2020 - Webinário sobre Estratégias de desjudicialização da Previdência e o papel do CRPS
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Webinário sobre Estratégias de desjudicialização da Previdência  e o papel do CRPS

 


Programação

 Clique aqui    para acessar a programação completa do curso.  


   

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

 

PÚBLICO-ALVO

 

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

            

 

Magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região, Procuradores Federais, Defensores Públicos da União, servidores do INSS, integrantes dos órgãos que compõem o CRPS e advogados

 

2,5 horas-aula

 

MODALIDADE

 

PLATAFORMA

 

DATA DE REALIZAÇÃO

On-line

 

Zoom 

 

16 de novembro de 2020
das 9h às 11h30min

 

Coordenação científica do curso

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos
 

Juiz Federal Coordenador do Centro Local de Inteligência do Paraná

 

 


 Justificativa

Possibilitar o conhecimento sobre o papel do Conselho de Recursos da Previdência Social, que tem a função de exercer o controle jurisdicional das decisões do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS nos processos de interesse dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e das empresas, sobre as atividades desenvolvidas no âmbito do processo contencioso administrativo a cargo dos órgãos do CRPS, bem como examinar o impacto da atuação do CRPS na judicialização do Direito Previdenciário.

 


Metodologia

Exposição ao vivo dos palestrantes seguida de debates mediados por magistrados federais e participação pela chat

 

 

 

Acervo

clique aqui para assistir ao vídeo completp do evento
 
 

PALESTRANTES

MATERIAIS

VÍDEO

Ana Cristina Evangelista

CRPS – Conselho de Recursos da Previdência Social: Judicialização durante a fase de tramitação de recursos no CRPS; Instrução e Tempo de Duração do Processo.

A importancia da flexibilidade da Estrutura das Unidades julgadoras, em razão do baixo custo para aumentar ou diminuir o numero de conselheiros e consequentemente reduzir o tempo médio de tramitação do processo.

Judicialização durante a fase de tramitação de recursos no CRPS; instrução e tempo de duração do processo.

Gustavo Beirão Araújo

Interposição de recursos, distribuição, tramitação e julgamento no âmbito do Contencioso Administrativo Previdenciário os precedentes judiciais e administrativos princípios que regem o contencioso.

Interposição de recursos, distribuição, tramitação e julgamento no âmbito do Contencioso Administrativo Previdenciário os precedentes judiciais e administrativos princípios que regem o contencioso.

 

 

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