Acompanhamento – Obras 4ª Região
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BLUMENAU/SC
Esta construção esteve paralisada de junho/2015 até dezembro/2020. A licitação de retomada da construção ocorreu no segundo semestre de 2020, com regime de preço global. 

Para a fase de retomada da obra, foi firmado o Contrato nº 35/2020 com a empresa construtora Oikos Construções Ltda. Igualmente, foi firmado o Contrato nº 36/2020 com a empresa fiscalizadora Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda.

O contrato firmado com a empresa Oikos foi rescindido unilateralmente pelo TRF4, em 26.jan.2022. A obra encontra-se paralisada no momento.

No TRF, o empreendimento está na fase de revisão jurídica das documentações. Após, será encaminhada a publicação do edital de licitação para contratar a nova empresa construtora. A programação indica que deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2022.


Características Gerais
i.    Trata-se de edificação localizada à Rua Max Tavares do Amaral, quarteirão formado ainda pela Rua Jacó Brueckheimer e pela Via Projetada.
ii.    Área de construção: 14.340,01 m², distribuídos em 10 pavimentos, organizada em forma de base e torre: pavimento térreo, dois pavimentos de garagem e serviços e torre com 7 pavimentos.
iii.    Na 1ª fase, o Contrato nº 61/2011 com a empresa Normandia foi rescindido. O valor total acumulado executado da construção foi de R$ 17.655.982,60, já com aditivos.
iv.    O valor total acumulado previsto da construção e serviços faltantes é de R$ 25.314.262,56 até a sua finalização. Esse valor foi reajustado em 15,93%, consoante Termo Aditivo Primeiro, correspondendo o valor inicial atualizado no montante de R$ 29.346.824,58.
v.    Custo para a fiscalização da obra (1ª fase + retomada): R$ 3.909.860,98.
vi.    A obra foi retomada efetivamente em 07 de janeiro de 2021, com prazo de 18 meses para a sua conclusão.

 

FOZ DO IGUAÇU/PR
A obra encontra-se paralisada no momento e em fase de finalização de revisão dos editais para a retomada da obra.  As licitações para a contratação da construtora para a retomada da obra e para a sua fiscalização estão programadas para ocorrerem no primeiro semestre de 2022.

Características Gerais
i.    O prédio destinado a abrigar a sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu está localizado na Av. Carlos Gomes, esquina com a Av. Pedro Basso, no bairro Alto do São Francisco.
ii.    A nova sede possuirá 29.006,38 m² de área construída, em 10 pavimentos. Serão dois subsolos com garagens e demais serviços, que formam a base para o restante do prédio, constituído por uma torre de oito pavimentos, com uma ala central de circulação vertical e apoios unindo três outras alas destinadas às áreas funcionais.
iii.    Na 1ª Fase, o Contrato nº 55/2011 com a empresa Engefort Construtora Ltda. foi rescindido (mar/2012 a dez/2017). 
iv.    O Custo Global da obra dos Contratos rescindidos nºs 55/2011 (construção) e 10/2012 (fiscalização) foi de R$ 89.184.418,18. Nesta primeira fase, foram realizados somente 31,33% da obra e o valor total acumulado executado da construção foi de R$ 26.322.581,60, já com aditivos.
v.    Para a 2ª Fase, o valor estimado para a retomada da construção da obra será de R$ 90.123.932,50.
vi.   Para a 2ª Fase, o valor estimado para a retomada da fiscalização da obra será de R$ 3.858.135,79.
vii.   O prazo estimado para a finalização da segunda etapa da obra será de 42 meses, a partir da assinatura do contrato.

 

PRÉDIO ANEXO TRF4
Finalizado em 04 de junho de 2019. Trata-se de edificação localizada no Lote 5, do Centro Administrativo Federal, com acesso pela Rua Ibanor José Tartarotti, nº 170, em Porto Alegre/RS. O projeto arquitetônico do prédio compreende 16.654,30 m² de área construída, organizado em base e torre, dispostos em um prédio de 12 pavimentos, mais o pavimento técnico com reservatórios superiores e casas de máquinas de elevadores e ar condicionado.

Características Gerais
i.     O prédio foi construído pela empresa Construbase Engenharia Ltda., através do Contrato nº 65/2014. O valor total acumulado executado da construção foi de R$ 70.445.212,69, já com aditivos, faltando o pagamento da última parcela, assim que o Habite-se for recebido.
ii.    A fiscalização foi exercida pela empresa Clanes - Assessoria, Projetos e Fiscalização em Construção Civil Ltda., através do Contrato nº 27/2015. O valor total acumulado executado da fiscalização foi de R$ 2.626.449,82.
iii.   O prédio está em plena utilização e encontra-se no período de garantia.