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Coordenação científica Desembargadores Federais Rômulo Pizzolatti e Luciane Amaral Correa Münch Modalidade Presencial Público-alvo Magistrados que atuam em Juizados, Varas, Turmas Recursais, e gabinetes de auxílio com competência Tributária |
Período 08 a 10 |
Carga horária 20 horas-aula |
Local Sala de Cursos da Escola da Magistratura, |
Aplicar procedimentos eficazes para a administração e resolução de conflitos envolvendo a responsabilidade tributária de grupos econômicos, diferenciando práticas lícitas e ilícitas, e resolver as demandas judiciais propiciando a garantia e a cobrança dos créditos fiscais correspondentes. |
Os magistrados com inscrição deferida receberão um questionário, de preenchimento obrigatório, para entrega em 48h da data do envio por email, com o fim de coletar informações para sondagem que definirá os aspectos a serem discutidos de cada tema. As aulas serão desenvolvidas a partir de aulas expositivo-dialogadas, com apoio de materiais audiovisuais; debates orientados em grupo; estudos de caso, com posterior apresentação das conclusões para o grande grupo. |
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Luciane Amaral Corrêa Münch Leandro Paulsen
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