2019 - A concessão e revisão de aposentadorias e pensões nos regimes próprios de previdência social
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INSTITUIÇÃO REALIZADORA

 

PÚBLICO-ALVO

 

CARGA HORÁRIA

Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região – EMAGIS             

 

Magistrados Federais da 4ª Região e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul

 

20 horas-aula

 

MODALIDADE

 

LOCAL

 

PERÍODO

Presencial

 

Salas modulares do auditório do TRF4
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 | Porto Alegre / RS

 

12 a 14 de junho de 2019

            

 

 

Coordenação científica do curso

Desembargador federal João Batista Pinto Silveira

Desembargador Federal do TRF4. Integrou o Conselho de Administração do TRF4 em dois exercícios. Foi conselheiro da EMAGIS em dois exercícios. Foi Coordenador do Sistema de Conciliação da 4a. Região. Foi Coordenador Geral dos Juizados Federais na 4a. Região. Atualmente cumula o cargo de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da 4a. Região. Formador Nível 1 completo.

Desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC RS; Desembargadora Federal do TRF 4ª Região; Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Formadora Nível 1 M1 e M2

 

 


 Objetivo

Objetiva-se com a ação de capacitação que os participantes, ao final do curso, sejam capazes de atuarem nos processos que envolvem a concessão ou revisão de aposentadorias e pensões dos Regimes Próprios de Previdência Social, analisando a legislação pertinente, com respectivas alterações, e identificando os principais temas controvertidos de ordem material e processual. Além disso, durante a realização do curso, terão condições de examinar questões práticas decorrentes da aplicação das teses fixadas em precedentes jurisprudenciais relevantes pelos tribunais superiores.

 


 Edital

Clique aqui para acessar o edital do curso.

 

 

Metodologia                     

Métodos afirmativo, interrogativo e ativo. O curso compreenderá aulas expositivas com apoio de materiais audiovisuais, debates orientados em grupo, com posterior apresentação das conclusões para o grande grupo, e estudos de caso.

 

 

Programação                     

Clique aqui para acessar a programação do evento.

 

 

Acervo                     

PALESTRANTES

MATERIAIS

ÁUDIO E VÍDEO

 João Batista Lazzari

Apresentação 1 - Regime Próprio de Previdência Social

João Batista Lazzari

Aposentadoria por Invalidez

João Batista Lazzari

Contagem Recíproca RPPS

Vivian Josete Pantaleão Caminha

Aposentadoria Especial e Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial - RPPS

Daniel Machado da Rocha

Aposentadorias Voluntárias e Pensões nos Regimes Próprios de Previdências Social

Emmerson Gazda

Não disponível


 

 

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