Revista da Emagis nº 11 traz três artigos de Direito Ambiental

A Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região nº 11, lançada hoje (27/03), apresenta três textos que discorrem sobre matéria ambiental: “Desenvolvimento sustentável no século XXI”, do Juiz Federal Gabriel Wedy; “Extrafiscalidade ambiental: instrumentos tributários para promoção do desenvolvimento sustentável”, da Juíza do TRE/TO Ângela Issa Haonat, do Procurador Federal Alex Rabelo e do Promotor de Justiça Rodrigo Alves Barcellos; e “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 17 – ODS 17 – parcerias pelas metas”, do Professor Ricardo Hasson Sayeg.

Wedy, doutor em Direito, professor coordenador da disciplina de Direito Ambiental da Escola Superior da Magistratura Federal (Esmafe) e diretor do Instituto O Direito por um Planeta Verde, observa que “o ano de 2015 pode ser chamado de o ano da preocupação mundial para com a sustentabilidade”. O autor recorda que três momentos que ampliaram e revitalizaram o conceito de desenvolvimento sustentável naquele período foram marcantes:

“A Igreja Católica, sob a liderança do Papa Francisco, editou a Encíclica Laudato Si’, defendendo a ecologia integral e o desenvolvimento sustentável. Posteriormente, a Assembleia Geral da ONU elegeu, após três anos de discussões, os 17 objetivos e as 169 metas do desenvolvimento sustentável, inseridos no documento Transformando nosso mundo: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. Por fim, foi realizada, no final do ano, a 21ª Conferência do Clima em Paris. As nações fixaram metas mais rígidas para o corte das emissões de gases de efeito estufa, com a finalidade de limitar o aumento da temperatura global em patamares bem abaixo de 2°C no ano de 2100, considerando a era pré-industrial como marco inicial, objetivando garantir o desenvolvimento sustentável das presentes e das futuras gerações.”

A nova edição da Revista da Emagis traz no total, na seção “Artigos”, 20 textos sobre temas jurídicos diversificados. A seção “Jurisprudência selecionada” publica duas decisões do presidente do TRF4, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

O periódico quadrimestral, editado pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4, foi lançado em 2014 para comemorar os 25 anos da corte - que agora completa 30 anos - e contribuir para o aprimoramento permanente dos juízes federais e dos demais operadores do Direito.

Desejamos a todos uma boa leitura.