JEF - Pedidos de Sustentação Oral e/ou Pedidos de Preferência
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1. Pedidos de sustentação oral presencial e os pedidos de preferência: Para solicitar preferência no julgamento e ou proferir sustentação oral o advogado deverá se inscrever por meio do sistema SOB MEDIDA (clique aqui), ou  até o início da sessão de julgamento  (artigo 19 da Res. 33/18 TRF 4ª Região).

2. Pedidos de sustentação oral por videoconferência: Para proferir sustentação oral por videoconferência o advogado deverá se inscrever por meio do sistema SOB MEDIDA (clique aqui) até as 15 (quinze) horas do dia útil anterior ao da sessão (Res. 33/18 TRF 4ª Região).

3. Para as sustentações por videoconferência será concedida preferência no julgamento, seguidas das sustentações orais presenciais e dos feitos com pedidos de preferência, observada, em cada caso, a ordem de inscrição.

4. As sustentações orais terão duração máxima de 5 (cinco) minutos nas turmas recursais e de 10 (dez) minutos na Turma Regional de Uniformização.

 

 

 

 

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