Emagis | Relatório de Gestão 2017 - 2019
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A gestão 2017-2019 da Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) teve a honra de celebrar efemérides que marcaram a história da instituição e do próprio país. O transcurso do mandato, que agora se encerra, coincidiu com os 30 anos da Constituição Federal de 1988, que criou o TRF4, e da própria Corte, instalada em 1989. Nascida em 2001, a Escola atingiu sua “maioridade” ao completar 18 anos no início de 2019, embora a maturidade e a qualidade da sua atuação já sejam reconhecidas há muito mais tempo.


O 30º aniversário da promulgação da Carta Cidadã foi tema da conferência “Trinta anos da Constituição: a República que ainda não foi”, proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, no dia 19 de novembro de 2018, no auditório desta Corte. Também foram produzidas edições relevantes na trajetória dos periódicos da Emagis, como 
a Revista do TRF4 nº 97 (que trouxe o acórdão do julgamento do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros réus) e o Boletim Jurídico nº 200 (não é qualquer publicação institucional que alcança duas centenas de lançamentos). Na programação do jubileu de pérola do Tribunal, a Emagis coordenou o Concurso de Produção Literária TRF4 em 30 Anos, prestou apoio à realização do ciclo 
de palestras comemorativo e iniciou a elaboração da Revista do TRF4 de número 100 (relevante tanto pelo centésimo número quanto por festejar as três décadas do Tribunal), a ser lançada no início da próxima administração.


Nos últimos dois anos, a Emagis esteve sob a direção do Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus, agora eleito presidente do TRF4. O magistrado contou com a colaboração dos demais integrantes do Conselho Consultivo, Desembargadores Federais Márcio Antônio Rocha – que atuou como vice-diretor e será o novo diretor em 2019-2021 –, Sebastião Ogê Muniz e Vânia Hack de Almeida. A execução das atividades contou com o apoio de todos os servidores e estagiários da Emagis.

Já no primeiro evento da sua gestão – “A importância da formação humanística do magistrado: uma comparação filosófica Europa/América Latina”, realizado em setembro de 2017 –, o Des. Laus antecipou que o projeto pedagógico da Emagis daria destaque a atividades multidisciplinares. Os cursos ministrados ao longo do biênio trataram de temas diversificados e incluíram até um Ciclo de Direito Internacional e Cinema, com projeção do filme A Dama Dourada (lançado em 2015), evidenciando o caráter interdisciplinar das ações da Escola.


Foram promovidos cursos de formação inicial para os novos juízes federais substitutos aprovados no concurso público concluído em 2017; para juízes vitaliciandos (em parceria com a Corregedoria); e de formação de formadores (em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul).


Os eventos do período também trouxeram como conferencistas e palestrantes, entre outros, os Ministros Laurita Vaz, Paulo de Tarso Sanseverino, Assusete Magalhães, Rogerio Schietti Cruz e Néfi Cordeiro, todos do Superior Tribunal de Justiça; e juristas estrangeiros de vários países – Alemanha, Colômbia, Espanha, Estados Unidos, França e Paraguai –, reforçando a ideia de que o conhecimento transcende fronteiras.


Além dos cursos presenciais, do ensino a distância, das publicações físicas e digitais e das divulgações no Portal do TRF4 e nos canais da Corte e da própria Emagis nas redes sociais, a Escola lançou, no final da gestão, outra ferramenta para impulsionar o aperfeiçoamento constante dos magistrados federais da 4ª Região: o projeto Podcast Emagis, que veiculará áudios digitais sobre temas jurídicos para serem ouvidos a qualquer hora e em qualquer lugar.


O presente relatório tem o objetivo de ampliar a transparência da atuação institucional ao prestar contas aos cidadãos de algumas das realizações mais importantes alcançadas pela Escola nos últimos 24 meses em benefício da sociedade.
 

Escola da Magistratura
do TRF da 4ª Região



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