INSTITUIÇÃO REALIZADORA

PÚBLICO-ALVO

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

Magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, Procuradores Federais, Defensores Públicos da União, servidores do INSS, integrantes dos órgãos que compõem o CRPS e advogados

2,5 horas-aula

MODALIDADE

PLATAFORMA

DATA DE REALIZAÇÃO

Zoom 

16 de novembro de 2020
das 9h às 11h30min

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
 

Juiz Federal Coordenador do Centro Local de Inteligência do Paraná

Possibilitar o conhecimento sobre o papel do Conselho de Recursos da Previdência Social, que tem a função de exercer o controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS nos processos de interesse dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e das empresas, sobre as atividades desenvolvidas no âmbito do processo contencioso administrativo a cargo dos órgãos do CRPS, bem como examinar o impacto da atuação do CRPS na judicialização do Direito Previdenciário.

Exposição ao vivo dos palestrantes seguida de debates mediados por magistrados federais e participação pela chat

PALESTRANTES

MATERIAIS

VÍDEO

Ana Cristina Evangelista

CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social: Judicialização durante a fase de tramitação de recursos no CRPS; Instrução e Tempo de Duração do Processo.

A importancia da flexibilidade da Estrutura das Unidades julgadoras, em razão do baixo custo para aumentar ou diminuir o numero de conselheiros e consequentemente reduzir o tempo médio de tramitação do processo.

Gustavo Beirão Araújo

Interposição de recursos, distribuição, tramitação e julgamento no âmbito do Contencioso Administrativo Previdenciário os precedentes judiciais e administrativos princípios que regem o contencioso.