INSTITUIÇÃO REALIZADORA |
| PÚBLICO-ALVO |
| CARGA HORÁRIA |
Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região – EMAGIS |
| Magistrados Federais da 4ª Região e da Justiça Federal do Rio Grande do Sul | 20 horas-aula |
MODALIDADE |
| LOCAL |
| PERÍODO |
Presencial |
| Salas modulares do auditório do TRF4 |
| 12 a 14 de junho de 2019 |
Coordenação científica do curso
Desembargador federal João Batista Pinto SilveiraDesembargador Federal do TRF4. Integrou o Conselho de Administração do TRF4 em dois exercícios. Foi conselheiro da EMAGIS em dois exercícios. Foi Coordenador do Sistema de Conciliação da 4a. Região. Foi Coordenador Geral dos Juizados Federais na 4a. Região. Atualmente cumula o cargo de Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da 4a. Região. Formador Nível 1 completo. Desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão CaminhaDoutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Especialista em Direito Processual Civil pela PUC RS; Desembargadora Federal do TRF 4ª Região; Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Formadora Nível 1 M1 e M2
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Objetiva-se com a ação de capacitação que os participantes, ao final do curso, sejam capazes de atuarem nos processos que envolvem a concessão ou revisão de aposentadorias e pensões dos Regimes Próprios de Previdência Social, analisando a legislação pertinente, com respectivas alterações, e identificando os principais temas controvertidos de ordem material e processual. Além disso, durante a realização do curso, terão condições de examinar questões práticas decorrentes da aplicação das teses fixadas em precedentes jurisprudenciais relevantes pelos tribunais superiores. |
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Métodos afirmativo, interrogativo e ativo. O curso compreenderá aulas expositivas com apoio de materiais audiovisuais, debates orientados em grupo, com posterior apresentação das conclusões para o grande grupo, e estudos de caso. |
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PALESTRANTES | MATERIAIS | ÁUDIO E VÍDEO |
João Batista Lazzari | ||
João Batista Lazzari | ||
João Batista Lazzari | ||
Vivian Josete Pantaleão Caminha | Aposentadoria Especial e Reconhecimento de Tempo de Serviço Especial - RPPS | |
Daniel Machado da Rocha | Aposentadorias Voluntárias e Pensões nos Regimes Próprios de Previdências Social |
Emmerson Gazda | Não disponível |