| Emagis Podcast | Consensualidade e Lides Ambientais
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 Ana Lídia Silva Mello Monteiro

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Ana Lídia Silva Mello Monteiro


Juíza Federal Substituta na 1ª Vara Federal de Tubarão/SC; Especialista em Direito Administrativo pela UCAM-RJ; Mestranda em Ciência Jurídica pela Univali-SC em dupla titulação com a UMinho – Portugal.
 

Reflexões sobre os aspectos positivos da utilização de métodos consensuais de resolução de disputas nas lides coletivas em matéria ambiental.

 

assuntos dos episódios
 

  • A questão da compatibilização entre indisponibilidade do direito difuso ao meio ambiente com a sua transigibilidade.
     
  • O embasamento legal para a utilização dos métodos consensuais de resolução de disputas nas lides que versam sobre o meio ambiente, em especial os princípios e regras do novo CPC e da Lei 13140/15, que trata da mediação envolvendo entidades da Administração Pública.
     
  • O caráter complexo e interdisciplinar das lides ambientais, que demanda o tratamento diferenciado desses conflitos pelos juízos.
     
  • Os aspectos positivos da utilização dos métodos consensuais na tutela coletiva ambiental.
     
  • Comentários sobre casos exitosos de utilização dos métodos consensuais em lides ambientais.


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Outras plataformas
 

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Ficha técnica
 

  • Podcast: Consensualidade e Lides Ambientais.
     
  • Podcaster: Juíza federal Substituta Ana Lídia Silva Mello Monteiro
     
  • Entrevistador: Desembargador federal Márcio Antônio Rocha
     
  • Publicado em 18 de março de 2021
     
  • Duração:  33min 15s