INSTITUIÇÃO REALIZADORA

PÚBLICO-ALVO

CARGA HORÁRIA

EMAGIS
Escola da Magistratura do TRF4

Magistrados federais

20 horas-aula

MODALIDADE

PLATAFORMA

DATAS DE REALIZAÇÃO

Plataforma Zoom 

15, 16, 22 e 23 de abril

Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha

Juiz Federal José Antonio Savaris

Isabel Cristina Lima Selau

A publicação da Emenda Constitucional 103/2019, em 13/11/2019, alterou profundamente o conjunto de normas jurídicas no regime geral da previdência social e nos regimes próprios dos servidores públicos. Conjuntamente com esse ato normativo, outros diplomas legais recentemente publicados acabam conformando o que vem sendo denominado “Nova Previdência”. Nesse contexto, surge a necessidade de capacitação dos magistrados responsáveis pela prestação jurisdicional no âmbito da Justiça Federal, para a identificação de tais inovações normativas, dos novos procedimentos administrativos e das dúvidas interpretativas que poderão suscitar discussões judiciais.

Espera-se que, ao final do curso, o magistrado deverá ser capaz de atuar nos processos em que se discutem direitos previdenciários assegurados pelo regime geral da previdência social e também pelo regime próprio de previdência dos servidores públicos, analisando a legislação pertinente, com respectivas alterações, e identificando os principais temas controvertidos de ordem material e processual.

Aulas expositivas-dialogadas e análise e debate sobre casos propostos pelos docentes.

PALESTRANTES

MATERIAIS

ÁUDIO E VÍDEO 

Adler Anaximandro de Cruz e Alves

Alex Sertão

Daniel Machado da Rocha 

Não disponibilizado pelo autor

Fábio Souza

Ingo Sarlet

Não disponibilizado pelo autor

João Batista Lazzari

Marina Vasques Duarte 

 BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE NO RGPS E RPPS

Paulo Afonso Brum Vaz

Taís Schilling Ferraz 

 Não disponibilizado pelo autor