2021 | Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sistemas previdenciários
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Nova Previdência: o atual estágio do processo de reformas dos sistemas previdenciários


Programação

 Clique aqui    para acessar a programação do curso.  

 


 

INSTITUIÇÃO REALIZADORA

 

PÚBLICO-ALVO

 

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

            

 

Magistrados federais

 

20 horas-aula

 

MODALIDADE

 

PLATAFORMA

 

DATAS DE REALIZAÇÃO

On-line

 

Plataforma Zoom 

 

15, 16, 22 e 23 de abril


Coordenação científica 

Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha

Juiz Federal José Antonio Savaris

 

 

Coordenação pedagógica 

Isabel Cristina Lima Selau

 

 


 Justificativa

A publicação da Emenda Constitucional 103/2019, em 13/11/2019, alterou profundamente o conjunto de normas jurídicas no regime geral da previdência social e nos regimes próprios dos servidores públicos. Conjuntamente com esse ato normativo, outros diplomas legais recentemente publicados acabam conformando o que vem sendo denominado “Nova Previdência”. Nesse contexto, surge a necessidade de capacitação dos magistrados responsáveis pela prestação jurisdicional no âmbito da Justiça Federal, para a identificação de tais inovações normativas, dos novos procedimentos administrativos e das dúvidas interpretativas que poderão suscitar discussões judiciais.

 


 Objetivos gerais

Espera-se que, ao final do curso, o magistrado deverá ser capaz de atuar nos processos em que se discutem direitos previdenciários assegurados pelo regime geral da previdência social e também pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos, analisando a legislação pertinente, com respectivas alterações, e identificando os principais temas controvertidos de ordem material e processual.

 


Metodologia

Aulas expositivas-dialogadas e análise e debate sobre casos propostos pelos docentes.

 

 


Acervo  

playlist completa do evento
 

PALESTRANTES

MATERIAIS

ÁUDIO E VÍDEO 

Adler Anaximandro de Cruz e Alves

 ESTRATÉGIAS DE NÃO JUDICIALIZAÇÃO

Alex Sertão

Não disponibilizado pelo autor

Daniel Machado da Rocha 

Não disponibilizado pelo autor

Fábio Souza

Não disponibilizado pelo autor 

Ingo Sarlet

Não disponibilizado pelo autor

João Batista Lazzari

 APOSENTADORIAS VOLUNTÁRIAS NO RGPS E NO RPPS

Marina Vasques Duarte 

 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO RGPS E RPPS

Paulo Afonso Brum Vaz

  Não disponibilizado pelo autor

Taís Schilling Ferraz 

 Não disponibilizado pelo autor

 

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