SISTCON - Sistema de Conciliação da 4ª Região - Semana Nacional da Conciliação
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XVI Semana da Conciliação vai ocorrer de 8 a 12 de novembro de 2021. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais. Saiba mais aqui

 


  • Como participar?

Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. 

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores. Destacamos que a conciliação pré-processual pode ser realizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania existentes em cada tribunal.

Lembre-se: a Conciliação é uma solução permanente! Está disponível todos os dias no tribunal. A decisão de conciliar é sua! 

 


  • Ações em que entidades federais são partes, serão encaminhadas pelo Tribunais Regional Federal da 4ª Região e os CEJUSCONS da 4ª Região (contatos).  Várias ações que correm na Justiça Federal podem ter solução por meio de acordo, tais como:

-Pendências com Conselhos Regionais de Classes Profissionais (OAB, COREN, CRC, CORE, CREA, CRECI, CREMERS e outros);

-Contratos bancários, danos morais e materiais, arrendamento residencial e SFH com a CEF;

-Concessão e revisão de benefícios previdenciários com o INSS, principalmente aposentadoria por invalidez e auxílio-doença;

-Desapropriações e conflitos fundiários coletivos;

-Questões de meio ambiente;

-Questões de medicamentos, internação hospitalar e saúde pública;

-Demandas de servidores públicos federais e militares.

 

  • Questões Trabalhistas são encaminhadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;

 

  • Ações que tramitam na Justiça Comum do estado do Rio Grande do Sul, são encaminhadas pelo Tribunal de Justiça do RS;

 


 

Resultados SNC 

2021

 


 Histórico e resultados das Semanas Nacionais da Conciliação anteriores:

  2020 2019 2018
2017 2016 2015 2014
2013​  2012 2011 2010
2009 2008 2007 2006

 


NOTÍCIAS

 

22.11.2021 - Cejuscons do interior de SC fecham acordos de mais de R$ 600 mil durante Semana Nacional de Conciliação

16.11.2021 - Justiça de Umuarama fecha mais de 6 milhões em acordos que envolvem a Estrada Boiadeira

12.11.2021 - Núcleo de Conciliações da JFPR homologa acordo em ação coletiva durante a Semana Nacional de Conciliação

12.11.2021 - Cejuscon Florianópolis encerra Semana Nacional de Conciliação com 89 audiências realizadas e acordos de R$ 11,6 milhões

11.11.2021 - Justiça Federal da 4ª Região promove Encontro Aberto sobre Conciliação e Mediação

08.11.2021 - Justiça Federal da 4ª Região inicia a XVI Semana Nacional de Conciliação

08.11.2021 - Semana Nacional de Conciliação inicia nesta segunda-feira com previsão de mais de 400 audiências na JFSC

05.11.2021 - JFRS participa da Semana Nacional de Conciliação

04.11.2021 - Seção Judiciária do Paraná se prepara para Semana Nacional de Conciliação

03.11.2021 - Justiça Federal da 4ª Região se prepara para XVI Semana Nacional de Conciliação

07.12.2020 - Semana da Conciliação na Justiça Federal em Florianópolis resulta em 350 acordos, com R$ 7,5 milhões em benefícios

30.11.2020 - Começa a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo CNJ

23.10.2020 - Semana Nacional da Conciliação 2020 na Justiça Federal da 4ª Região será feita totalmente on-line

 


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