Sessão Presencial - Resolução TRF4 n. 278/2023

1. Pedidos de sustentação oral presencial: Para proferir sustentação oral de forma presencial, o pedido deverá ser realizado:

• por meio do sistema EPROC, até as 15 (quinze) horas do dia útil anterior ao da sessão ou,
• na sala de julgamentos, até o início da sessão.

2. Pedidos de sustentação oral de forma remota: Para proferir sustentação oral de forma remota, o pedido deverá ser realizado, por meio do sistema EPROC, até as 15 (quinze) horas do dia útil anterior ao da sessão.

3. Pedidos de preferência na ordem do julgamento: Os pedidos de preferência na ordem de julgamento deverão ser requeridos antecipadamente:

• por meio do sistema EPROC, até as 15 horas do dia útil anterior ao da sessão ou,
• na sala de julgamentos, até o início da sessão. 

As sustentações orais terão duração máxima de 5 (cinco) minutos nas turmas recursais e de 10 (dez) minutos na Turma Regional de Uniformização.

Sessão Virtual - Resolução TRF4 n. 128/2021 (republicação de 13/10/2023)

1. Os pedidos em sessões virtuais podem ser realizados igualmente pelo EPROC.

No sistema eproc, acesse:

• menu: Sessão de Julgamento/Solicitações de Sustentação e Preferência OU
• capa do processo: Ações/Sustentação ou Preferência.