INSTITUIÇÃO REALIZADORA

PÚBLICO-ALVO

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

Magistrados federais e servidores integrantes da  Comissão Local de Segurança da Informação (CLSI)

4,8 horas-aula

MODALIDADE

LOCAL

QUANDO

Plataforma Zoom

25 de setembro de 2020
14h às 18h

Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha

Juiz Federal Oscar Valente Cardoso

André Luiz Pontin
Advogado e consultor em Compliance, Governança e Adequação à LGPD. Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RS (CEPDP). Moderador do Grupo de Estudos em Privacidade e Proteção de Dados da ESA/RS. Especialização em Compliance (PUC/RS). Especialização em Direito da Economia e da Empresa (FGV/Decision). Auditor em Sistemas de Gestão da Segurança e da Privacidade de Informações.

Cristian Ramos Prange
MBA em Gerenciamento de Projeto pela FGV-RJ, Graduação em Ciência da Computação pela UFRGS. Diretor da Tecnologia da Informação do TRF Quarta Região.

Regina Linden Ruaro
Decana Associada da Escola de Direito da PUCRS. Professora titular da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pós-Doutora pela Universidad San Pablo - CEU de Madri, Doutora em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Membro do Grupo Internacional de Pesquisa "Privacidad, Transparencia y Acceso a la Información". Procuradora Federal aposentada. 

Saulo Pinheiro de Queiroz
Especialista em Direito do Estado na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, em exercício na Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Vladimir Aras
Doutorando em Direito (UNICEUB), Mestre em Direito Público pela UFPE, especialista (MBA) em Gestão Pública (FGV), professor assistente de Processo Penal na Universidade Federal da Bahia (UFBA), Procurador Regional da República em Brasília (MPF), coordenador do Grupo de Empresas e Direitos Humanos da PFDC.

Pretende-se capacitar o público-alvo na interpretação e na análise das consequências da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no Poder Judiciário, bem como iniciar o diálogo com o público externo acerca do estabelecimento dos limites da incidência da nova lei sobre a atividade jurisdicional.

Exposição ao vivo dos palestrantes seguida de debate mediado pelo signatário e participação pelo chat.