As inscrições estarão abertas das 14h do dia 06 de agosto às 17h do dia 16 de agosto de 2021, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH/SERH - Escola da Magistratura - Inscrição em curso/evento.

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

PÚBLICO-ALVO

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

Magistrados federais da 4ª Região

29 horas-aula

MODALIDADE

PLATAFORMAS

PERÍODO

Encontros síncronos
Plataforma Zoom 

EaD
Plataforma Moodle

ENCONTROS SÍNCRONOS
(Plataforma Zoom)

25/08 - das 14h às 17h20min
26/08 - das 14h às 18h
27/08 - das 14h às 18h10min

14/09 - das 14h às 18h20min
(encerramento)
 

EAD
(Plataforma Moodle)
30/08 até 10/09

Desembargadora Federal Vânia Hack de Almeida

Desembargadora Federal do TRF Quarta Região. Mestre em Instituições de Direito do Estado pela PUCRS. Juíza Formadora.

Juiz Federal Tiago do Carmo Martins

Doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Juiz Federal da 3a VF de Itajaí, SC. Juiz Formador.

Isabel Cristina Lima Selau

Assessora da Escola de Magistratura do TRF 4a Região; Mestre em Educação pela PUCRS; Especialista em Educação à Distância pelo Senac; possui graduação em Direito pela PUCRS e licenciatura em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras. Formadora: Nível 1 completo.

A complexidade da sociedade contemporânea e o desenvolvimento do âmbito de incidência de novos direitos (meio-ambiente, biotecnologia e novos tratamentos medicinais, litígios coletivos sobre moradia, entre outros), reclamam respostas não ofertadas pelo processo tradicional, baseado na lógica do litígio e na existência de dois polos bem definidos.

As demandas atuais são marcadas por complexidade (possibilidade de mais de uma solução para o conflito) e multipolaridade (os interesses em jogo vão além das posições defendidas por autor e réu). Neste cenário, o processo tradicional não consegue captar a riqueza de dados envolvida nos litígios estruturais, entendidos como os que partem de uma situação de desconformidade e se propõe a superá-la, com intervenções positivas e de longo prazo em determinada realidade.

Se a meta a ser perseguida é uma solução judicial que efetivamente resolva o problema trazido a juízo, nova forma de encarar e conduzir o processo se faz premente. Conciliação e mediação, negócios processuais, procedimento multipolar e bifásico, execução prolongada no tempo e com decisões em cascata são, dentre outros, elementos que caracterizam o processo estrutural e fazem viável a consecução de uma resolução efetiva ao problema trazido ao Judiciário.

A postura das partes e, essencialmente, do juiz precisa ser adequada a tais especificidades. O processo estrutural, por ter relações diretas com a execução ou reformulação de políticas públicas, demanda interlocução estreita com diversos agentes, públicos e privados, para construção da melhor solução ao caso concreto. Colaboração, negociação e flexibilidade entram na agenda dos atores processuais, pois sem elas os direitos, muitos dos quais ligados à dignidade individual e à satisfação de prerrogativas sociais elementares, não se efetivam.

Deste modo, o curso se propõe a investigar os elementos centrais do processo estrutural e analisar como este pode contribuir para a melhor resolutividade de conflitos pelo Poder Judiciário.

Espera-se que, ao final da formação, os magistrados conheçam as características essenciais do processo estrutural e estejam habilitados a empregar os mecanismos por ele ofertados em sua prática judiciária

Aulas expositivas-dialogadas, estudo de casos, fóruns de debate, trabalhos em grupo.

PALESTRANTES

MATERIAIS

VÍDEO 

Hermes Zaneti Junior

Não fornecido pelo autor

25.08.2021 - Plataforma Zoom

Edilson Vitorelli

25.08.2021 - Plataforma Zoom

Antonio do Passo Cabral

Não fornecido pelo autor

25.08.2021 - Plataforma Zoom

Antonio Cesar Bochenek

26.08.2021 - Plataforma Zoom

Marco Félix Jobim

Não fornecido pelo autor

26.08.2021 - Plataforma Zoom

Felipe Barreto Marçal

26.08.2021 - Plataforma Zoom

Catarina Volkart Pinto

Processo estrutural e justiça restaurativa

26.08.2021 - Plataforma Zoom

Silvia Regina Salau Brollo

Conciliação e mediação em litígios estruturais

How Mediation Can Assist Brazilian Federal Judges in Dealing with Environmental Public Policy Lawsuits

O Processo de Preservação do Taj Mahal

27.08.2021 - Plataforma Zoom

Leonardo Resende Martins

Não fornecido pelo autor

27.08.2021 - Plataforma Zoom

Clênio Jaiz Schulze

27.08.2021 - Plataforma Zoom

Sérgio Cruz Arenhart

Medidas estruturantes no processo ambiental