Atualização em 19 de maio 2025
1. BLUMENAU/SC
1.1 Obra em andamento
Com mobilização expressiva na implantação, são executados os segmentos do muro de arrimo pela rua Jacó Brueckheimer junto a escavação e terraplanagem que acompanha os níveis futuros estabelecidos pela prefeitura para a execução do asfalto.
Já pela rua Max Tavares D´Amaral além da concretagem de trechos da calçada são instaladas infraestruturas visando a adequação para a ligação definitiva de energia. Na fachada destaca-se a montagem da estrutura metálica decorativa em X na prumada central da fachada frontal Leste remetendo o traçado das antigas estruturas da colonização regional.
Internamente houve importante avanço na instalação dos elevadores, nas secretarias das varas segue a regularização dos contrapisos internos e execução concomitante do piso vinílico, bem como, paredes em gesso acartonado e revestimentos cerâmicos. A estrutura das escadarias está sendo complementada com a caixaria referente a aplicação da granitina.
Previsão contratual de finalização da obra: agosto/2025. Está sendo estudado e analisado um novo cronograma para adequar o prédio às normas de acessibilidade (NBR 9050), assim como para a ocupação da Receita Federal no quarto pavimento.
1.2 Histórico
O prédio destinado a abrigar a sede da Subseção Judiciária de Blumenau está localizado na Rua Max Tavares do Amaral, quarteirão formado ainda pela Rua Jacó Brueckheimer e pela Via Projetada, no bairro Velha, em Blumenau/SC.
A área de construção é de 14.340,01 m², distribuídos em 10 pavimentos, organizada em forma de base e torre: pavimento térreo, dois pavimentos de garagem e serviços e torre com 7 pavimentos.
Na 1ª fase, o Contrato nº 61/2011 com a empresa Normandia foi rescindido unilateralmente pelo TRF4, por inadimplemento parcial. O valor total acumulado executado da construção foi de R$ 17.655.982,60, já com aditivos.
Esta construção esteve paralisada de junho/2015 até dezembro/2020. A licitação de retomada da construção ocorreu no segundo semestre de 2020, sob regime de empreitada por preço global.
Para a fase de retomada da obra, foi firmado o Contrato nº 35/2020 com a empresa construtora Oikos Construções Ltda. Igualmente, foi firmado o Contrato nº 36/2020 com a empresa fiscalizadora Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda.
A obra foi retomada em 07 de janeiro de 2021, com prazo de 18 meses para a sua conclusão.
O contrato firmado com a empresa Oikos foi rescindido unilateralmente pelo TRF4, por inadimplemento parcial em 26.jan.2022. O valor total acumulado executado da construção foi de R$ 3.898.752,35.
Para a 2ª retomada da obra, o edital para a nova licitação de contratação da empresa especializada no ramo de construção civil foi publicado e a abertura das propostas ocorreu em 03 de outubro de 2022. A empresa vencedora do certame foi a Salver Construtora e Incorporadora Ltda. (Contrato 28/2022). O valor contratado para a construção da obra é de R$ 54.434.923,15. A empresa responsável pela fiscalização da obra é a Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (Contrato 36/2020).
O prazo para a finalização da obra é de 33 meses, a partir da Ordem de Início dos Serviços, que aconteceu no dia 16 de novembro de 2022, com a retomada das atividades no canteiro de obras.
2. FOZ DO IGUAÇU/PR
2.1 Obra em andamento
No atual momento, a obra conta com a estrutura finalizada. O revestimento externo (pastilhas e esquadrias de alumínio com vidros insulados) do módulo B está completo e esses mesmos serviços estão avançando no módulo A. Internamente, estão sendo executadas as paredes de gesso acartonado no módulo B e cerâmicas dos sanitários nos módulos A e B (paredes finalizadas e piso em andamento). O Hidrossanitário interno está quase finalizado.
Na disciplina de elétrica, temos sua infraestrutura com 80% concluída, com os cabos de iluminação, sonorização e tomadas sendo executados em todos os módulos. Na Mecânica, estão sendo implementados dutos de insuflamento e exaustão, tubulação de água gelada e instalação de vigas frias no módulo B. O sistema de combate a incêndio está em fase avançada da execução de sua tubulação em todo o prédio.
O estágio da obra alcançou a 27ª Medição, de um total de 50 medições.
Previsão de finalização da obra: abril/2027.
2.2 Histórico
O prédio destinado a abrigar a sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu está localizado na Av. Carlos Gomes, esquina com a Av. Pedro Basso, no bairro Alto do São Francisco, em Foz do Iguaçu (PR).
A nova sede possuirá 29.006,38 m² de área construída, em 10 pavimentos. Serão dois subsolos com garagens e demais serviços, que formam a base para o restante do prédio, constituído por uma torre de oito pavimentos, com uma ala central de circulação vertical e apoios unindo três outras alas destinadas às áreas funcionais.
Na 1ª Fase, o Contrato nº 55/2011 com a empresa Engefort Construtora Ltda. (mar/2012 a out/2015) foi rescindido unilateralmente pelo TRF4 por inadimplemento parcial. Nesta primeira fase, foram realizados somente 31,33% da obra e o valor total acumulado executado da construção foi de R$ 26.322.581,60.
Na 2ª fase, o edital (Concorrência n° 02/2022, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global) para a nova licitação de contratação da empresa especializada no ramo de construção civil foi publicado e a abertura das propostas aconteceu no dia 17 de novembro, no TRF4. A empresa vencedora do certame foi a Salver Construtora e Incorporadora Ltda. (Contrato 48/2022). O valor para a retomada da construção da obra foi de R$ 99.999.999,99, alterado por aditivo para R$ 98.615.222,79 em 12 de junho de 2023.
O prazo para a finalização da segunda etapa da obra é de 50 meses, a partir da Ordem de Início dos Serviços, que aconteceu no dia 06 de fevereiro de 2023, com a retomada das atividades no canteiro de obras.
O edital (Concorrência n° 03/2022, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global) para a nova licitação de contratação da empresa especializada em fiscalização de construção civil foi publicado e a abertura das propostas ocorreu no dia 12 de dezembro de 2022, no TRF4. A empresa vencedora foi a Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (Contrato 04/2023). A empresa iniciou as suas atividades a partir de 1º de março de 2023. O valor contratado para a fiscalização da obra é de R$ 4.545.614,86.
3. CAMPO MOURÃO/PR
A nova Sede da Subseção Judiciária de Campo Mourão/PR será construída em terreno localizado na Av. Armelindo Trombini, esquina com a Rua Ademar Ferreira Caldas. O novo empreendimento terá área total de 3.510,00 m².
Já se encontra finalizado o estudo arquitetônico preliminar e, pela primeira vez na 4ª Região, o desenvolvimento dos projetos, bem como os serviços técnicos correlatos necessários para o seu desenvolvimento, serão todos realizados em metodologia BIM (Building Information Modelling). A licitação para a contratação da empresa especializada em BIM está programada para acontecer no dia 26 de junho de 2025, na modalidade concorrência, utilizando-se o critério de julgamento de técnica e preço.
O uso do BIM na execução de obras e serviços de engenharia para órgãos da Administração Pública Federal está fundamentado pelos Decretos Federais 10.306/20 e 11.888/24, e a Lei nº 14.133/2021, que torna preferenciais as contratações em BIM. O Decreto nº 10.306/20 prevê a utilização do BIM pela Administração Pública na execução direta e indireta de seus projetos, obras e serviços de engenharia e arquitetura, e estabelece, entre outros fundamentos, fases para a implementação gradual da nova modelagem.
A solução arquitetônica para a nova sede de Campo Mourão foi projetada para atender as necessidades de três varas federais, áreas administrativas e espaços de eventos e serviços. Baseado em um conceito modular, o projeto utiliza um módulo replicável em planos horizontais e verticais, possibilitando uma construção com peças pré-moldadas para redução de resíduos e maior sustentabilidade. A organização do projeto em cinco unidades principais - acesso/circulação, administração, varas, serviços e áreas complementares – visa facilitar a construção e otimizar os fluxos internos."