Juíza Federal Substituta na 1ª Vara Federal de Tubarão/SC; Especialista em Direito Administrativo pela UCAM-RJ; Mestranda em Ciência Jurídica pela Univali-SC em dupla titulação com a UMinho – Portugal.
 

Reflexões sobre os aspectos positivos da utilização de métodos consensuais de resolução de disputas nas lides coletivas em matéria ambiental.

• A questão da compatibilização entre indisponibilidade do direito difuso ao meio ambiente com a sua transigibilidade.
   
• O embasamento legal para a utilização dos métodos consensuais de resolução de disputas nas lides que versam sobre o meio ambiente, em especial os princípios e regras do novo CPC e da Lei 13140/15, que trata da mediação envolvendo entidades da Administração Pública.
   
• O caráter complexo e interdisciplinar das lides ambientais, que demanda o tratamento diferenciado desses conflitos pelos juízos.
   
• Os aspectos positivos da utilização dos métodos consensuais na tutela coletiva ambiental.
   
• Comentários sobre casos exitosos de utilização dos métodos consensuais em lides ambientais.

• MONTEIRO, Ana Lídia Silva Mello. Cooperação Processual: contribuições do novo CPC para o alcance da efetividade da jurisdição na tutela coletiva. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE. 12, 2018, Alicante. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. p. 5-22. Disponível em: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/acts/article/view/14629/8336
   
• MONTEIRO, Ana Lídia Silva Mello. Autocomposição nos processos coletivos: possibilidades e limites da aplicação do sistema multiportas. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO UNIVERSIDADE DO MINHO. 8, 2018, Braga. Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade. p. 163-179. Disponível em: Https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/acts/article/viewFile/14676/8365
   
• FUNDAÇÃO RENOVA. Reparação Integrada. c2020. Disponível em: https://www.caminhodareparacao.org/reparacao-integrada/
   
• Episódio do Podcast JustaProsa: Conciliação em processo ambientais: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=justa_prosa_executar&id_audio=26
   
• Notícia TRF4: Conciliação homologa acordo parcial na última audiência do processo das carboníferas de Criciúma (SC) (06/08/2020). Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=15354

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 Consensualidade e Lides Ambientais 

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• Podcast: Consensualidade e Lides Ambientais.
   
• Podcaster: Juíza federal Substituta Ana Lídia Silva Mello Monteiro
   
• Entrevistador: Desembargador federal Márcio Antônio Rocha
   
• Publicado em 18 de março de 2021
   
• Duração:  33min 15s