2019 - Colaboração premiada e acordo de leniência
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INSTITUIÇÕES REALIZADORAS

 

PÚBLICO-ALVO

 

CARGA HORÁRIA

  • Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região – EMAGIS
     
  • Advocacia Geral da União
            

 

Magistrados Federais da 4ª Região e
membros da Advocacia Geral da União

 

Etapa presencial
20 horas-aula

Etapa online
(somente para magistrados federais da 4ª Região)
14 horas-aula

 

MODALIDADE

 

LOCAL

 

PERÍODO

Semipresencial

 

Salas modulares do auditório do TRF4
(
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Porto Alegre, RS) e
Ambiente Virtual de Aprendizagem da Emagis

 

Etapa presencial:
21 a 23 de outubro de 2019

Etapa online
(somente para magistrados federais da 4ª Região):
24 de outubro a 05 de novembro de 2019

            

 

 

Coordenação científica do curso

Desembargador federal João Pedro Gebran Neto

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
 

 


 Objetivos

Construir coletivamente soluções para as divergências quanto à aplicabilidade e eficiência dos institutos da colaboração premiada e acordo de leniência e aplicar procedimentos eficazes no enfrentamento da corrupção, da lavagem de dinheiro e do crime organizado transnacional, valendo-se dos institutos da colaboração premiada, do acordo de leniência e da recuperação de ativos.

 


 Edital

Clique aqui para acessar o edital do curso.

 

 

Metodologia                     

O curso será desenvolvido mediante exposições dialogadas, na fase presencial, e debates coordenados por tutores com indicação de conclusões, na fase on line. Na fase presencial, serão promovidos debates a partir das exposições dos representantes dos diversos segmentos jurídicos, e na fase online será proposto um fórum conduzido por tutores a fim de levantar proposições de alterações legislativas e uniformização de entendimentos entre os magistrados da Quarta Região.

 

 

Programação

Clique aqui para acessar a programação do curso.

 

 

Acervo                     

PALESTRANTES

MATERIAIS

ÁUDIO E VÍDEO

 Ana Lara Camargo De Castro

Plea Bargain - Resolução Penal Pactuada nos Estados Unidos

Disponível em breve.

Andrey Borges

Regulação dos Acordos de Colaboração

Disponível em breve.

Denisse Dias Rosas Ribeiro

Colaboração Premiada

Disponível em breve.

Douglas Fischer

Procedimento de Colaboração Premiada na Prática

Disponível em breve.

Egon Bockmann

Acordos de Leniência: principais desafios antes, durante e depois

Disponível em breve.

Floriano De Azevedo Marques Neto

Transação em processos sancionatórios: itinerário e desafios

Disponível em breve.

Frederico Valdez

Colaboração premiada. Provas de corroboração e mutual corroboration. Momento da aferição da efetividad

Disponível em breve.

Friedmann Wendpap

Colaboração Premiada e Acordo de Leniência

Disponível em breve.

Januario Paludo

Orientação Conjunta 01/2018 – 2ª e 5ª CCR/MPF

Disponível em breve.

Nefi Cordeiro

Homologação judicial da colaboração premiada

Disponível em breve.

Rodrigo Sanchez Rios

A colaboração premiada após a sentença condenatória: limites, possibilidades e consequências

Disponível em breve.

Salise Sanchotene

Aplicação da Colaboração Premiada na sentença. Colaboração após a sentença, acórdão ou após o trânsito em julgado. Limites, possibilidades e validade.

Disponível em breve.

Vanir Fridriczewski

Requisitos e consequências dos acordos de leniência: metodologia de cálculo dos valores a serem ressarcidos e alavancagem investigativa

Disponível em breve.

 

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