Instituição promotora: 

Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região – EMAGIS

Data / horário

27 e 28 de fevereiro de 2018
9h às 12h15 e 13h às 19h

01 de março de 2018
9h às 13h15

Carga horária

24 horas-aula

Local

Auditório da Justiça Federal de Curitiba
Seção Judiciária do Paraná

Coordenação científica
Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva
Juiz Federal João Batista Lazzari

Modalidade
Presencial

 Programação 

Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC São Paulo; Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Advogada.

Alberto Patino Vargas
Mestre em Direito Processual Civil e Cidadania; Professor de Direito Previdenciário e de Direito Processual Civil; Procurador Federal no Paraná.

João Baptista Opitz Júnior
Doutor e Mestre em Medicina pela USP; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires; Perito Médico do Tribunal de Justiça de São Paulo; Perito Médico Forense nas Varas Cíveis, Criminais e Trabalhistas do Estado de São Paulo.

João Batista Pinto Silveira
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Presidente da 5ª Turma do TRF4; Magistrado formador pela Emagis/CJUD-TJRS.

Jorge Antonio Maurique
Desembargador Federal do TRF4 na 1ª Turma Regional Suplementar de Santa Catarina; Magistrado formador pela Enfam.

Nelson Agostinho Burille
Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho; Pós-graduado em  Segurança do Trabalho; Bacharel em Direito; Perito judicial da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

Paulo Afonso Brum Vaz
Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Mestre em Administração da Justiça pela Fundação Getúlio Vargas; Desembargador Federal do TRF4 na 1ª Turma Regional Suplementar de Santa Catarina.

Pedro Miguel Duarte
Médico pela Universidade Federal de Santa Maria; Especialização em Medicina do Trabalho pela Universidade São Francisco; Perito Médico Previdenciário.

Sheila Testoni da Rocha
Especialista em Teoria do Direito pela Academia Brasileira de Direito Constitucional; Procuradora Federal no Paraná.

Tuffi Messias Saliba
Mestre em Meio Ambiente; Professor de cursos de pós-graduação em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho; Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho.

Vivian Josete Pantaleão Caminha
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Professora da Universidade Federal da UFRGS; Desembargadora Federal do TRF4; Formadora pela ENM-França/Emagis/Enfam/CJF.

Palestrante Nilson Ubirajara Almeida

Atividade Especial - COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL PERANTE O INSS: Critérios de análise do PPP e do LTCAT: aceitação de laudos extemporâneos, de prova emprestada e da utilização de Bancos de Laudos
Autor: Nilson Ubirajara Almeida

Palestrante João Baptista Optiz Júnior

Atividade Especial - A PERÍCIA JUDICIAL PARA COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE ESPECIAL: Critérios utilizados na realização de perícias em empresas ativas e nos casos de empresas e/ou atividade similares
Autor: João Baptista Optiz Júnior

Palestrantes Tuffi Messias Saliba, Adriane Bramante de Castro Ladenthin e João Batista Pinto Silveira

Atividades Perigosas e Penosas - ASPECTOS TÉCNICOS: Caracterização; habitualidade e permanência; utilização de EPI
Autor: Tuffi Messias Saliba

Atividades Perigosas e Penosas - ASPECTOS JURÍDICOS: Meios de prova; possibilidade do reconhecimento de limitação de data; precedentes relevantes
Autor: Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Atividades Perigosas e Penosas - Visão do TRF4
Autor: João Batista Pinto Silveira

 OFICINA 2 - ESTUDOS DE CASO REFERENTES AO PAINEL 2 

Atividades Perigosas e Penosas - Estudos de Caso
Autores: Adriana Bramante e Tuffi Saliba

Palestrante Jorge Antonio Maurique

O IRDR n. 15 do TRF4 e os meios de prova da eficácia do EPI
Autor: Jorge Antonio Maurique

Palestrante Nelson Agostinho Burille

Eficácia dos EPIs: aspectos técnicos
Autor: Nelson Agostinho Burille

Palestrante Emmerson Gazda

Compilação de dados: eficácia de EPI e prova pericial
Autor: Emmerson Gazda

 OFICINA 3 - ESTUDOS DE CASO REFERENTES AO PAINEL 3 

Comprovação da eficácia do EPI
Autor: José Antônio Savaris

PPP de Encarregado de Ferramentaria, Enfermeira e Lixeiro
Autor: José Antônio Savaris
 

Palestrantes Alberto Rodrigo Patino Vargas e Sheila Testoni da Rocha

A Aposentadoria Especial e a Defesa do INSS em Juízo: Linhas de Atuação
Autores: Alberto Rodrigo Patino Vargas e Sheila Testoni da Rocha

Palestrante Paulo Afonso Brum Vaz

A Aposentadoria Especial e a Defesa do INSS em Juízo: Linhas de Atuação
Autor: Paulo Afonso Brum Vaz

Palestrante Pedro Miguel Duarte

Aposentadoria Especial - Análise Técnica
Autor: Pedro Miguel Duarte