos Temáticos 

Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior
Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001); Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1992). Desembargador Federal na turma de direito administrativo (4a Turma). Além da jurisdição, atualmente participa de iniciativas envolvendo as seguintes áreas de interesse: formação do juiz; escrita e texto judiciário; juiz e meio ambiente. Formação como Formador: FOFO ENM-França/ Enfam/CEJ/Emagis TRF4 2014; Métodos de Avaliação ENM-França/CEJ/Enfam/Emagis 2015; Laboratório de Aprimoramento Docente - Estudo de Caso Enfam/FGV 2015; FOFO Avançado Enfam 2015.
 
Desembargador Federal Jorge Antonio Maurique
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1984). Atuou como advogado e juiz de Direito em Santa Catarina antes de ingressar na magistratura federal da 4ª Região em 1993. Foi Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre 2004 e 2006, e como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2007 a 2009. Desembargador Federal desde 2012. Em 2016, seu gabinete obteve o primeiro ISO9001 entre todos os gabinetes de TRFs do Brasil. Magistrado formador pela Enfam (2016).
 
Desembargadora Federal Salise Monteiro Sanchotene
Doutora em Direito Público e Filosofia Jurídica pela Universidad Autónoma de Madrid (2017); Especialista em crimes financeiros. Coordenou  o grupo jurídico da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Trabalhou no Gabinete Extraordinário de Assuntos Institucionais da Presidência do Supremo Tribunal Federal, na gestão da Ministra Ellen Gracie Northfleet, e na Corregedoria Nacional de Justiça, como juíza auxiliar na gestão do Ministro Gilson Dipp. Foi convocada pela Comissão de Juristas para assessorar na consolidação do anteprojeto do novo Código Penal. Desembargadora Federal no TRF4 desde 2016. Formação como formadora: FOFO ENM-França/ Enfam/CEJ/Emagis TRF4 2014; Métodos de Avaliação ENM-França/CEJ/Enfam/Emagis 2015; Laboratório de Aprimoramento Docente - Estudo de Caso Enfam/FGV 2015.
 
Juiz Federal Jairo Gilberto Schafer
Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (1990). Professor colaborador do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com experiência na área de Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, poder judiciário, administração da justiça e repartição das competências constitucionais (federalismo). Formação como formador: FOFO ENM- França/Enfam/CEJ BSB; FOFO Avançado Emagis 2016.
 
Juiz Federal Gilson Jacobsen
Doutor em Ciência Jurídica pela UNIVALI (2014), em regime de co-tutela e dupla titulação (Dottore di Ricerca in Diritto Pubblico) com a Università Degli Studi di Perugia (2015). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2005). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Juiz Federal da 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina e Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, onde também é Professor Colaborador do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Ciência Jurídica - PPCJ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Juizado Especial Federal e Turma Recursal. Formação como formador: FOFO ENM-França/ Enfam/CEJ/Emagis TRF4 2014; Laboratório de Aprimoramento Docente - Estudo de Caso Enfam/FGV 2015; FOFO AVANÇADO Enfam.

 

  

 

 

 

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