2018 - Curso Tempo de Atividade Especial: Aspectos Técnicos e Jurídicos
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • TRF4 no Flickr
  • Assine o RSS do TRF4

Acervo Materiais Objetivos Metodologia Programação Edital Docentes

 

 

 

Instituição promotora: 

Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região – EMAGIS

 


Data / horário

27 e 28 de fevereiro de 2018
9h às 12h15 e 13h às 19h

01 de março de 2018
9h às 13h15


Carga horária

24 horas-aula


Local

Auditório da Justiça Federal de Curitiba
Seção Judiciária do Paraná

 

Coordenação científica
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva
Juiz Federal João Batista Lazzari

Modalidade
Presencial

 

Público-alvo
Magistrados que atuam em Juizados Especiais Federais Cíveis e Previdenciários, Varas com competência Previdenciária, Varas Cíveis com competência Previdenciária e Turmas Recursais.


 

O curso tem por objetivo contribuir para uma qualificação técnica e científica dos magistrados da Quarta Região, com vista a permitir uma justa solução dos processos que objetivam o reconhecimento do tempo especial para a concessão de aposentadorias no âmbito do Regime Geral de Previdência Social e, também, nos Regimes Próprios voltados aos servidores de cargos efetivos que exercem ou exerceram atividades prejudiciais a saúde e a integridade física.  

 

 

As aulas serão desenvolvidas a partir de aulas expositivas com apoio de materiais audiovisuais; debates orientados em grupo; estudos de caso, com posterior apresentação das conclusões para o grande grupo.

 

 

 Programação 

 

 

 

 Clique aqui  para acessar o edital de inscrição deste curso.  

 

 

Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC São Paulo; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Advogada.

Alberto Patino Vargas
Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor de Direito Previdenciário e de Direito Processual Civil; Procurador Federal no Paraná.

João Baptista Opitz Júnior
Doutor e Mestre em Medicina pela USP; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires; Perito Médico do Tribunal de Justiça de São Paulo; Perito Médico Forense nas Varas Cíveis, Criminais e Trabalhistas do Estado de São Paulo.

João Batista Pinto Silveira
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Presidente da 5ª Turma do TRF4; Magistrado formador pela Emagis/CJUD-TJRS.

Jorge Antonio Maurique
Desembargador Federal do TRF4 na 1ª Turma Regional Suplementar de Santa Catarina; Magistrado formador pela Enfam.

Nelson Agostinho Burille
Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho; Pós-graduado em  Segurança do Trabalho; Bacharel em Direito; Perito judicial da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Paulo Afonso Brum Vaz
Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Mestre em Administração da Justiça pela Fundação Getúlio Vargas; Desembargador Federal do TRF4 na 1ª Turma Regional Suplementar de Santa Catarina.

Pedro Miguel Duarte
Médico pela Universidade Federal de Santa Maria; Especialização em Medicina do Trabalho pela Universidade São Francisco; Perito Médico Previdenciário.

Sheila Testoni da Rocha
Especialista em Teoria do Direito pela Academia Brasileira de Direito Constitucional; Procuradora Federal no Paraná.

Tuffi Messias Saliba
Mestre em Meio Ambiente; Professor de cursos de pós-graduação em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho.

Vivian Josete Pantaleão Caminha
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professora da Universidade Federal da UFRGS; Desembargadora Federal do TRF4; Formadora pela ENM-França/Emagis/Enfam/CJF.

 






 


    Painel 1 - ATIVIDADE ESPECIAL    

 

Palestrante Nilson Ubirajara Almeida


Atividade Especial - COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL PERANTE O INSS: Critérios de análise do PPP e do LTCAT: aceitação de laudos extemporâneos, de prova emprestada e da utilização de Bancos de Laudos
Autor: Nilson Ubirajara Almeida

 

Palestrante João Baptista Optiz Júnior


Atividade Especial - A PERÍCIA JUDICIAL PARA COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL: Critérios utilizados na realização de perícias em empresas ativas e nos casos de empresas e/ou atividade similares
Autor: João Baptista Optiz Júnior

 


    Painel 2 - ATIVIDADES PERIGOSAS E PENOSAS    

 

Palestrantes Tuffi Messias Saliba, Adriane Bramante de Castro Ladenthin e João Batista Pinto Silveira


Atividades Perigosas e Penosas - ASPECTOS TÉCNICOS: Caracterização; habitualidade e permanência; utilização de EPI
Autor: Tuffi Messias Saliba


Atividades Perigosas e Penosas - ASPECTOS JURÍDICOS: Meios de prova; possibilidade do reconhecimento de limitação de data; precedentes relevantes
Autor: Adriane Bramante de Castro Ladenthin


Atividades Perigosas e Penosas - Visão do TRF4
Autor: João Batista Pinto Silveira

 

 OFICINA 2 - ESTUDOS DE CASO REFERENTES AO PAINEL 2 


Atividades Perigosas e Penosas - Estudos de Caso
Autores: Adriana Bramante e Tuffi Saliba

 


    Painel 3 - COMPROVAÇÃO DA EFICÁCIA DO EPI   

 

Palestrante Jorge Antonio Maurique


O IRDR n. 15 do TRF4 e os meios de prova da eficácia do EPI
Autor: Jorge Antonio Maurique

 

Palestrante Nelson Agostinho Burille


Eficácia dos EPIs: aspectos técnicos
Autor: Nelson Agostinho Burille

 

Palestrante Emmerson Gazda


Compilação de dados: eficácia de EPI e prova pericial
Autor: Emmerson Gazda

 

 OFICINA 3 - ESTUDOS DE CASO REFERENTES AO PAINEL 3 


Comprovação da eficácia do EPI
Autor: José Antônio Savaris


PPP de Encarregado de Ferramentaria, Enfermeira e Lixeiro
Autor: José Antônio Savaris
 


    Painel 4 - APOSENTADORIA ESPECIAL    

 

Palestrantes Alberto Rodrigo Patino Vargas e Sheila Testoni da Rocha


A Aposentadoria Especial e a Defesa do INSS em Juízo: Linhas de Atuação
Autores: Alberto Rodrigo Patino Vargas e Sheila Testoni da Rocha

 

Palestrante Paulo Afonso Brum Vaz


A Aposentadoria Especial e a Defesa do INSS em Juízo: Linhas de Atuação
Autor: Paulo Afonso Brum Vaz

 

Palestrante Pedro Miguel Duarte


Aposentadoria Especial - Análise Técnica
Autor: Pedro Miguel Duarte

 


 


2018 - Curso Tempo de Atividade Especial: Aspectos Técnicos e Jurídicos
Curitiba - 27 e 28 de Fevereiro de 2018

 

Painel 1 - ATIVIDADE ESPECIAL
Nilson Ubirajara Almeida e João Baptista Optiz Júnior
 

 

Painel 2 - ATIVIDADES PERIGOSAS E PENOSAS
Tuffi Messias Saliba, Adriane Bramante de Castro Ladenthin e João Batista Pinto Silveira
 

 

Painel 3 - COMPROVAÇÃO DA EFICÁCIA DO EPI
Jorge Antonio Maurique e Nelson Agostinho Burille
 

 

Painel 4 - APOSENTADORIA ESPECIAL
Alberto Rodrigo Patino Vargas, Sheila Testoni da Rocha, Paulo Afonso Brum Vaz e Pedro Miguel Duarte


 
 
 
 


 
 

 

Voltar ao topo da página