2018 - Direito Tributário – Responsabilização Tributária de Grupos Econômicos
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OBJETIVOS METODOLOGIA PROGRAMAÇÃO EDITAL DOCENTES

 

Coordenação científica
Desembargadores Federais Rômulo Pizzolatti e Luciane Amaral Correa Münch

Modalidade
Presencial

Público-alvo
Magistrados que atuam em Juizados, Varas, Turmas Recursais, e gabinetes de auxílio com competência Tributária
 
 



Período

08 a 10
Agosto de 2018



Carga horária

20 horas-aula



Local

Sala de Cursos da Escola da Magistratura,
no 6º andar do prédio administrativo do TRF4.
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300
Porto Alegre | RS

 

Aplicar procedimentos eficazes para a administração e resolução de conflitos envolvendo a responsabilidade tributária de grupos econômicos, diferenciando práticas lícitas e ilícitas, e resolver as demandas judiciais propiciando a garantia e a cobrança dos créditos fiscais correspondentes.  

 

 

Os magistrados com inscrição deferida receberão um questionário, de preenchimento obrigatório, para entrega em 48h da data do envio por email, com o fim de coletar informações para sondagem que definirá os aspectos a serem discutidos de cada tema. As aulas serão desenvolvidas a partir de aulas expositivo-dialogadas, com apoio de materiais audiovisuais; debates orientados em grupo; estudos de caso, com posterior apresentação das conclusões para o grande grupo.  

 

 

Clique aqui para acessar a programação.  

 

 

Clique aqui para acessar o edital de inscrição deste curso.  

 

 

Luciane Amaral Corrêa Münch
Desembargadora-Federal do TRF da Quarta Região. Doutoranda em Direito pela Universidade de Genebra. LLM, London School of Economics and Political Science. Mestre em Direito pela PUCRS. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Formadora certificada pela ENFAM – nível 1, módulos 1 a 3.

Leandro Paulsen
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL), Espanha. Programa de Doutorado em Direitos e Garantias do Contribuinte. Título reconhecido pela Universidade de São Paulo (USP).  Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Área de Concentração: Teoria do Direito e Direito do Estado. Professor de Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor convidado da Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Magistrado Formador pela Emagis-TRF4/CJUD-TJRS (2017)

 

 

 

 

 

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