Atualização em 17 de julho de 2024

1.  BLUMENAU/SC

1.1 Obra em andamento 

Atualmente, na parte interna da edificação, as execuções principais referem-se a infraestruturas gerais de elétrica, hidráulica e ar-condicionado. São executados também, regularizações e revestimentos cerâmicos. Além disso, foi iniciada a instalação de dois elevadores e execução das estruturas de forro. Nas fachadas estão sendo executados revestimentos cerâmicos, pétreos e instalação das esquadrias. Na implantação estão sendo executadas as infraestruturas de elétrica para ligação definitiva.

Previsão de finalização da obra: agosto/2025.

1.2 Histórico

O prédio destinado a abrigar a sede da Subseção Judiciária de Blumenau está localizado na Rua Max Tavares do Amaral, quarteirão formado ainda pela Rua Jacó Brueckheimer e pela Via Projetada, no bairro Velha, em Blumenau (SC). 
A área de construção é de 14.340,01 m², distribuídos em 10 pavimentos, organizada em forma de base e torre: pavimento térreo, dois pavimentos de garagem e serviços e torre com 7 pavimentos. 

Na 1ª fase, o Contrato nº 61/2011 com a empresa Normandia foi rescindido unilateralmente pelo TRF4, por inadimplemento parcial. O valor total acumulado executado da construção foi de R$ 17.655.982,60, já com aditivos. 
Esta construção esteve paralisada de junho/2015 até dezembro/2020. A licitação de retomada da construção ocorreu no segundo semestre de 2020, sob regime de empreitada por preço global. 

Para a fase de retomada da obra, foi firmado o Contrato nº 35/2020 com a empresa construtora Oikos Construções Ltda. Igualmente, foi firmado o Contrato nº 36/2020 com a empresa fiscalizadora Concremat Engenharia e Tecnologia Ltda. 

A obra foi retomada em 07 de janeiro de 2021, com prazo de 18 meses para a sua conclusão. 

O contrato firmado com a empresa Oikos foi rescindido unilateralmente pelo TRF4, por inadimplemento parcial em 26.jan.2022. O valor total acumulado executado da construção foi de R$ 3.898.752,35. 

Para a 2ª retomada da obra, o edital para a nova licitação de contratação da empresa especializada no ramo de construção civil foi publicado e a abertura das propostas ocorreu em 03 de outubro de 2022. A empresa vencedora do certame foi a Salver Construtora e Incorporadora Ltda. (Contrato 28/2022). O valor contratado para a construção da obra é de R$ 54.434.923,15. A empresa responsável pela fiscalização da obra é a Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (Contrato 36/2020). 

O prazo para a finalização da obra é de 33 meses, a partir da Ordem de Início dos Serviços, que aconteceu no dia 16 de novembro de 2022, com a retomada das atividades no canteiro de obras.

2.  FOZ DO IGUAÇU/PR

2.1 Obra em andamento 

Neste momento, a estrutura principal já foi concluída, e os trabalhos de revestimento com pastilhas no módulo B (lado esquerdo) estão em andamento. Na sequência desses serviços será iniciada a instalação das esquadrias que fecharão cada um dos pavimentos. Simultaneamente, nas áreas internas, prosseguem as instalações dos sistemas hidráulicos, elétricos, de climatização (ar-condicionado) e de proteção contra incêndio (rede de sprinklers).

Previsão de finalização da obra: abril/2027.

2.2 Histórico 

O prédio destinado a abrigar a sede da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu está localizado na Av. Carlos Gomes, esquina com a Av. Pedro Basso, no bairro Alto do São Francisco, em Foz do Iguaçu (PR). 
A nova sede possuirá 29.006,38 m² de área construída, em 10 pavimentos. Serão dois subsolos com garagens e demais serviços, que formam a base para o restante do prédio, constituído por uma torre de oito pavimentos, com uma ala central de circulação vertical e apoios unindo três outras alas destinadas às áreas funcionais. 

Na 1ª Fase, o Contrato nº 55/2011 com a empresa Engefort Construtora Ltda. (mar/2012 a out/2015) foi rescindido unilateralmente pelo TRF4 por inadimplemento parcial. Nesta primeira fase, foram realizados somente 31,33% da obra e o valor total acumulado executado da construção foi de R$ 26.322.581,60.

Na 2ª fase, o edital (Concorrência n° 02/2022, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global) para a nova licitação de contratação da empresa especializada no ramo de construção civil foi publicado e a abertura das propostas aconteceu no dia 17 de novembro, no TRF4. A empresa vencedora do certame foi a Salver Construtora e Incorporadora Ltda. (Contrato 48/2022). O valor para a retomada da construção da obra foi de R$ 99.999.999,99, alterado por aditivo para R$ 98.615.222,79 em 12 de junho de 2023. 

O prazo para a finalização da segunda etapa da obra é de 50 meses, a partir da Ordem de Início dos Serviços, que aconteceu no dia 06 de fevereiro de 2023, com a retomada das atividades no canteiro de obras. 

O edital (Concorrência n° 03/2022, do tipo menor preço, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global) para a nova licitação de contratação da empresa especializada em fiscalização de construção civil foi publicado e a abertura das propostas ocorreu no dia 12 de dezembro de 2022, no TRF4. A empresa vencedora foi a Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. (Contrato 04/2023). A empresa iniciou as suas atividades a partir de 1º de março de 2023. O valor contratado para a fiscalização da obra é de R$ 4.545.614,86.

 
3.  PRÉDIO ANEXO TRF4

3.1 Obra concluída 

Obra finalizada em 04 de junho de 2019 - encontra-se em plena utilização, no período de garantia. 

3.2 Histórico

O prédio destinado a abrigar parte da área administrativa do TRF da 4ª região está localizado no Lote 5 do Centro Administrativo Federal, com acesso pela Rua Ibanor José Tartarotti, nº 170, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre (RS).  

A área de construção é de 16.654,30 m², distribuídos em 12 pavimentos, organizado em base e torre: pavimento térreo, três pavimentos de garagem e torre com 8 pavimentos, mais o pavimento técnico com reservatórios superiores e casas de máquinas de elevadores e ar condicionado. 

O prédio foi construído pela empresa Construbase Engenharia Ltda., (Contrato nº 65/2014). O valor total acumulado executado da construção foi de R$ 70.445.212,69, já com aditivos. O pagamento da última parcela será realizado assim que o Habite-se for recebido. 

A fiscalização foi exercida pela empresa Clanes - Assessoria, Projetos e Fiscalização em Construção Civil Ltda.,(Contrato nº 27/2015). O valor total acumulado executado da fiscalização foi de R$ 2.626.449,82. "