CONCILIAÇÃO VIRTUAL

O processo eletrônico da 4ª Região dispõe de duas ferramentas para a conciliação virtual:

O Fórum de Conciliação Virtual e a Audiência Virtual de Conciliação.

( Res. nº 109, de 17 de dezembro de 2018 e Resolução nº 32 de 28 de abril de 2016)

TUTORIAIS:

Tutorial de acesso ao FCV aplicável às classes processuais de Execuções fiscais, Execuções de títulos extrajudiciais e Ações monitórias

Tutorial sobre procedimentos a serem adotados para o fluxo de conciliação dos processos em análise de acordo sobre os expurgos de caderneta de poupança

Tutorial de acesso ao FCV para classe de Apelação Cível;(em breve)

Termo de Adesão ao Fórum de Conciliação Virtual no EPROC - Para utilizar o Fórum de Conciliação Virtual nas execuções fiscais, execuções de títulos extrajudiciais e ações monitórias a entidade interessada deverá firmar o termo de adesão em cada Seção Judiciária ou junto ao SISTCON do TRF da 4ª Região, de acordo com art. 7º da Resolução 109/2018. Download do Termo de Adesão

Entidades já conveniadas ao Fórum de Conciliação virtual 

Resolução nº 109, de 17/12/2018 - Regulamenta o módulo "Fórum de Conciliação Virtual"  no processo eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região.

Regulamento da Conciliação Virtual no Processo Eletrônico.

AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO

A Audiência virtual de conciliação, por sua vez, ocorre com a participação eletrônica e simultânea das partes e do conciliador.

As tratativas, em ambas ferramentas são livres, confidenciais e informais. No processo eletrônico, será registrado apenas o resultado da conciliação, passível de homologação judicial em caso de acordo.

Resolução nº 32 de 28 de abril de 2016 , - Regulamenta a utilização do meio eletrônico para a realização de audiências de Conciliação/Mediação no processo eletrônico no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região. 

Acesse o Fórum de Conciliação Virtual, conforme seu estado: