Coordenação científica Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira Modalidade Presencial Público-alvo Magistrados Federais da 4ª Região, prioritariamente com jurisdição previdenciária. |
Período 04 a 08 |
Carga horária 32 |
Local Sala de cursos da Seção Judiciária de Santa Catarina |
Espera-se que, ao final do curso, o magistrado seja capaz de proferir decisões e enfrentar as demandas em matéria previdenciária e temas afins, aplicando os atuais conceitos na matéria, contribuindo para a concretização dos princípios e direitos sociais da seguridade social elencados na Constituição da República, a partir do conhecimento da etiologia, das técnicas de julgamento e das possibilidades de solução prática das demandas repetitivas previdenciárias, especialmente em ações que versam sobre tempo de serviço especial, segurado especial (rural) e benefício assistencial. |
As aulas serão desenvolvidas a partir de aulas expositivas com apoio de materiais audiovisuais; debates orientados em grupo; estudos de caso, com posterior apresentação das conclusões para o grande grupo. |
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Daniel Machado da Rocha Emmerson Gazda Fernando Weiss Flavia da Silva Xavier Gisele Kravchychyn Jairo Schäfer José Antônio Savaris Taís Schilling Ferraz Vânila Cardoso André de Moraes |
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Benefícios Previdenciários por Incapacidade | 04 de junho |
Temas polêmicos acerca da concessão na via judicial, |
Redução de litígios previdenciáriosPalestrante: Gabriela Almeida Marcon |
Cultura de Precedentes nos Processos Previdenciários | 05 de junho |
Incidentes de resolução de demandas repetitivas no processo previdenciárioPalestrante: Paulo Afonso Brum Vaz |
O precedente previdenciárioPalestrante: Taís Schilling Ferraz |
Processo Previdenciário e sua Autonomização | 07 de junho |
Direito processual previdenciárioPalestrante: José Antonio Savaris |
Etiologia das Demandas Repetitivas e Perspectivas para a Solução do Problema |
Etiologia das demandas repetitivasPalestrante: Vânila Cardoso André de Moraes |
Centro de Inteligência da Justiça FederalPalestrante: Vânila Cardoso André de Moraes |