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1. SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO

1.1 Perguntas mais frequentes 

1.2 O que são os JEFs

1.3 Competência dos JEFs

1.4 O que você pode requerer

        1.4.1 No âmbito Civil, não-Previdenciário

        1.4.2 No âmbito Previdenciário

        1.4.3 No âmbito Criminal

        1.4.4 Excluem-se da competência dos JEFs

1.5 Quem pode entrar com ação

1.6 Advogados/Representantes

1.7 Petição inicial - Atermação

1.8 Recursos Processuais

1.9 Execução de Acórdão/Sentença - Pagamento

1.10 Orientações para saque de RPVs e Precatórios

1.11 Custas nos JEFs

 

2. TURMAS RECURSAIS

    2.1 Gabinete de Admissibilidade

    2.2 Turmas Recursais do Rio Grande do Sul

    2.3 Turmas Recursais de Santa Catarina

    2.4 Turmas Recursais do Paraná

    2.5 Pedidos de Sustentação Oral e/ou Pedidos de Preferência

    2.6 Regimento das Turmas Recursais

    2.7 Pesquisa de Jurisprudência das Turmas Recursais

    2.8 Súmulas das Turmas Recursais

    

3. TRU

   3.1 Recursos Cabíveis TRU  

   3.2 Pauta de Julgamento/Julgados 

   3.3 Representativos de Controvérsia TRUJEFs

   3.4 Voto Vista TRUJEFs – Pendente de Julgamento

   3.5 Voto Vista TRUJEFs – Histórico de Processos

   3.6 Informativos TRU

   3.7 Questões de Ordem

   3.8 Jurisprudências TRU

   3.9 Sessões de Julgamentos Anteriores

   3.10 Competência

   

 

4. TNU 

   4.1 Página Oficial TNU

   4.2 Composição

   4.3 Competência

   4.4 Calendário de Sessões TNU 2017

   4.5 Representativos da TNU (sistema novo - set/2016)

   4.6 Temas Repetitivos TNU (tabela antiga)

   4.7 Pesquisa de Jurisprudência

   4.8 Súmulas

   4.9 Questões de Ordem

   4.10 Caderno TNU

   4.11 Boletim TNU 

     

5. A COORDENADORIA DOS JEFS

   5.1 Perfil Institucional  

   5.2 Atribuições do Coordenador

   5.3 Atribuições da COJEF

   5.4 Histórico COJEF e Galeria dos Coordenadores

   5.5 Eventos COJEF

   5.6 Fóruns

        5.6.1 Fórum Interinstitucional Previdenciário SJRS

        5.6.2 Fórum Interinstitucional Previdenciário SJSC

        5.6.3 Fórum Interinstitucional Previdenciário SJPR

        5.6.4 Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional

        5.6.5 Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF

        5.6.6 Fórum Nacional dos Juizados Especiais Criminais - FONACRIM

      

6. ATOS NORMATIVOS 

 6.1 Leis

 6.2 Portarias

 6.3 Resoluções TRF 4 Região

 6.4 Resoluções  das Unidades Avançadas de Atendimento

 6.5 Atos normativos CJF

      6.5.1 Resoluções CJF

      6.5.2 Portarias Corregedoria-Geral CJF

      6.5.3 Provimentos Corregedoria- Geral CJF

 6.6 Atos

 6.7 Regimentos