Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 4ª Região

INSTITUIÇÃO REALIZADORA DO EVENTO

PÚBLICO-ALVO

CARGA HORÁRIA

Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região – EMAGIS

Magistrados Federais da 4ª Região

20 horas / aula

MODALIDADE

LOCAL

PERÍODO

Presencial

Sala de Cursos da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis

15 a 17 de maio de 2019

Desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz

Possui Doutorado em Direito Público na Universidade do Vale dos Sinos - Unisinos (2015). Possui mestrado em Poder Judiciário na FGV (2008), Presidente 5ª Turma (2015-2017), Corregedor Regional da Justiça Federal da 4º Região (2013-2015), Juíz do TRE (2015-2017), Diretor da Escola da Magistratura Federal (2007-2009), Coordenador dos Juizados Especiais Federais (2009-2011), Coordenador do Núcleo de Conciliações da 4ª Região (2011-2013), Especialista em processo (UFSC - 1989), MBA em Poder Judiciário (2008). Atua com Direito previdenciário.

Desembargador federal Jorge Antonio Maurique

Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade IBMEC São Paulo (2019). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1984). Foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2007 a 2009. Desembargador Federal desde 2012. Em 2016, seu gabinete obteve o primeiro ISO9001 entre todos os gabinetes de TRFs do Brasil. Formação de Formadores: Nível 1, Módulos 2 e 3.

Ao final do curso, o magistrado deverá ser capaz de proferir decisões em matéria ambiental levando em conta os aspectos interdisciplinares, avaliando os impactos sociais e ambientais das decisões.

Clique aqui para acessar o edital do curso.

PALESTRANTES

MATERIAIS

ÁUDIO E VÍDEO

Fernanda Frizzo Bragato

Biodiversidade e terras indígenas: a garantia de um direito como oportunidade para a garantia de outro

Gabriel Wedy

Ação Civil Pública e Litígios Climáticos

Luciano Timm

Consequencialismo na decisão judicial: o caso da AED

Marcelo Kokke

O Desastre de Mariana - Apresentação

O Desastre de Mariana - Texto

Têmis Limberger

Estado Constitucional Ambiental: Uma garantia simbólica? Análise da dupla imputação (RExt 548.181/PR)

Marcelo Cardozo da Silva

A Ação Civil Pública do Carvão

Darlan Airton Dias

Execução em matéria ambiental