INSTITUIÇÃO

PÚBLICO-ALVO

CARGA HORÁRIA

Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região – EMAGIS

Magistrados Federais da 4ª Região e Procuradores da Fazenda Nacional

20 h/a

MODALIDADE

LOCAL

PERÍODO

Presencial

Prédio-sede do TRF4
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 | Porto Alegre / RS

24 a 26 de abril de 2019

Juiz Marcel Citro de Azevedo

Juiz Federal Substituto da Justiça Federal da 4ª Região desde 2001. Bacharel em Direito e em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela mesma universidade. Ex-auditor Auditor da Receita Federal (1992-2001). Cooordenador da Disciplina de Direito Tributário na Esmafe/RS; professor-visitante do curso de pós- graduação IET/Pucrs. Lotado, desde 2004, em varas federais com especialização em Direito Tributário e Execução Fiscal. Formador com N1, Módulos 2 e 3; N2 completo e curso de tutoria.

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:

- aprimorar suas condições para processar, instruir e julgar a medida cautelar fiscal, atento à sua relevância, ao ordenamento que a rege e à jurisprudência formada a seu respeito;
- identificar as razões que nortearam a instituição do sistema de ajuizamento seletivo do processo de execução fiscal, as dificuldades enfrentadas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para implantá-lo e os questionamentos que ele tem gerado;
- conhecer e aplicar informações mais completas acerca do sistema de apuração do lucro presumido, inclusive no que tange às regras especiais que a ele se aplicam;
- sopesar, com maior acuidade, as grandes questões que envolvem os processos de recuperação judicial, particularmente quando está em jogo, de um lado, o interesse da Fazenda Pública na satisfação do crédito tributário e, de outro, o interesse da sociedade na preservação da empresa;
- conhecer as diretrizes legais e jurisprudenciais que dispõem sobre o aproveitamento, para fins de apuração do PIS e da COFINS não cumulativos, de créditos relativos a entradas de insumos, assim como as principais controvérsias ainda existentes, quanto ao tema.

Clique aqui para acessar o edital do curso.

O curso será desenvolvido em cinco eixos temáticos:

1) Medida Cautelar Fiscal;
2) O ajuizamento seletivo de execuções fiscais e outras medidas de redução da litigiosidadeTributação do ilícito;
3) A definição de receita bruta para fins de apuração do lucro presumido – IRPJ e CSLL (receitas típicas da atividade, venda de imóveis e participações societárias, permutas em incorporações de imóveis, etc);
4) Os limites de atuação da Fazenda Pública na recuperação judicial;
5) A definição do conceito de insumos na legislação de PIS/COFINS (Parecer Normativo COSIT nº 5/2018.

Os temas serão desenvolvidos por meio de exposição dialogada, seguida de aplicação prática (estudo de caso e método GV/GO) através das salas modulares em grupos de estudos.

Total de metodologia ativa: 8,2ha (41% do total previsto).

Clique aqui para acessar a programação do curso.

PALESTRANTES

MATERIAIS

ÁUDIO E VÍDEO

Andrei Pitten Veloso

Não disponível.

Alexandre Rossato

Não disponível.

Cristiano Lins

Ajuizamento seletivo

Ederson Garin Porto

O ajuizamento seletivo das execuções fiscais e outras medidas de redução da litigiosidade

Esdras Boccato

Os limites da atuação da fazendo pública na recuparação judicial

Eli Souza Santos

Não disponível.

Fabricio da Soller

Medidas de redução da litigiosidade - PGFN

João Rech

A definição do conceito de insumos na legislação de PIS-COFINS

Não disponível.

Jones Turatti

Receita Bruta

João Hamilton

Não disponível.

Leandro Paulsen

Não disponível.

Marco A. Greco

Não disponível.

Marcel Citro

Execução Fiscal Emagis 2019

Marcelo Cardozo da Silva

Permuta e incorporação imobiliárias: tributação pelo lucro presumido

Wellington Viturino de Oliveira

Não disponível.