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1. SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAS FEDERAIS DA 4ª REGIÃO

1.1 Perguntas mais frequentes 

1.2 O que são os JEFs

1.3 Competência dos JEFs

1.4 O que você pode requerer

        1.4.1 No âmbito Civil, não-Previdenciário

        1.4.2 No âmbito Previdenciário

        1.4.3 No âmbito Criminal

        1.4.4 Excluem-se da competência dos JEFs

1.5 Quem pode entrar com ação

1.6 Advogados/Representantes

1.7 Como ingressar com uma ação nos JEFs

1.8 Execução de Acórdão/Sentença - Pagamento

1.9 Orientações para saque de RPVs e Precatórios

1.10 Custas nos JEFs

 

2. TURMAS RECURSAIS

    2.1 Turmas Recursais do Rio Grande do Sul

    2.2 Turmas Recursais de Santa Catarina

    2.3 Turmas Recursais do Paraná

    

3. TRU

   3.1 Composição e Contatos

   3.2 Sesões de Julgamento

   3.3 Informativos TRU

   3.4 Regimentos Internos

   3.5 Jurisprudências TRU

   3.6 Súmulas

   3.7 Questões de Ordem

   3.8 Representativos de Controvérsia TRUJEFs

   3.9 Recursos Cabíveis

 

4. TNU 

   4.1 Página Oficial TNU

   4.2 Composição

   4.3 Calendário de Sessões TNU

   4.4 Representativos da TNU

   4.5 Pesquisa de Jurisprudência

   4.6 Súmulas

   4.7 Questões de Ordem

   4.8 Caderno TNU

   4.9 Boletim TNU

   4.10 E-proc TNU

     

5. A COORDENADORIA DOS JEFS

   5.1 Perfil Institucional  

   5.2 Atribuições do Coordenador

   5.3 Atribuições da COJEF

   5.4 Histórico COJEF e Galeria dos Coordenadores

   5.5 Eventos COJEF

   5.6 Fóruns

        5.6.1 Fórum Interinstitucional Previdenciário do Rio Grande do Sul

        5.6.2 Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina

        5.6.3 Fórum Interinstitucional Previdenciário do Paraná

        5.6.4 Fórum Interinstitucional Previdenciário Regional

        5.6.5 Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais - FONAJEF

        5.6.6 Fórum Nacional dos Juizados Especiais Criminais - FONACRIM

      

6. ATOS NORMATIVOS 

 6.1 Leis

 6.2 Portarias

 6.3 Resoluções TRF 4 Região

 6.4 Resoluções das Unidades Avançadas de Atendimento

 6.5 Atos normativos CJF

      6.5.1 Resoluções CJF

      6.5.2 Portarias Corregedoria-Geral CJF

      6.5.3 Provimentos Corregedoria- Geral CJF

 6.6 Atos

 6.7 Regimentos